uso nome falso

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Uso de nome falso

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005504820194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800550-48.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Marcia Rejane Araujo De Sa APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO...

... 299 c/c art. art. 304, art. 70 e art. 71 do CPB (uso de documento falso). A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena de ... RG nº 046450352012-4-MA (obtido em 2012), ideologicamente falso, em nome de CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, a funcionário da empresa aérea Avianca (a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011820620164058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0001182-06.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DAMAZIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ...

... da condenação por falsificação, posto que, o documento falso teria sido utilizado a penas como crime meio para o recebimento da ... falsa, utilizada para manter o recebimento da pensão em nome da de cujus junto ao Ministério do Transporte", bem como o comportamento ...
Decisão monocrática Nº 233908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023

... documento público, produzindo uma Carteira de Identidade, sob o nome de "Luiz Henrique Vilela", utilizando a foto de Anderson. Em data incerta, ... que, no dia 07 de junho de 2018, Anderson fez o uso do documento falso relacionado acima, em nome de Luiz Henrique Vilela. Foi expedido um ...
Decisão monocrática Nº 1479037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024

... Apelação criminal. Uso de documento falso e Posse de arma de fogo de uso permitido. Sentença condenatória. Recurso ... Acusado que se apresentou aos Policiais com nome falso, bem como lhes apresentou CNH falsificada, mas, ao final, acabou por ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe

... XI ¿ Assim, vincular o nome e imagem do autor exatamente a estabelecimento que comercializa bebidas ...
Decisão da Presidência nº 169372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019

... ilícito de entorpecentes sem mencionar o eventual uso de documento falso pelo indiciado de nome Obeni, o qual era procurado pela Justiça ... Os ...
Decisões Monocráticas nº 169372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019

... ilícito de entorpecentes sem mencionar o eventual uso de documento falso pelo indiciado de nome Obeni, o qual era procurado pela Justiça ... Os ...
Julgamento 7000318-36.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-02-2022

... REFORMA DA SENTENÇA. UNANIMIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS CONFIGURADAS. DOLO ... V - Eventuais irregularidades existentes no que diz respeito ao nome utilizado no registro de nascimento de um indivíduo não confere ...
Acórdãos nº 0000726-71.2016.8.26.0629 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018

... Estado Voto n.º : 36.890 Estelionato e uso de documento falso. Acusado que se dirige a uma agência do Banco Itaú e, do receber benefícios de aposentadoria em nome da vítima, utiliza-se de uma cédula de identidade falsa ...
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO ATIVA.USO DE DOCUMENTO FALSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA.PENA-BASE. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVOREGIMENTAL IMPROVIDO.1. Devidamente fundamentado o acórdão de apelação, ausente negativade prestação jurisdicional, pois não se prestam os...
Acórdão Nº 233908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. 1. As instâncias antecedentes concluíram pela suficiência do espectro de provas que embasou a condenação. Qualquer conclusão desta CORTE em sentido contrário, ou seja, de que as teses defensivas são consentâneas com as provas...

... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE ... DOCUMENTO FALSO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ... CONJUNTO PROBATÓRIO ... Identidade, sob o nome de "Luiz Henrique Vilela", utilizando a ... foto de Anderson. Em data ...
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... sadas das cargas de Iguatemi/MS com os respectivos pagamentos, j em nome dos fornecedores da carne que posteriormente era ilegalmente introduzida ... e destruio dos elementos identificadores da sua origem; g) lanamento falso das entradas nos livros fiscais, seja para contabilizar notas frias, seja, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110273320214050000), 19-10-2021
PJE 0811027-33.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE POR USO DE DOCUMENTO FALSO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE RESPONDE EM OUTRA AÇÃO PENAL POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO QUALIFICADO, JÁ TENDO SIDO BENEFICIADO POR LIBERDADE PROVISÓRIA. PENDÊNCIA DE MAIS UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ROUBO COM TRÂNSITO EM JULGADO....

... 304 do CPB (uso de documento falso comunicação de crime) ... O juízo, após homologar o flagrante, ... o documento seria utilizado para a realização de um empréstimo em nome do correntista José Renato de Mello Gonçalves ... Decisão de id ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000932920184058307), 25-06-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL. OUTORGA DE PODERES. PESSOA ANALFABETA. RATIFICAÇÃO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE DOLO E LESIVIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO DO RÉU. PROVIMENTO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DESPROVIMENTO. I - Apelações interpostas à sentença proferida nos autos da ação criminal nº 0800093-29.2018.4.05.8307, em curso na 26ª Vara Federal (

... que a instruiu, o réu, por 6 (seis) vezes, fez uso de documento falso perante a 26º Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, ao ... nº 0503087-11.2015.4.05.8307 de comprovante de residência falso em nome de AMARA MARIA DA SILVA; ... Sexto fato - Protocolo no dia 01/12/2015 ...
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ORGANIZAÃ‡ÃƒO CRIMINOSA. INGRESSO EM DOMICÃLIO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃƒO. DESVIO DE FINALIDADE. PESCARIA PROBATÃ“RIA. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS.1. A decisÃ£o agravada foi proferida nos termos da jurisprudÃªncia desta Corte, no sentido de que "com o julgamento superveniente da...

... identidade com a sua foto e nome falso”, de forma que se pode concluir que ... inexistiu mero encontro ...
Acordão da Terceira Seção, 28-04-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FURTOQUALIFICADO PELO EMPREGO DE FRAUDE. FRAUDE NO PAGAMENTO DE BOLETOSBANCÁRIOS. PREJUÍZO ÀS INSTITUIÇÕES EMISSORAS DOS TÍTULOS. CAIXAECONÔMICA FEDERAL. EMPRESA PÚBLICA. ART. 109, INCISO IV, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITOCONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5.ª VARA FEDERALDA SUBSEÇÃO...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104554120184058000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0810455-41.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KELSEN DE NOVAES QUEIROZ ADVOGADO: Izaldy Barbosa De Aquino APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima- 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA...

... 304, c/c o art. 297 do CPB (uso de documento falso"). A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena de prestaç\xC3" ... documental e que não foi identificado o registro de matrícula em nome do acusado no sistema acadêmico daquela universidade. A idoneidade do ...
Acordao N° 1261652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal e processual penal. Estelionatos consumado e tentado. Usos de documentos públicos falsos. Lei nº 13. 964/2019. Ação penal pública condicionada à representação. Pedido de extinção da punibilidade. Inviável. Preliminar. Flagrante preparado ou forjado. Inexistência. Rejeitada. Mérito. Absolvição. Inviável. Palavra da vítima, testemunha e policiais. Desclassificação do crime de uso para...

... FALSO E ESTELIONATOS. INVIÁVEL. USOS DOS DOCUMENTOS PARA ... FALSAMENTE ... pela internet, falsificando email de confirmação de pagamento em nome do site ... MercadoLivre (sendo este falso absorvido pelo estelionato); e, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000997220184058101), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800099-72.2018.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX DA SILVA CÂNDIDO ADVOGADO: Diana Dias De Lucena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro - 15ª Vara/CE RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de Paiva...

... ) que o condenou pela prática dos crimes de uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do CP), receptação (CP, Art. 180) e adulteração de ... , uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH nº 1371695739) falsa em nome de "Caio Alexander de Leão Glória" e por estar dirigindo o veículo ...
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares. Recurso ... direito ao esquecimento e que o direito ao esquecimento é um falso ... direito, um pretenso direito ... O Dr. José Eduardo Martins Cardozo, ...
Acórdão nº 50287117220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 304 DO CP. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. TIPICIDADE EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PRESERVADA. 1. Não há dúvidas de que os réus fizeram uso de Carteira de Identidade falsa, a fim abrir conta corrente em nome de outrem. A participação dos dois acusados ficou bem evidenciada pela prova oral colhida em juízo, bem como pela apreensã

... TIPO DE AÇÃO: Uso de documento falso (art. 304) ... RELATOR: ... 20), que consignou a inautenticidade das Carteiras de Identidade em nome de Oraci Vieira Soares Júnior e Sérgio Cargnelutti, pela conta de ...
Acordao N° 1688417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação criminal. Estelionato. Uso de documento público falso. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Dois réus. Recursos das defesas. Autoria e materialidade. Réu wendel todas comprovadas. Réu rodrigo absorção crime de falsidade de documento público. Dosimetria. Antecedentes. Confissão e reincidência. Compensação. Regime. Substituição. Recurso do réu wendel desprovido. Recurso

... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOIS ... falso em nome de TIAGO, exibido via WhatsApp, se o crediário seria aprovado; (3) levou ...
Acórdão, Processo nº 0009690-22.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022

... APELAO CRIMINAL. TRFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONSUNO NO VERIFICADA. ANLISE DO CELULAR DO INVESTIGADO PELOS POLICIAIS ... aquisio de entorpecente no exterior, por via postal, e uso de nome fictcio (e documento falso) como destinatrio da droga ... Reconhecido o ...
Decisão monocrática Nº 203213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021

... foi surpreendido fazendo uso de documento público ideologicamente falso em nome de Cleyton Gabriel da Silva Ramos e preso em flagrante (fatos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006472120194058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800647-21.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA HELENA MENDES SILVA e outro ADVOGADO: José Elton Martins De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E CONSEQUENTE USO EM TENTATIVA DE OBTER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE FORMA FRAUDULENTA.

... Nada obstante, as absolveu da prática do uso de documento falso, porquanto reputou que a conduta das rés, de "utilizarem documentos ... fraudulenta benefício previdenciário usando documentação falsa em nome de Helena de Sá Alencar - mais precisamente, carteira de identidade, ...