unipac lafaiete
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Decisão da Presidência nº 26663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... instituições e vasta experiência profissional (Diretora Geral da UNIPAC Barbacena - MG e UNIPAC Conselheiro Lafaiete - MG) garantindo o pleno ...
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O inadimplemento de débitos tributários em razão da pandemia covid-19
... Direito Constitucional da Pós Graduação em Direito Público da UNIPAC-Teófilo Otoni. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em to Tributário. ffam.fernanda@gmail.com ... Geraldo Lafaiete Fernandes ... Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... Conceição das Alagoas X 21. Confins X 22. Conselheiro Lafaiete X 23. Contagem X 24. Cristina X 25. Curvelo X 26. Delfim Moreira X 27 ... - ALFA Almenara MG 5 Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena MG 6 Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva Belo ...
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Acórdão nº 1.0183.10.015920-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE ZOONOSES - PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INCABÍVEL INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. - A omissão do Poder Público em face de direito constitucionalmente garantido, deve estar sujeita ao controle do Judiciário. Nesse sentido, não se pode afastar do exame Judicial aç
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Acórdão nº 1.0183.12.003061-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCABÍVEL. Não observado pela aluna o procedimento institucional para cancelamento da matrícula, é devida a cobrança das mensalidades pela Universidade. Incontroversa a existência de relação jurídica entre as partes e comprovada a regularidade
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Acórdão nº 1.0183.12.003061-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCABÍVEL. Não observado pela aluna o procedimento institucional para cancelamento da matrícula, é devida a cobrança das mensalidades pela Universidade. Incontroversa a existência de relação jurídica entre as partes e comprovada a regularidade
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Decisões Monocráticas nº 2463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... Federal e reitor da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC, teria convocado funcionários e professores do estabelecimento ... da Universidade Presidente Antônio Carlos Unidade Conselheiro Lafaiete, para uma reunião de cunho eleitoral e a disponibilização de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08-05-2013
... dos Excepcionais – APAE – de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da ... Escola APAE de Conselheiro Lafaiete, no município de ... Cursos Técnicos em Edificações, da Escola de Aplicação da UNIPAC, ... de Barbacena, em Conselheiro Lafaiete ... 37.042 Reconhecimento do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-05-2013
... dos Excepcionais – APAE – de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da ... Escola APAE de Conselheiro Lafaiete, no município de ... Cursos Técnicos em Edificações, da Escola de Aplicação da UNIPAC, ... de Barbacena, em Conselheiro Lafaiete ... 37.042 Reconhecimento do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 22-10-2013
... - UNIPAC, situado na Praça Santo Afonso, 90, B. Basílica, em Congo- ... nhas, o prazo de 18 (dezoito) meses ... SRE – Conselheiro Lafaiete ... PORTARIA n.º 1088/2013 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 22-10-2013
... - UNIPAC, situado na Praça Santo Afonso, 90, B. Basílica, em Congo- ... nhas, o prazo de 18 (dezoito) meses ... SRE – Conselheiro Lafaiete ... PORTARIA n.º 1088/2013 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-10-2013
... - UNIPAC, situado na Praça Santo Afonso, 90, B. Basílica, em Congo- ... nhas, o prazo de 18 (dezoito) meses ... SRE – Conselheiro Lafaiete ... PORTARIA n.º 1088/2013 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-05-2013
... se afasta com ... Cargo adm Cargo adm ... CONSELHEIRO LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS 193925 ... EE EXPEDICIONARIO ... Cursos Técnicos em Edificações, da Escola de Aplicação da UNIPAC ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... X 21.Conceição das Alagoas X 22.Confins X 23.Conselheiro Lafaiete X 24.Contagem X 25.Cristina X 26.Curvelo X 27.Delfim Moreira X 13) MINAS ... Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena 6. Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva 7. Centro ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Conceição das Alagoas X 20. Confins X 21. Conselheiro Lafaiete X 22. Contagem X 23. Cristina X 24. Curvelo X 25. Delfim Moreira X 26 ... - ALFA Almenara MG 5 Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena MG 6 Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva Belo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-03-2022
... CONSELHEIRO LAFAIETE LAISI APARECIDA FERREIRA 8744559 1 PEB T2 P I L P 01/06/2015 ... Profissional Alfa Unipac,de Teófilo Otoni, com o curso Técnico ... em Enfermagem, concomitante e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-10-2013
... - UNIPAC ... nhas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses ... SRE – Conselheiro Lafaiete ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... Conceição das Alagoas X 20. Confins X 21. Conselheiro Lafaiete X 22. Contagem X 23. Cristina X 24. Curvelo X 25. Delfim Moreira X 26 ... Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena MG 1. Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva Belo ...