universidade aberta do piaui
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) da UFMA nos municípios de São Luís e Humberto de Campos, com vistas a identificar a interferência de diferentes contextos socioeconômicos,...
... Universidade Federal do Maranhão ... DISTANCE EDUCATION ... programas de EAD, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um programa do Governo Federal ... km 2 , fronteira com o Para , Tocantins e Piaui ), possui o pior indicador social do pai s ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... sua formalidade e ampla divulgação; é aberta entre quaisquer interessados que, na fase inicial ... Rio Grande do Sul – 0,869 Piauí – 0,534 ... Distrito Federal – 0,869 ...
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Decisão monocrática Nº 6556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... , Mato Grosso Do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, ... ) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ... “Destaco que a ratio essendi da exceção aberta à regra geral é a premência dos credores em ...
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Agentes públicos
... e pretenda ocupar cargo público em universidade federal somente poderá atuar como professor ... imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública ... Teobaldo, servidor público do estado do Piauí, adquiriu sua estabilidade em 27/1/2012. Em ...
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Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... Aceito em: 01/08/2016 ... Ȃ Universidade Estadual do Piaui ... Ȃ antluys@hotmail.com ... então uma instituição pública, geral e aberta, com acervos gerais de livros e com acesso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ao cargo de professor titular de universidade pública, sem prévia aprovação em concurso ... de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o ... 22a Região — Estado do Piauí; ... 23a Região — Estado do Mato Grosso; ...
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Os caminhos para a definição do direito de propriedade sobre meteoritos no Brasil
Desde os anos 1960, várias missões, tripuladas ou não, voltaram do espaço portando amostras de recursos naturais lunares. Cada uma dessas missões configurou-se em ato regulado pelo Direito Espacial e balizado pelas diretrizes do Tratado do Espaço, o mais importante diploma legal internacional a tutelar atividades fora da Terra. A coleta de recursos espaciais obedeceu, em todos os casos, o...
... Graduado em Astronomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ... E-mail: ... ,2 kg que caiu na divisa entre Pernambuco e Piauí ainda não foi vendido. 07 de outubro de 2020 ... de meteoritos, deixando a matéria aberta. Em caso analisado pela Corte Suprema de Justiça ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ... Aplicação de ... qualificado na seleção, no qual será aberta discussão sobre o “TOR, a metodologia, ... Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Piauí (SEMAR/PI), com o objeto de realizar obras de ... - Marqueteiro do psc viajou com ex-secretário
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Findo esse prazo, deverá ser aberta vista para o MP que preside o procedimento que ... ção de mestrado apresentada na Universidade Vale do Itajaí, 2020, p. 12 ... 45 ... /2020 do Ministério Público do Estado do Piauí; vii) Orientação nº 04 do Centro de Apoio às ...
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Da justiça do trabalho
... Dessa forma “ aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a ... do Norte; 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, ...
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Acórdão Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 92, § 2º, E 94, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 21.792, DE 2023; LEI ESTADUAL Nº 21.831, DE 2023; ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 21.832, DE 2023; E LEI ESTADUAL Nº 21.833, DE 2023; E ART. 2º DA LEI 21.761, DE 2022; TODAS DE GOIÁS. DISCIPLINA DO PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS.
... pública indireta e Reitor da Universidade Estadual de ... II – 40% (quarenta por cento) ... COMPLEMENTAR 13/94 DO ESTADO DO PIAUÍ ... SERVIDOR PÚBLICO: REMUNERAÇÃO, TETO ... vigente. Causa de pedir aberta das ações de controle ... concentrado que ... -
Depósito Recursal
... empregado ainda não tiver conta vinculada aberta em seu nome, nos termos do art. 2º da Lei n ...
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Para onde caminha a formação docente?
Com base em pesquisas desenvolvidas no PPGE/UFMA, o artigo discute a formação de professores da educação básica com foco no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, realizado pela UFMA sob a denominação de PROFEBPAR. Apresenta o contexto de seu surgimento quando ganha dimensão nacional o interesse pela formação de professores enquanto expressão de uma política que se
... Ilma Vieira do Nascimento 1 Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ... Maria Alice ... A instituição do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em junho de 2006, evidencia a ... , como a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e a Universidade do Vale do Acaraú ... -
Juventudes e política de assistência social no brasil pós-constituião federal de 1988: análise de programas e servios
O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituião Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para...
... em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atualmente essora da Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: mdalvaferreira@uol.com.br ... Federais (Reuni), a Universidade Aberta e a Expansão da Rede Federal de Educação ... -
Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade ... A atividade é divulgada na comunidade e aberta a todas as mulheres, que podem se fazer ... , no Vale Jequitinhonha, no interior do Piauí e do Maranhão, evidenciando processos de ... -
A corrupção como violadora de direitos humanos: a apropriação indevida de políticas públicas
Na ordem do dia, a corrupção é pauta em todas as agendas políticas. No mesmo sentido, o desenvolvimento humano dentro dos Estados é tema recorrente nas discussões acadêmicas, políticas, econômicas. Para que este desenvolvimento ocorra e assim o Estado possa realizar uma de suas finalidades, - neste caso, o desenvolvimento individual e coletivo de maneira a não violar direitos humanos e atender as
... Fernando Andrade Fernandes 2 ... Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ... econômico 4 , a corrupção é uma porta aberta para a saída indistinta de capital capaz de ... ários de Estados muito pobres, como o Piauí, onde viviam em situação de extrema pobreza e ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... de Estudos e Ação Social (CEAS); Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Salvador,BA, ... , apenas os estados do Maranhão e do Piauí. 8 O rurbano foi tematizado no Brasil, ... da Articulação Rurais - Urbanos em aberta oposição e evidenciam o incômodo que esta ... -
A evolução das estrategias colaborativas em aglomerações industriais como um instrumento para o desenvolvimento regional
As estratégias empresariais, ao longo dos anos, evoluíram de uma perspectiva limitada de sistemas fechados, para uma mais abrangente, incluindo macro ecossistemas os quais propõem uma relação entre as empresas não apenas embasada na competição, mas também na cooperação. Várias são as razões e benefícios para o emprego de estratégicas colaborativas, chegando ao ponto de se tornarem mecanismos de...
... aUniversidade Federal do Piauí, Campus Universitário Ministro Petrônio ... , sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal ... UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd ... com o qual deve se relacionar de maneira aberta e adaptativa ... Atualmente, devido ... -
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... , notadamente: o sistema eleitoral de lista aberta com magnitude elevada, a possibilidade de ... migrou para o PSD, e Goiás, Mato Grosso, Piauí e Tocantins, estados nos quais 20% ou mais dos ... Universidade de São Paulo , 2009 ... COX, G. Making ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... 1 Doutora em Políticas Públicas (Universidade Federal do Maranhão), Professora do Departamento ... O próprio exercício da fala aberta, a franquia da palavra no ambiente de ... Babaçu do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí), do MOQUIBOM (Movimento dos Quilombolas do ... -
Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados....
... Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de ... Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: nunescnt@gmail.com ... O ... E a decisão judicial não está aberta nem à participação e nem ao controle. O Poder ... -
Notas sobre a relação família-escola na contemporaneidade
O desenvolvimento de qualquer ser humano pode ser concebido de forma intercontextual. Durante sua existência ele atravessa, mormente, dois inquestionáveis contextos de desenvolvimento: a família e a escola. Compreender como essas agências atuam, separadas e interconectadas, nesse processo de vir-a-ser do indivíduo é fundante para deseclipsar o assunto. A relação entre elas passa a ser o foco....
... classe social, os pais esperam uma escola aberta ... Universidade ... Anais ... Parnaíba, Piauí ...