universidade aberta do piaui
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... ós-Doutora em Direito em 2008 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em ... peer-to-peer , códigos de fonte aberta e a arte eletrônica são fenômenos que ocorrem ... -RJ contra um Shopping Center no Estado do Piauí, porque um meme seu havia sido utilizado pela ... -
Guia para o BDIT - Preparativos para uma análise mais assertiva
... * Geógrafo – Universidade do Estado de Santa Catarina. Analista de ... quando uma queimada em Canto do Buriti, no Piauí, deixou parte da região Nordeste, por algumas ... Mas uma questão se tornou aberta" em relação aos anexos. Há, nas entidades que t\xC3" ...
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FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Vínculo ... , em 2015, ocorreu um estupro coletivo no Piauí, praticado por quatro menores de 18 anos e por um ... , que ocorre quando a janela está aberta e que atinge a agenda decisória. O autor ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... da propriedade, ao implementar, na área aberta da cobertura, um local semelhante a uma praça, ... Geografia e Ordenamento Territorial (Universidade Paris 3 - Sorbonne Nouvelle, França, 2010), ... O direito à cidade. In Revista Piauí ... -
Conceitos e desdobramentos
... na sociedade uma temporalidade aberta, que entende o momento presente como conectado ... a partir de meios virtuais no Estado do Piauí. Segundo informações veiculadas na imprensa, o ... de 26 obras do Museu Paulista da Universidade" de São Paulo e conta hoje com cerca de 11 mil pe\xC3" ...
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
O presente artigo trata da atuação ativista do poder judiciário diante da inércia do ente executivo em efetivar as políticas públicas de saúde em tempos de pandemia de Coronavírus. Objetivo: Analisar o impacto da primeira onda da pandemia de COVID-19 no poder judiciário e neste contexto o fenômeno do ativismo judicial na busca da efetivação de garantias constitucionais. Metodologia: Trata-se de...
... de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília. Doutora e Mestra em Direito, ... ; Pernambuco 81 acórdãos e 4 decisões; Piauí 4 acórdãos, Rio Grande do Sul 7 acórdãos; Rio ... , a porta do judiciário estará sempre aberta, pois o acesso a justiça é um dos direitos ... -
ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a ... Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul da Bahia 1.3. Relator: Ministro ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4 ...
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Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Processo Civil ... utilizou a base de dados “Justiça Aberta”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça ... foi menor nos domicílios do Maranhão e Piauí, ambos com 61,4%, e consideravelmente distante do ...
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Direito Constitucional
... (C) A concepção de Constituição aberta está relacionada à participação da sociedade ... Constituição do Estado do Piauí. Foro por prerrogativa de função ao Defensor ... departamento de direito de universidade estadual, estabelecendo sua organização, seu ...
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Análise em internet das coisas
... em Engenharia de Eletricidade pela Universidade Federal do Maranhão, possui Especialização em ... ção pela Universi-dade Estadual do Piauí. Professor e Coordenador de Pós Graduação em ... A tela da figura 8.40 será aberta, para criar sua lista basta você clicar em ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... um grande número de normas de textura aberta ... 5 Cf. HORTA, Raul Machado. Direito ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 24, 1928, p. 423 ... (Paraná); Compesa (Pernambuco); Agespisa (Piauí); Cedae (Rio de Janeiro); Caern (Rio Grande do ...
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Decisões Monocráticas nº 2480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ EM FACE DE ATO COATOR IMPUTÁVEL AO PRESIDENTE ... intdo.(a/S) : Universidade ... intdo.(a/S) : Universidade Aberta ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... *Mestre em Direito pela Universidade" de Brasília. Professor do curso de pós-graduaç\xC3" ... Em 2008, foi aberta às SCM a possibilidade de atuar como ... 1995, no Pará e na Bahia, e em 1997, no Piauí e no Espírito Santo (DA MATA e NASCIMENTO, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e presidência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Visiting Researcher na ... pelo Ponte Jornalismo 32 e Revista Piauí; 33 informes oficiais do próprio site oficial do ... do inquérito civil pelo MPSP, havia sido aberta uma sindicância na FM/USP, após pressão de ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil ... Ana ... ão, também funcionou como fronteira com o Piauí e como defesa aos fazendeiros do interior. Ou ... ou da légua, mas apenas a determinação aberta de que se alcançaria toda a terra na parte ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... 1 Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC, lotada no Departamento ... a questão agrária permanece uma questão aberta no Brasil e de que modo se mantém como um debate ... entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, de um território chamado MATOPIBA. Há ... -
O Uso da Computação em Nuvem na Administração Pública Federal no Brasil
... pública. Aberta a qualquer cidadão interessado no assunto, a ... União, Instituto Federal de Educação do Piauí, Iphan, Esaf, Instituto Chico Mendes, Enap, ... ção, Instituto de Ciências Exatas, Universidade de Brasília, Brasília. 2013 ... ARMBRUST ET ...
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Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... da Graduação e Pós-graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) no Rio Grande do ... á como interpretar um Direito com textura aberta sem se valer de valores sociais que confiram ... Recurso Extraordinário com Agravo 814.541/Piauí; Recurso Extraordinário 429.903/Rio de Janeiro; ... -
A indústria das class actions considerações finais
... Gidi, professor de Direito da Universidade de Houston e especialista em class actions , ... Matéria veiculada na Revista Piauí acerca da class actions disse o seguinte: 3 Em ... A companhia aberta brasileira não aguentaria (não aguentará) a ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... ção em Administração (PPGA) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenador do Grupo ... encontra resistência no Maranhão e Piauí (JORNAL GGN, 2019), mas as principais forças ... Assim, uma ampla agenda de temas está aberta a futuras pesquisas: as mudanças nas relações ... -
Diário dos Municípios
... AVISO DE LICITAÇÃO ... Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta ... ão Aparecido da Silva Pinto, sita na Rua Piauí, nº ... 540, Centro, Cândido Rodrigues/SP, ... COMPLEMENTAR, UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, CEPROM ... E DEPARTAMENTOS DA ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... "cidadania" no Rio de Janeiro (2010) e no Piaui (2014); Plano Nacional de Promocao da Cidadania e ... e considerado uma nacao democraticamente aberta a homossexualidade, sendo eleito um polo de ... militancia especifica no campo da universidade, atuando como pesquisadora em genero e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...