unitins concurso do estado tocantins
531 resultados para unitins concurso do estado tocantins
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Acórdão nº 0013370-06.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-05-2016
Instituição de ensino superior. UNITINS. Exercício da função delegada do Estado. Competência. Interesse processual. Curso superior. Diploma. Não expedição. Dano moral. Valor. Em se tratando de ação contra ato de dirigente de instituição de ensino superior de direito público, que age por delegação do Estado, o foro competente é o da Justiça Estadual. Havendo omissão quanto à expedição do diploma,...
... : Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSAdvogados : Walter Gustavo da Silva ... UNITINS. Exercício da função delegada do Estado ... concurso e até mesmo receber benefícios financeiros ... -
Acórdão Nº 0600373-54.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 31-08-2022
... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS–UNITINS.DIVULGAÇÃO DE CONCURSO/VESTIBULAR. DEFERIMENTO ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E ... Seguro Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E ... Seguro Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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nº 2003.43.00.001063-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO. CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL. NÃO APROVAÇÃO EM DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SUPERIOR À EXIGIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO. INCORREÇÕES E INCOERÊNCIA NO REGISTRO ESCOLAR DO IMPETRANTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. 1. Demonstrado...
... AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ... ça o competente diploma de conclusão do concurso de Engenharia Ambiental em favor do impetrante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010979-47.2014.5.07.0022), 2015-05-05
... RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... que manifestamente nulo, por falta de concurso. E é somente por conta dessa nulidade ...
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Coração de maria - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... para preste as demais fases do concurso (prova discursiva e oral), garantindo o ... Moura Lima (OAB:0021635/BA) Réu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ...
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Acórdãos nº 0001536-74.2012.8.26.0180 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000930748 ... ÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTIS - UNITINS e EDUCON SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO ... :FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS e EDUCON SOCIEDADE CIVIL ... Prestou concurso público, foi aprovada, mas não pode ...
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Processo nº 0000628-70.2013.8.19.0020 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta ... Apelada: ... UNITINS — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS ... relatam, apenas, que houve concurso ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ... a realização da inscrição no concurso interno do edital nº 053/11/2019, com o objetivo ... Lago Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS ... INTERES. : FLORISMAR DE PAULA ... TO, e determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos do quadro ... de cooperação técnica celebrado com a Unitins ... Passo a decidir ... Inicialmente, observo ...
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Cura�� - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... , por ter sido aprovada em 1º lugar no concurso público Municipal nº 01/2012, prazo este que ... do seu diploma pela Universidade do Tocantins (UNITINS), ré do processo de nº ...
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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL Nº 4 2023 CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL
... consorciados ... O concurso ... tem como objetivo principal estimular a ... Estado de Mato Grosso, ... Tocantins ... Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) ... Rondônia ... Juventude Cidadã ...
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nº 2003.43.00.000174-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Septiembre de 2004
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... PROCURADOR: MARIA DAS GRACAS DE ... 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, que, nos autos do mandado de ... , um mês após a sua aprovação em concurso vestibular realizado pela Faculdade de Filosofia ...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... , no qual a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do ...