urv bahia 2008
12007 resultados para urv bahia 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. 17.1.2006, rel.: ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... coletivos anteriores à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como afirmar de modo conclusivo ... a Reclamada efetivamente exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do empregador não está ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...