uol bate papo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006115-60.2019.8.19.0036 (Cível), 15-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0006115-60.2019.8.19.0036 Recorrente: UNIVERSO ONLINE S.A, (UOL) Recorrido: M. A. DE O. S. Fatos: Alega a parte autora que começou a ser importunada por diversas ligações de homens pedindo para enviar nudez, para fazer sexo por telefone e pornografia. Aduz que o seu número de telefone foi...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147959820184058300), 20-07-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. ART. 241-A E ART. 241-B, DO ECA. ARMAZENAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS INFANTOJUVENIS. APELO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VISUALIZAÇÃO DE UM DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO PROBATÓRIO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. REFORMA NA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E...
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Acórdãos nº 1022980-14.2016.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
Obrigação de fazer. Pretensão de disponibilização de lista de visitantes identificados pelo apelido e respectivo IP, bem como histórico das mensagens das respectivas salas de bate-papo - Campinas - em relação a provedor da internet - UOL. Inadmissibilidade. Caberia à autora apresentar os dados necessários para pesquisa correspondente. Apelante deveria fornecer horário específico e apelido do...
... IP, bem como histórico das mensagens das respectivas salas de bate- papo - Campinas - em relação a provedor da internet - UOL ... -
Decisao Nº 0139197-54.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... ÉCNICA + E-MAIL MARKETING 5000+ CERTIFICADO DE SEGURAN¿ e ¿BATE-PAPO UOL + CONTEÚDO EXCLUSIVO¿, os quais ensejaram os descontos ...
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Decisões Monocráticas nº 888431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... contou que conheceu David mais ou menos um mês antes do fato, por um bate-papo na internet, e marcou de fazer um programa sexual com ele ... Um ...
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Acordao N° 1659757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Descumprimento de decisão que decretou medidas protetivas de urgência. Artigo 24-a da lei 11. 340/2006. Absolvição. Atipicidade. Falsa identidade. Insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Quebra de sigilo telemático. Recurso parcialmente provido. 1. A conduta da ré de criar um perfil falso em chat de bate-papo, com os dados da ex-namorada,
... 1. A conduta da ré de criar um perfil falso em chat de bate-papo, com os dados da ex-namorada, e ... oferecer encontros sexuais para ... -
Acordao N° 1337256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação criminal. Roubo. Recurso da defesa. Absolvição ou desclassificação. Palavra da vítima e do agente de polícia. Violência imprópria comprovada. Ausência de laudo de exame de corpo de delito. Prescindível. Vestígios desaparecidos. Recurso do ministério público. Circunstâncias do crime. Recursos da defesa e do ministério público desprovidos. 1. A palavra da vítima, que narra com coesão e...
... 10 de julho de 2018, a denunciada conversou com a vítima no site de bate papo Uol e, em ... seguida, ambos combinaram de encontrar-se em frente ao ... -
Acordao N° 1700588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal e processo penal. Autoria. Inexistência de provas suficientes para a condenação. Absolvição mantida. 1. De acordo com o atual entendimento do superior tribunal de justiça, o reconhecimento de pessoa, realizado na fase de inquérito, só é válido para fins de comprovação da autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no art. 226 do cpp e confirmado por outras provas produzidas
... nome verdadeiro era RAIANE e que utilizava JANAINA apenas no site de bate-papo ... RAINANE informou também que morava em Valparaiso 2, porém o ... -
Decisão monocrática Nº 0011604-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 24-03-2023
EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO PARA REMOÇÃO DE PERFIL E DE MENSAGENS OFENSIVAS À IMAGEM DA AUTORA (ATO ILÍCITO) EM SALA DE BATE-PAPO VIRTUAL. MATÉRIA AFETA ÀS CÂMARAS COMPETENTES PARA ANÁLISE DAS “AÇÕES RELATIVAS A RESPONSABILIDADE CIVIL”. INTELIGÊNCIA DO ART. 110, INCISO IV, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO DESTE...
... OFENSIVAS À IMAGEM DA AUTORA (ATO ILÍCITO) EM SALA DE ... BATE-PAPO VIRTUAL. MATÉRIA AFETA ÀS CÂMARAS ... COMPETENTES PARA ANÁLISE ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > 1� promotoria de justi�a de direitos humanos
... suposta ocorrência de discriminação racial por usuário no site de bate papo UOL. ... Salvador, 15 de agosto de 2022 ... LÍVIA MARIA ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > 1� promotoria de justi�a de direitos humanos
... averiguar possível caso de homofobia em ambiente virtual (sala de bate ... possível caso de homofobia em ambiente virtual (sala de bate papo ...
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Acórdão nº 0306805-42.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Enero de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RETARDO MENTAL GRAVE. PRELIMINARES. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DO RÉU RECORRER EM LIBERDADE. PREFACIAIS INTRÍNSECAS AO MÉRITO RECURSAL. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. ATIPICIDADE. INCABÍVEL. ERRO DE TIPO. INVIABILIDADE. COMPROVADA A PRESENÇA DAS ELEMENTARES DO TIPO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DE OFICIO, FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO E...
... bate-papo com o tema ... joguinhos; que conversavam sobre Walmir ir na casa do ... -
Acórdão Nº 0302907-05.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TERCEIRO USUÁRIO DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DA PARTE RÉ QUE UTILIZAVA INFORMAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DA AUTORA EM BATE PAPO DE RELACIONAMENTO. AUTORA QUE RECEBIA LIGAÇÕES DE HOMENS PARA ENCONTROS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO DE CONDENAÇÃO
... PARTE RÉ QUE UTILIZAVA INFORMAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DA AUTORA EM BATE PAPO DE RELACIONAMENTO. AUTORA QUE RECEBIA LIGAÇÕES DE HOMENS PARA ... -
Acordao N° 1432078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. ?boa noite cinderela?. Concurso de agentes. Pedido de absolvição. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento da vítima. Corroborado por demais elementos probatórios. Sentença condenatória mantida. 1. Demonstrado pelo acervo probatório a materialidade e a autoria dos crimes de roubo mediante emprego de violência imprópria, em concurso de...
... a vítima no site de bate papo do portal UOL, apresentando-se com o nome falso de “Luciana” ... -
O Armário Ampliado ? Notas sobre sociabilidade homoerótica na era da internet
Este artigo analisa os resultados preliminares de uma incursão etnográfica em salas de bate-papo gay voltadas para o público masculino de São Paulo, buscando compreender a sociabilidade homoerótica na era da internet. Explora como os usuários articulam o uso de plataformas da rede (bate- -papo, sites de relacionamento, de anúncios de busca de parceiros e Messenger) para a criação de contatos...
... os resultados preliminares de uma incursão etnográfica em salas de bate-papo gay voltadas para o público masculino de São Paulo, buscando ... -
Acórdão nº 0302368-03.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Noviembre de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. ART. 121, §2º, II E IV, E ART. 157, §2º, I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM RAZÃO DE ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA POR ACUMULAÇÃO (MENÇÃO A INDÍCIOS DE AUTORIA EM NÚMERO MAIOR QUE O NECESSÁRIO). INOCORRÊNCIA. REFERÊNCIAS A DEPOIMENTOS E OUTRAS PROVAS NÃO CONSTITUEM EXCESSO DE LINGUAGEM. ALUSÕES A...
... na sala de bate-papo do UOL em 25/2/2015 (laudo das fls. 57/85) ... Durante esses ... -
Acórdãos nº 0011294-89.2014.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0011294-89.2014.8.26.0024; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Andradina - 3ª Vara; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 11/12/2017)
... , alegando ter conversado com o ofendido através do “bate papo da UOL” para, em seguida, dirigir-se à casa dele com o amigo ... -
Decisão Monocrática Nº 0861087-88.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-11-2019
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO ILÍCITOCOMETIDO PELO EMPREGADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 341 DO STF. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO FIXADA ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E MODERAÇÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO.1.
... uma sala de bate-papo da UOL, com identificação de “Débora Advogata” ... 5. Ainda, ... -
Acórdão Nº 0801111-86.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-03-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. DECOTE DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "F", DO CÓDIGO PENAL. INVIABILIDADE. EX-NAMORADA. RELAÇÃO DE AFINIDADE COMPROVADA. DESPROVIMENTO.1. É firme o acervo probatório dos autos no sentido de que o Apelante perturbou a tranquilidade da sua ex-namorada, com quem ainda
... palmas, gritando, acusando a vítima que essa ... estivesse no bate papo da UOL, afirmando que ela ... fazia programa por R$ 50,00 (cinquenta ... -
Acordao N° 1278520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Recurso do ministério público. Sentença absolutória mantida. Insuficiência de provas para a condenação. Versões colidentes da vítima e da ré. Ausência de outros elementos. Presunção de inocência. Recurso desprovido. 1. Embora a palavra da vítima possua especial relevância na apuração de crimes patrimoniais, não deve servir de fundamento para a condenação quando não se...
... conheceu a ré ÉRIKA por meio de um chat de bate papo do sítio UOL e combinaram de se encontrar ... na “Fazendinha”, ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... prática de crime de preconceito de raça ou cor ocorrido em sala de bate-papo da UOL por usuário identificado como “CASSIO RJ”. ...
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Acórdão nº 1.0079.12.019633-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - ART. 157, §3º DO CP - PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO E ROUBO - IMPOSSIBILIDADE - CRIME DE LATROCÍNIO CONFIGURADO - REDUÇÃO DA PENA - CIRCUNSTÂNCIAS ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... a vítima Leandro, que se identificou com o nome de Enzo, em sala de bate papo da internet, culminando, há aproximadamente um mês antes dos fatos ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Traduzidas como “salas de bate-papo” ou “salas de conversação”, são lugares virtuais ou on-line ...
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nº 2002.34.00.025664-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241 DA LEI Nº 8.069/1990, NA REDAÇÃO ORIGINAL. PUBLICAÇÃO DE CENA PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONDUTA CONSISTENTE NA TRANSMISSÃO, POR E-MAIL, A PESSOAS DETERMINADAS, DE IMAGENS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, RECOLHIDAS DE PÁGINAS PORNOGRÁFICAS NA "INTERNET", ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. 1. A conduta consistente na transmissão, por
... bate-papo usando o nick name PEDIATRA (H)-DF e passava a seus 'colegas' ... -
Acórdãos nº 0013624-58.2011.8.26.0220 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2013
LATROCÍNIO. Apelos que esperam a absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem demonstradas. Versões defensivas débeis e divorciadas do conjunto probatório. Perícias realizadas nos equipamentos eletrônicos que desmentem que teriam agendado encontros sexuais mediante paga. Artifício para atrair a vítima a local desvigiado. Participação de LUAN tornada certa...
... teria conhecido a vítima em uma “sala de bate-papo” na internet, onde descobriu que era ...