usos e costumes africanos
204 resultados para usos e costumes africanos
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
... a responsabilidade penal no Brasil” (1894) e “Os africanos no Brasil” (1890-1905). Parte-se da ideia de que a criminologia feminista ainda se faz silente no que tange à dimensão racial na divisão e separação das mulheres – brancas e negras em criminosas ou vítimas – em suas relações com a criminologia e com o sistema de justiça criminal. Por isso, retoma-se a criminologia positivista, no intuito de visualizar as origens da construção da imagem...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o direito à preser vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ... bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... Fontes subsidiárias do direito; 9.1 Usos e costumes; 9.2 Os princípios gerais de direito; ... classificação enquadramos os países africanos e asiáticos, que mesclam, por assim dizer, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ... , os germânicos eram governados pelos usos e costumes de suas nações. Eles não conheciam ... 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... confessionais que se afirmem apenas pelos usos, costumes e tradições. Por tudo isso, ao invés ... Universidade de Estudos Orientais e Africanos (Londres) propuseram a retirada de ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
... olvidado: o fato de que África e os estudos africanos influenciaram o pensamento dos principais intelectuais e as formulações teóricas sobre as quais operam as Ciências Sociais e Humanas contemporâneas. Parte de pesquisa bibliográfica e documental e se estrutura na interface entre estudos africanos, epistemologias do sul e perspectivas da análise social que enfatizam, no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos,...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), ... considerada ofensiva da moral e dos bons costumes ... Art. 295. Não tomar qualquer pessoa uma ... dos quilombolas, o direito a preservar seus usos, costumes, tradições, assim como às ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... éxico, Argentina e para alguns países africanos. Nosso legislador tem a mania de usar a ordem ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... de cada projeto se atentar para os usos e costumes da comunidade afetada, a melhoria ... ômicos para os empobrecidos países africanos, cujas riquezas minerais se esvaem pelas vias ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ência, princípios gerais do direito e costumes ... 16. Processo do qual a Defensoria Pública ... ência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil ... normais naquele tipo de contrato, nos usos e costumes daquele tipo de mercado ou no contrato ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... , passaram a comprar indivíduos africanos para o trabalho escravo. Deste modo, em 1580 a ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... lógicas específicas em funcionamento nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... ferramenta analitica para os Estudos Africanos, que levanta a questao do conhecimento do ponto ... , quando se prescreve a redacao dos costumes, operacao que os transforma em profundidade, ... nao assimilados e a observancia dos seus usos e costumes (FLORENCIO, 2010: 102) ... A clara ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... significa que os descendentes de africanos não são barrados no acesso ao ensino ... , os ‘Olhos da Sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da ... com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Ambas as modalidades, originadas nos usos e costumes, foram escritas e reguladas na ... africanos entrados no Brasil, mas o tráfico se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em conformidade com as legislações e/ou os usos nacionais, à formação dos trabalhadores e de ... Ibidem ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum : estudos sobre a cultura popular ... milhares de pessoas, principalmente os africanos". Daí que não se pode aceitar a teoria das gera\xC3" ...
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Simulado Delegado MG
... ser feita, porque atenta contra os bons costumes ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE ... povos civilizados, pois conservariam seus usos ... Para Nina Rodrigues, os negros africanos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do ... recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... própria comunidade, informados pelos seus usos, costumes e tradições ... A defesa de ... Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e AfroBrasileiros, 3, 2020 ... GRAMZOW, ... -
Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... instintos brutais característicos dos africanos, é rixoso, violento nas suas impulsões sexuais, ... povos civilizados, pois conservariam seus usos e costumes selvagens alterados em combinação ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... na manutenção da cultura e costumes" africanos ... A palavra quilombo é origin\xC3" ... Altera totalmente o panorama de usos e costumes da comunidade ... Como se tornam ... -
4. Considerações finais
... Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista ... Para os costumes dos brancos livres, para a formação da ... O trabalho escravo contemporâneo e os usos da história ... Revista Mundos do Trabalho, ...
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Organização social e territorial quilombola
... costumes e tradições ... Quaisquer que se apresentem, ... aos da “nações” dos pontos africanos de venda ou dos portos de partida pelo mar), ... , ver Kabengele Munanga: Negritude – Usos e Sentidos, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Segundo Geertz: ... Os usos da diversidade cultural, de seu estudo, sua ... , por via do tráfego, milhões de africanos para o trabalho escravo ... 11 GIDDENS, ... respeitosa de acordo com sua cultura e costumes ... O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... tipos de fontes (tratados; sot law; costumes, inclusive privados; regulações, inclusive ... nição do Direito material aplicável e aos usos do comércio, atribuindo-se grande valor a certos ... (1151) Ainda que países africanos tenham saído dessa Corte em 2017, ela ainda ...
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Direito Constitucional
... membros do Poder Judiciário) ou pelos costumes sociais; D: incorreta, pois a ... a assegurar que não haja agressão aos seus usos, costumes e tradições. ( ... )”; B: incorreta ... B. Africanos no Brasil. Folha da Manhã , 02.08.1950) faz uma ...