universidade aberta vida
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à ... público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação incidentes sobre:. a) matérias-primas ... e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta. ARTIGO 49. Considera-se, para fins desta Lei:. I - prêmio retido: ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ógica contratados no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventor ... instituição financeira oficial federal, aberta diretamente em nome da ICT, vinculada à ... de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e ... e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ofertem programas de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... simplesmente todo o orçamento da universidade pelo número de alunos. Desta forma são ...ção e iniciar um projeto de universidade aberta que dinamize o processo de formação de ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
...V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. ... critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da ...ício da profissão contábil e de universidade ou instituto de pesquisa com reconhecida ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...A sobrecarta maior será aberta pelo presidente do Conselho, que depositará a ... pela Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil ou por estabelecimentos equiparados ou ...ão do país, de acôrdo com o padrão de vida local, pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão Nº 1903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na ação cível originária. Inexistência de obscuridade a ser sanada. Inovação recursal. Impossibilidade. Precedentes. 1. Não há obscuridade a ensejar o acolhimento dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). 2. A Suprema Corte possui copiosa...
...ADV.(A/S). : MIN. DIAS TOFFOLI. : UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU. : PAULO DE TARSO VIEIRA ...PESSOA. : UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE. SIMPLES LTDA. : BERILO RAMOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, ...VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à ...O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá ...
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Decisões Monocráticas nº 984168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade Estadual Vale do Acarau. adv.(a/S) : CÂndido ...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : Berilo ...
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Decisões Monocráticas nº 1217913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade Estadual Vale do Acarau. adv.(a/S) : CÂndido ...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : Berilo ...
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Decisões Monocráticas nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... de declaração opostos pela Universidade Aberta Vida S/S Ltda - UNAVIDA, em face de ...
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Decisões Monocráticas nº 1237048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade...intdo.(a/S) : Universidade Aberta...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida...
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Decisões Monocráticas nº 1052610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade Estadual Vale do Acarau. adv.(a/S) : CÂndido ...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : Berilo ...
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Decisões Monocráticas nº 1146933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade...intdo.(a/S) : Universidade Aberta...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida...
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Decisões Monocráticas nº 1122881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade Estadual Vale do Acarau. adv.(a/S) : CÂndido ...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : Berilo ...
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Decisões Monocráticas nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade...intdo.(a/S) : Universidade Aberta...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida...
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Decisões Monocráticas nº 2480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...intdo.(a/S) : Universidade...intdo.(a/S) : Universidade Aberta...intdo.(a/S) : Universidade Aberta Vida...
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Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
...ério Público Federal em face da Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA, Universidade rta Vida Sociedade Simples Ltda. UNAVIDA, Estado da ... privada paraibana denominada Universidade Aberta Vida (UNAVIDA), através de instrumento ...
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Decisões Monocráticas nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
...ério Público Federal em face da Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA, Universidade rta Vida Sociedade Simples Ltda. UNAVIDA, Estado da ... privada paraibana denominada Universidade Aberta Vida (UNAVIDA), através de instrumento ...
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Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... de declaração opostos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, em face de ...Partes. Embte.(s) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : Berilo ...
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Decisão da Presidência nº 5061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ...Partes. Embte.(s) : Universidadete.(s) : Universidade Aberta...
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Decisão da Presidência nº 896375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
...Partes. Embte.(s) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 704905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
...Partes. Embte.(s) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 840386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
...Partes. Embte.(s) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. adv.(a/S) : ...