urv professores bahia 2013
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Legislação
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... Portaria GM/MTE n. 651, de 14 de maio de 2013 — (DOU 15.5.13) — Concede prazo para que as ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também ... Ver EC n. 72/2013 ... • Regime jurídico — CLT e Especial. A ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 10/5/2013). 6. Embargos de divergência providos. (STJ, ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade ...
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Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... Portaria GM/MTE n. 651, de 14 de maio de 2013 — (DOU 15.5.13) — Concede prazo para que as ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... de 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ídico que havia sido e três de meus professores se tornaram desembargadores; e dali viemos, ... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? ... ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num ...
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Legislação Complementar
... Portaria GM/MTE n. 651, de 14 de maio de 2013 — (DOU 15.5.13) — Concede prazo para que as ... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 431, de 23 de janeiro de 2013, e n. 437, de 27 de março de 2013, e a ... humanos: a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisões Monocráticas nº 1204617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 25/2/2013; ARE 696.347-AgR-segundo, Rel ... CÁRMEN ... dos Policiais Federais no Estado da Bahia - Sindipol/Ba ... adv.(a/S) : Marcus Vinícius ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de SÃo Paulo - ...
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Decisao Nº 8035179-09.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013) ...
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Decisao Nº 8028910-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013) ...
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Decisao Nº 8023749-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013) ...
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Decisao Nº 8107331-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... º 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores e a data da propositura da demanda coletiva. ... Não há, portanto, ... Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, julgado em 7/2/2013, DJe de 18/2/2013.) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À ...
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Decisao Nº 8108774-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... º 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores, e a data da propositura da demanda coletiva. ... Não há, portanto, ... Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, julgado em 7/2/2013, DJe de 18/2/2013.) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0301442-56.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A ... dedicação exclusiva destinada aos professores municipais ... Narra a parte Autora que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 72, de 2.4.2013, DOU 3.4.2013) ... Art. 22 da CRFB — ... Art. 319 da CLT — Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ...
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Decisao Nº 8009312-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... acordo homologado em ação coletiva, a fim de reenquadrar os professores aposentados ao novo plano de cargos inaugurado pela lei nº 8.480/2002 ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013) ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ... -se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501529-82.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Salvador, em que a Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia - APLB/BA por ...
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Decisao Nº 8016647-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... seus vencimentos, na mesma forma e percentual contemplados aos professores em atividade” ... ... Em suas razões recursais, o ESTADO DA ... 1374492/CE, 2T, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 21/06/2013) ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL. CONVERSÃO EM URV ...
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Decisao Nº 8110488-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2022
... , alterando assim a composição remuneratória de todos os professores do magistério público estadual, e que a Lei nº 7.250/1998 promoveu ... 0019810-85.2008.4.02.0000, em 24/4/2013, interrompido pela edição do Memorando Circular n. 37/DIRBEN/PFE/INSS, ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ... o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais filiados ao Autor, a fim de que sejam ...
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Decisao Nº 8009140-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... ativa, aduz que “ Se a coisa julgada alcançou todos os professores e não apenas os filiados à Entidade, descabe impor qualquer limitação ... 34/2013. O pagamento do crédito apurado durante o período da mora do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO ... SEÇÃO, julgado em 12/12/2012, DJe 1º/2/2013) ... Ex positis , declino da competência, ... PROFESSORES MUNICIPAIS. IPIAÚ. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ...