uol economia
- Empresa de maquininhas coloca ações à venda em ny
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
...20. Valor em real calculado com base no câmbio do dia 02.01.2020. Fonte: UOL Economia. 32. Logo no Preâmbulo dos Termos de Serviço do Facebook lê-se: “ Não cobramos pelo uso do Facebook ou de outros produtos e serviços cobertos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...Como já assinalado, a realidade é mais rica do que qualquer elucubração teórica, e a criatividade humana não tem limites. Vide UOL ECONOMIA. ‘Você tem TPM?’; veja perguntas inapropriadas em entrevistas de emprego . Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2020. (97) A Súmula ...
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Referências
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010. . FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. . FARIA, Tiago Silveira de. A persistência da inconstitucionali-dade do vínculo desportivo ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
...2 Neste sentido, nota-se que a economia, um dos subsistemas mais beneficiados pelo desenvolvimento da Internet 3 , . passa a ser capaz de ameaçar direitos de maneira cada vez mais ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
...Economia, interpretando as possíveis consequências desses atos normativos na sociedade como um todo . . Governos ao redor do mundo almejam atingir o ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e limitações, ampliando sobremaneira a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a ...
- A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
.... Sumário: 1. Introdução – 2. Organização político-territorial, economia e carga tributária da Argentina – 3. A Constituição do Brasil e o direito tributário – 4. A Constituição da Argentina e o direito ... -
As revoluções industriais
... . Não havia possibilidade de ascensão social. A terra era a base da economia, vivia-se em aldeias, e o nascimento determinava a trajetória imutável de status social a ser ocupado. . As pessoas viviam aglutinadas, em ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
...Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia" da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O objetivo central do artigo \xC3"... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
...Ao aumentar a procura por emprego, há estagnação de salários ou, o que é pior, diminuição de seus valores, fenômeno comum na economia de mercado. O fato é que, analisando o gráfico abaixo, vê-se que já em 2010, os trabalhadores que recebiam até dois salários mínimos ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
.... 8. CEPA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada); CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária); e Federação de Indústria do Estado de São Paulo – analisados de 2015 a ...
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial na geração de empregos, renda e para o desenvolvimento econômico nacional, este artigo tem por objetivo analisar as microempresas e empresas de pequeno porte sob
... modelo estatal e quais acontecimentos políticos e sociais que promoveram a ascensão e o desprestígio do Estado Social e das diretrizes da economia keynesiana. . A partir destas explanações iniciais, será demonstrado que a busca pelo pleno emprego, bem como o incentivo às microempresas e ... -
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
...| Fernanda R. Lopes Baqueiro e Silvia Monique Santos Cezar . O racismo estrutural corresponderá à relação entre este e a economia, e representa a constatação do racismo arraigado na própria sociedade: . Entretanto, algumas questões ainda persistem. Vimos que as ... -
Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
O artigo objetiva analisar os elementos teóricos-conceituais que estruturam as novas modalidades de trabalho, com foco nos entregadores de aplicativos, a partir da inserção das TICs no mundo do trabalho, da expansão do fenômeno da uberização e como esses processos interferem na organização coletiva dos trabalhadores. Trata-se de uma metodologia com base documental e bibliográfica. O artigo versa...
...(WOLFF, 2009, p. 107) . No caso do Brasil, em que pese as particularidades por ser uma economia dependente e periférica, a revolução 4.0, a robotização, a inteligência artificial e a automação nas relações de trabalho, não possuem o ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
.... Como consequência, os precursores da economia ambiental vislumbraram no PSA verdadeiro instrumento jurídico apto a estampar, aos ecossistemas naturais, autêntico rótulo de necessária ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... . Palavras-chave: Meio ambiente; Economia; ecocentrismo. . Keywords: Environment; Economy; ecocentrism. . 1. Introdução . Destaca-se que a polarização entre sustentabilidade e ... -
Art. 1º
... No mês em que entrou em vigor a Lei 13.467/17, novembro/2017, o país fechou mais de 12 mil postos de trabalho. Fonte: UOL Economia...
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ART. 1º
... 41. No mês em que entrou em vigor a Lei n. 13.467/17, novembro/2017, o país fechou mais de 12 mil postos de trabalho. Fonte: UOL Economia. Disponível em . Acessado em: 15 fev. 2018. . 42. É o que se constata dos dados estatísticos obtidos nos primeiros meses após a reforma, ...
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Referências bibliográficas
...Acesso em: 16 nov. 2017. BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2017. BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2017. BRASIL. Economia da China. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017. BRASIL. EngenhariaE. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017. BRASIL. Entrevista com o ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
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Referências
... Exame , São Paulo, 28 abr. 2019. . Disponível em: https://exame.abril.com.br/economia/ apps-como-uber-e-ifood-sao-fonte-de-renda-de-quase-4-milhoes-de-pessoas/. Acesso em: 10 ago. 2019. . ARATA JÚNIOR, Seiiti. Regulação ...
- A irritação do sistema da economia sobre o sistema do direito: uma análise empírica acerca da reforma da previdência
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O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
.... 53 BARBOSA, Bernardo. Modelo atual do BPC é insustentável e precisa mudar, diz Mourão. UOL , 26 mar. 2019. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/26/mourao-bpc-reformada-previdencia.htm. Acesso em: 31 mar. 2019. . 54 TEMÓTEO, Antonio. Governo deve propor ...