universidade aberta do piaui
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard realizou visitas em março e outubro ... e Iniciativa de Justiça da Sociedade Aberta (em nome de Filhos de Núbia) no Quênia) v ... Nutricional, como ocorre com o ‐stado do Piauí que atribui inclusive que as diretrizes da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e presidência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição , desenvolvido ... deputado federal Nazareno Fonteles (PT do Piaui), 178 que tinha como um de seus objetivos ...
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História do Brasil
... XVII-XVIII). Anais da Universidade de Évora, jul./2001, p. 15 (com adaptações) ... sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís. 2: Certo ... Em 1715, ... , declarando o Rio de Janeiro “cidade aberta”. (3) A Revolução Federalista e a Revolta ...
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Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... da Graduação e Pós-graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) no Rio Grande do ... á como interpretar um Direito com textura aberta sem se valer de valores sociais que confiram ... Recurso Extraordinário com Agravo 814.541/Piauí; Recurso Extraordinário 429.903/Rio de Janeiro; ... -
A indústria das class actions considerações finais
... Gidi, professor de Direito da Universidade de Houston e especialista em class actions , ... Matéria veiculada na Revista Piauí acerca da class actions disse o seguinte: 3 Em ... A companhia aberta brasileira não aguentaria (não aguentará) a ...
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Direito previdenciário
... -mente a função de professor de universidade privada em Brasília – DF queira aposentar-se ... Foi cedido para o Governo do Estado do Piauí a partir de 01 de janeiro de 2020, para chefiar o ... ser realizada por enti-dade fechada ou aberta, impõem a necessidade de vinculação ao RGPS ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... expressão na caixa de diálogo que será aberta ... A seleção de decisões de primeiro e segundo ... Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fund o, Aluna do Curso ... do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Rondônia, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a) O estudo desenvolvido pela Universidade de Cornell, EUA, revelou que 50% das lagartas da ... A Consultoria foi aberta pelo Dr. H. de Haen, Diretor- Geral Adjunto do ... - Oeste[7]) , parte de Minas Gerais, Bahia, Piauí" e Rondônia, totalizando aproximadamente 1,5 milh\xC3" ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... "cidadania" no Rio de Janeiro (2010) e no Piaui (2014); Plano Nacional de Promocao da Cidadania e ... e considerado uma nacao democraticamente aberta a homossexualidade, sendo eleito um polo de ... militancia especifica no campo da universidade, atuando como pesquisadora em genero e ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Santos Às 11 horas, a Presidente declarou aberta a sessão telepresencial da Segunda Câmara, com ... 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 1.4 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platós de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitárias, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, a ...
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Decisão monocrática Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2023
... ção pública indireta e Reitor da Universidade Estadual de Goiás; e ... II – 40% ... DA LEI COMPLEMENTAR 13/94 DO ESTADO DO PIAUÍ". SERVIDOR PÚBLICO: REMUNERAÇÃO, TETO ... \xC2" ... Causa de pedir aberta das ações de controle concentrado que permite, ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... Toma que o óvulo é teu. Revista Piauí , v. 9, 2007 ... EBOOK GAMETAS COMO ... e genotípicas, ou, até mesmo, a universidade em que se estuda. O Repository for Germinal ... , prática conhecida como doação aberta, enquanto outros facultam aos clientes o ...
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Federalismo fiscal e desvinculação de receitas da união: breves anotações sobre a ADPF 523
... Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela ... 8. BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta – temas políticos e constitucionais da ... , Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 155, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... ) 1.150 (mil cento e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ... e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (5) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 59 ... (quatro mil e duzentas) ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL (13812) ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011684-81.2020.4.04.0000), 05-04-2020
... 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, a empresa impetrante pretende anular imposição ... subcontratação, na verdade, burla aberta à legislação trabalhista. Sob este aspecto, ... , ante a demonstração por parte da Universidade - em processos administrativos regulares - de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃO DA ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; ... XI – o ... entre a agravante e a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Conforme a reportagem da Piauí “Dinheiro público, privilégio militar”, os ... A Frente está aberta para receber novas e novos militantes ... Universidade de São Paulo – Campus Bauru , 20 set. 2021 ...