unitins concurso do estado 2008
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Decisões Monocráticas nº 33399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... questões atinentes à observância pelo Estado da situação de submissão do servidor a um ... deu sem a prévia submissão prévia a concurso público, quando o caso se enquadrava ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... Isso significa, portanto, que o ... (s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos ... ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR. IMPEDIMENTO DE MATRÍCULA. PERDA DO ... 3º, § 1º, da Lei nº 11.788/2008, \"O estágio, como ato educativo escolar ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E ... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0028238-18.2008.8.05.0201 Imissão Na Posse Jurisdição: Porto ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Coração de maria - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... para preste as demais fases do concurso (prova discursiva e oral), garantindo o ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1º/12/2008; RMS 26.735/MG, Rel. Ministro Humberto ... Moura Lima (OAB:0021635/BA) Réu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ... como defensor dativo, em 14/03/2008, o Bel. José Fábio Andrade Sapucaia, OAB 9238, ... a realização da inscrição no concurso interno do edital nº 053/11/2019, com o objetivo ... : Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira (OAB:0006312/TO) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho ... de Enfermagem) após aprovação em concurso, integrando 'cadastro reserva'. A apelante alega, ... o Decreto de nº 024 de 07 de maio de 2008, declarando a Autora como classificada fora do ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ...
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Acórdão Nº 08425972420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... 5º , inciso I da Lei Promulgada 0257/2008, uma vez que obteve Rendimentos Acadêmicos ... ÃO PREJUDICOU A POSSE DA APELADA EM CONCURSO" PÚBLICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO C\xC3" ... E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA UNITINS. (APELAÇÃO CÍVEL, 0000764-07.2012.8.20.0107, ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Melo Oliveira (OAB:BA35072) Reu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ART. 2º-B DA LEI N ... Roberta de Souza Dutra Moraes- j.26/08/2008) Resta patente, ante o conteúdo probatório ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar ... ção da prova objetiva realizada no concurso publico para cargos da Policia Civil do Estado da ... MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 22/08/2008). Ademais, inexistindo órgão da Defensoria ... : Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... 3º, I, da Lei estadual nº 11.045/2008 estão com a sua eficácia suspensa, haja vista a ... formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública ... da condenação solidária da EDUCON e da UNITINS ao pagamento de indenização por danos morais no ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF DE 2008, 2009, 2010 E 2011. AÇÃO AJUIZADA EM 2012 ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE ... : Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago ... Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549 ... 2Novo Código de Processo ... crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; ... V - por qualquer ato judicial ... : Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Apelante: Edna Bispo Santos França Despacho: ...
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Ibotirama - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... familiar (cônjuge), sem considerar o concurso de rendimentos; e por decorrência do desempenho ... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS UNITINS APDO.: MILENA MOREIRA FERREIRA JUIZ: VALERIANO ... tendo iniciado no segundo semestre do ano de 2008, sendo finalizado no primeiro semestre de 2013, e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ... : Fundação Universidade Do Tocantins - Unitins Advogado: Genivan Caetano De Almeida ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ...
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Inhambupe - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... Montanari Martins (OAB:BA32342) Reu: Unitins - Fundacao Universidade De Tocantins Intimação: ... DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000095-93.2008.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... por violar o Princípio do Concurso Público e que para galgar degraus no serviço ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA ... : Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima ... , docente e administrativo, admitido por concurso público de provas ou de provas e título ... NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0005878-10.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Manuel ...