uranio empobrecido
- Rússia critica promessa dos EUA de fornecer munições de urânio empobrecido à Ucrânia; entenda as controversas armas
- EUA incluem controversas munições de urânio empobrecido em novo pacote de US$ 1 bilhão à Ucrânia
- Rússia critica munições de urânio empobrecido a kiev
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DECRETO Nº 911, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga a Convenção de Viena Sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, de 21/05/1963.
... todo combustível nuclear, salvo o urânio natural e o urânio empobrecido, capaz de por si só ou em combinação com outros materiais, produzir ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... existam na natureza em estado de isótopos puros e do urânio empobrecido em U 235. (28-7) Classificam-se na posição 28.55, os ferro-fósforos que ...
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
La reciente declaración de independencia por parte de la provincia kosovar de Serbia plantea una serie de problemas que la comunidad internacional deberá resolver teniendo en cuenta los principios de autodeterminación de los pueblos y de integridad territorial de los Estados. Estos principios, a su vez, necesitan de una adecuada contextualización histórica, geográfica, cultural y política para su
... OTAN había admitido la utilización en Kosovo de proyectiles con uranio. En total serían alrededor de 10 toneladas de uranio empobrecido las ... -
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... de baixa toxicidade compreende-se o urânio natural, urânio empobrecido, tório natural, urânio-235 ou urânio-238, tório-232, tório-228 e ...
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Resolução
..., plutônio ou compostos destes produtos 0 2844.30.00 -Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões ...
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DECRETO Nº 1065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e a Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para a Aplicação de Salvaguardas.
... toneladas métricas, no total, de urânio natural e urânio empobrecido com enriquecimento superior a 0,005 (0,5%);. iii) 20 toneladas métricas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
..., plutônio ou compostos destes produtos 2 2844.30.00 - Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões ...
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Instrução Normativa
... U235, plutônio ou compostos destes produtos 2844.30 - Urânio empobrecido...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
...ônio ou compostos destes produtos 2 0 2844.30.00 - Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 2844.30.00 -Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
..., plutônio ou compostos destes produtos 0 2844.30.00 -Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões ...
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DECRETO Nº 5555, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado em Seul, em 18 de Janeiro de 2001.
... a mistura de isótopos que ocorre na natureza; urânio empobrecido...
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DECRETO Nº 62521, DE 15 DE ABRIL DE 1968. Promulga o Acordo para a Cooperação Na Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacificos, Com Portugal.
... mistura de isótopos, que se encontra na natureza; o urânio empobrecido no isótopos 235; o tório; qualquer dos materiais supracitados sob a ...
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DECRETO Nº 59251, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo de Cooperação No Campo das Utilizações Pacificas da Energia Atomica Com a Comunidade Europeia de Energia Atomica.
... a mistura de isótopos que se encontra na natureza; o urânio empobrecido no isótopo 235; o tório; qualquer dos materias supra-citados sob a forma ...
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DECRETO Nº 2606, DE 27 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.
... urânio contendo as misturas que ocorrem na natureza; urânio empobrecido no isótopo 235; tório; qualquer dos acima mencionados na forma de metal, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e transporte de hexafluoreto de urânio (UF6), natural e empobrecido" e na forma sólida, devidamente certificados e licenciados, conforme condi\xC3"...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1.009/2022
... e transporte de hexafluoreto de urânio (UF6), natural e empobrecido" e na forma sólida, devidamente certificados e licenciados, conforme condi\xC3"...
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Acórdão nº 2.0000.00.293931-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2001
APELAÇÃO CÍVEL Nº 293.931-3 - BELO HORIZONTE - 14.02.2001 EMENTA: EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DE DECISÃO QUE OS JULGA - DILIGÊNCIA PARA SANÁ-LA - DESNECESSIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INCLUSÃO - COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS - REQUISITOS - HASTA PÚBLICA ANULADA -...
... alheia, que justifica a ação de in rem verso promovida pelo empobrecido injustamente. Esta ação também se diz de locupletamento e tem por ... - Comissões Técnicas