universidade aberta do piaui
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃO DA ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 12, VIII, do ... entre a agravante e a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o interesse coletivo se traduz em válvula aberta a possibilitar o envolvimento do poder público ... , poucos conseguem cacifar uma Universidade particular, pois se tem, na contramão, ... 8.215/91. 22 a Região: Estado do Piauí; • Criada pela Lei n. 8.221/91. 23 a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... vivos e está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, ... São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Comissão Pró-Índio de São ... de negociação ocorreu em 1745, no Piauí, quando a nação do gentio Acroasú e o ...
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Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate Políticas
Este estudo qualitativo aborda os problemas e os obstáculos que se apresentam no atendimento integral de populações em situação de rua, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A partir da análise descritiva do funcionamento da rede assistencial, é apontada a frágil intersetorialidade entre as políticas e a fraca integração entre os serviços da cidade, que inviabilizam um atendimento satisfatório e
... Lila Cristina Xavier Luz ... Universidade Federal do Piauí (UFPI) ... Políticas para a ... ão simbólica e sociocultural, deixando aberta a possibilidade de introduzir outras dimensões ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem ... Nela, as ... 1.5 Universidade Aberta do Brasil (UAB) ... “O programa busca ... á (29), Paraíba (17), Pernambuco (10), Piauí (26), Rio Grande do Norte (11), Sergipe (12) e ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em ... reportagem de janeiro de 2021, a revista Piauí contabilizava o total de 143 ações movidas ... és de uma esfera de discurso público aberta e pluralista”. 39 ... Jónatas Machado lembra ...
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Decisão da Presidência nº 33270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0009177-94.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... intervir no STF com o uso da força (PIAUÍ, 2020). Tudo porque o Tribunal decidiu ... uma entrevista do programa Câmera Aberta em que defendeu um novo golpe militar para ... em DIREITO Instituição de Ensino: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis ... -
Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR. Especialista em Direito ... Privado pela Universidade Federal do Piauí. Graduada em direito pelo Centro de Ensino ... a construção de uma sociedade aberta" ao diálogo e às ideias, capaz de buscar a toler\xC3" ... -
Acórdão Nº 33489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECLAMAÇÃO – AGRAVO INTERNO – SERVIDOR PÚBLICO – INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM DE 13,23% – CONCESSÃO DE REAJUSTE, PELO PODER JUDICIÁRIO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA – INADMISSIBILIDADE – RESERVA DE LEI E POSTULADO DA SEPARAÇÃO DE PODERES – SÚMULA VINCULANTE Nº 37/STF – APLICABILIDADE AO CASO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.489 PIAUÍ ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... acentua o ilustre Professor da Universidade ... de Lisboa, “quaisquer intervenções – ... pelas partes. ‘Causa petendi’ aberta. 6. Órgão fracionário afastou a ... -
Decisão da Presidência nº 6159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... nº 56, de 1º.11.2005, do Estado do Piauí, que institui a Lei Orgânica da ... e serão depositados em conta específica, aberta em instituição financeira oficial, em nome da ... Recte.(s) : Fundacao Universidade Federal do Vale do Sao Francisco ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... sua formalidade e ampla divulgação; é aberta entre quaisquer interessados que, na fase inicial ... Rio Grande do Sul – 0,869 Piauí – 0,534 ... Distrito Federal – 0,869 ...
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Direito Constitucional
... (C) A concepção de Constituição aberta está relacionada à participação da sociedade ... Constituição do Estado do Piauí. Foro por prerrogativa de função ao Defensor ... departamento de direito de universidade estadual, estabelecendo sua organização, seu ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Os gaúchos, desde 1835, estavam em luta aberta contra o Império, chefiados por Bento ... á, e há um ano residente em Jaicós, no Piauí." ... A história de Jovita é envolta em ... ão em Estudos da Linguagem da UNEB - Universidade Estadual da Bahia, Salvador, 2010 ... LANDES, ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... 1 Mestre em Sociologia pela Universidade do Minho. E-mail: menesesthaiana@gmail.com ... ou tradicional possui uma temática mais aberta", não necessariamente parte de uma questão espec\xC3" ... psiquiátrico na cidade de Teresina, Piauí, as categorias “desencadeantes” do sofrimento ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Universidade Federal do Piauí, Brasil ... Lattes: ... Vejamos: ... O Brasil era uma chaga aberta. A economia e as posses de bens concentravamse em ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... erais, da Paraíba, do Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do ... ir o vício, não tendo sido aberta a oportunidade para reparar a ausência ... domiciliares, tais como Universidade de Toronto, Y ork e Dalhousie [15 [15] ...
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Análise de eficiência das ifes no uso de recursos financeiros: uma aplicação dea em dois estágios
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são compostas principalmente por universidades, sendo que desempenham um papel estratégico no desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país. Este estudo buscou avaliar a eficiência das IFES em relação aos gastos de recursos públicos do programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2015 e verificar...
... Universidade de Brasília - UnB. email: amelonio@unb.br ... (IFETs); e também a Universidade Aberta" do Brasil – UAB que objetiva o aumento da educa\xC3" ... 19 Universidade Federal do Piauí UFPI 51 Universidade Federal Fluminense UFF ... -
Decisões Monocráticas nº 33172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0009537-29.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...
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Decisões Monocráticas nº 33270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0009177-94.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...
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Decisões Monocráticas nº 33266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0011568-22.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...
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Decisão da Presidência nº 33489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0009176-12.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...
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Decisões Monocráticas nº 33489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... da Seção Judiciária do Estado do Piauí (Processo nº 0009176-12.2013.4.01.4000) teria ... acentua o ilustre Professor da Universidade de Lisboa, quaisquer intervenções tenham ... Causa petendi aberta. 6 ... Órgão fracionário afastou a ...