upanema
- Decreto Legislativo nº 46 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ASSU E UPANEMA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada Nos Municipios de Assu e Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação do Municipio de Upanema-rn a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... íduo não identificado, ambos com armas de fogo, para subtrair o montante de R$ 7.840,85 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Upanema/RN, mediante grave ameaça e violência às vítimas que se encontravam no local, atentando contra a vida de Francisco Assis da Silva e restringindo ... - DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Carnaubinha', Situado No Municipio de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SOROCABA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sorocaba', Situado No Municipio de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARNAUBINHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Esperança', Situado No Municipio de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/02/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ESPERANçA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 001/2023 Processo N.º 271/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 06 de Março de 2023 (segunda-feira), Fará Real
- Prefeitura Municipal de Upanema Segundo Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 012/2022 Processo N.º 3.538/2022 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 14h00min do Dia 12 de Janeiro de 2023 (quin
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 002/2023 Processo N.º 1202/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 26 de Maio de 2023 (sexta-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, para “contratação de Empr
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 007/2023 Processo N.º 2001/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 14h30min do Dia 17 de Agosto de 2023 (quinta-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, para “contratação de e
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 006/2023 Processo N.º 1998/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 17 de Agosto de 2023 (quinta-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, para “contratação de e
- Prefeitura Municipal de Upanema Segundo Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 011/2022 Processo N.º 3.535/2022 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 12 de Janeiro de 2023 (quinta-feira),
- Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SITIO DO PADRE/LORENA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE UPANEMA E GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa Vermelha/santa Luzia', Situado No Municipio de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/03/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA VERMELHA/SANTA LUZIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 13 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio do Padre/lorena', Situado Nos Municipios de Upanema e Governador Dix-sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/02/2000. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RAMADA E ESTRELA DO OESTE', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE PARAÚ E UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quixaba/santana de Upanema Ou Mutambeira', Situado No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/03/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'QUIXABA/SANTANA DE UPANEMA OU MUTAMBEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 97855, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Boa Esperança', Tambem Conhecido por 'baixa do Dutra', e 'baixa do Juazeiro', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Pr...