usos e costumes africanos
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... penal no Brasil” (1894) e “Os africanos no Brasil” (1890-1905). Parte-se da ideia de ... , faz uma compilação da permanência de usos e costumes africanos na sociedade brasileira ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o direito à preser vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ... bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... Fontes subsidiárias do direito; 9.1 Usos e costumes; 9.2 Os princípios gerais de direito; ... classificação enquadramos os países africanos e asiáticos, que mesclam, por assim dizer, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ... , os germânicos eram governados pelos usos e costumes de suas nações. Eles não conheciam ... 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... confessionais que se afirmem apenas pelos usos, costumes e tradições. Por tudo isso, ao invés ... Universidade de Estudos Orientais e Africanos (Londres) propuseram a retirada de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ência, princípios gerais do direito e costumes ... 16. Processo do qual a Defensoria Pública ... ência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil ... normais naquele tipo de contrato, nos usos e costumes daquele tipo de mercado ou no contrato ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... , dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), ... considerada ofensiva da moral e dos bons costumes ... Art. 295. Não tomar qualquer pessoa uma ... dos quilombolas, o direito a preservar seus usos, costumes, tradições, assim como às ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... éxico, Argentina e para alguns países africanos. Nosso legislador tem a mania de usar a ordem ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... de cada projeto se atentar para os usos e costumes da comunidade afetada, a melhoria ... ômicos para os empobrecidos países africanos, cujas riquezas minerais se esvaem pelas vias ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... ferramenta analitica para os Estudos Africanos, que levanta a questao do conhecimento do ponto ... , quando se prescreve a redacao dos costumes, operacao que os transforma em profundidade, ... nao assimilados e a observancia dos seus usos e costumes (FLORENCIO, 2010: 102) ... A clara ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... : o fato de que África e os estudos africanos influenciaram o pensamento dos principais ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ... Assim, trata-se de focar os usos desses repertórios culturais em propostas ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... , de pescaria e de caçada, com nossos costumes indígenas. Depois bagunçou tudo; índio ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições ... característicos da ... , no caso do Brasil, os portugueses e os africanos, respectivamente.” ... (BRASIL, 2009a, p ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Ambas as modalidades, originadas nos usos e costumes, foram escritas e reguladas na ... africanos entrados no Brasil, mas o tráfico se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em conformidade com as legislações e/ou os usos nacionais, à formação dos trabalhadores e de ... Ibidem ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum : estudos sobre a cultura popular ... milhares de pessoas, principalmente os africanos". Daí que não se pode aceitar a teoria das gera\xC3" ...
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Simulado Delegado MG
... ser feita, porque atenta contra os bons costumes ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE ... povos civilizados, pois conservariam seus usos ... Para Nina Rodrigues, os negros africanos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do ... recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... própria comunidade, informados pelos seus usos, costumes e tradições ... A defesa de ... Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e AfroBrasileiros, 3, 2020 ... GRAMZOW, ... -
Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... instintos brutais característicos dos africanos, é rixoso, violento nas suas impulsões sexuais, ... povos civilizados, pois conservariam seus usos e costumes selvagens alterados em combinação ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... na manutenção da cultura e costumes" africanos ... A palavra quilombo é origin\xC3" ... Altera totalmente o panorama de usos e costumes da comunidade ... Como se tornam ... -
Organização social e territorial quilombola
... costumes e tradições ... Quaisquer que se apresentem, ... aos da “nações” dos pontos africanos de venda ou dos portos de partida pelo mar), ... , ver Kabengele Munanga: Negritude – Usos e Sentidos, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... comidas rituais aos deuses africanos" “ajudam no fortalecimento dos laços \xC2" ... cultura majoritária a certos usos culturais dos animais” 55 ... e, ... religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Segundo Geertz: ... Os usos da diversidade cultural, de seu estudo, sua ... , por via do tráfego, milhões de africanos para o trabalho escravo ... 11 GIDDENS, ... respeitosa de acordo com sua cultura e costumes ... O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n ... -
Armado com sua fé e sua medicina: visões da África e do africano a partir do diário de Albert Schweitzer
Este artigo tem como objetivo compreender de que formas o discurso médico foi um elemento estruturante na produção e reprodução sobre estereótipos da África e do africano no contexto do imperialismo europeu. Para tanto, utilizamo-nos como fonte principal as memórias do médico alemão Albert Schweitzer sobre seu trabalho entre os anos de 1913 e 1916 na África Equatorial Francesa. Em um primeiro...
... superioridade europeia em relação aos africanos e a construção de uma alteridade animalesca ... das descrições dos comportamentos e costumes dos nativos e das doenças que se proliferavam ... A África e o africano: os usos de estereótipos ... Conforme afirmei de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da ... ência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições ... -
Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... de seres humanos em papagaios-cinzentos africanos. Atestou-se, ainda, que certas espécies de ... , bem como da ordem pública e dos bons costumes ... CAPítUlO 16 • BIOÉtICA ANIMAl E ... Pesquisas em animais vivos: usos e abusos. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; SILVA, ...