usos e costumes da região nordeste
1718 resultados para usos e costumes da região nordeste
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A Escravidão do Homem Livre
...Ambas as modalidades, originadas nos usos e costumes, foram escritas e reguladas na ... portugueses se mantiveram em Luanda, na região do rio Cuanza e Benguela. Para a Europa do Sec. ... nos engenhos de açúcar da região Nordeste e nas minas de ouro na segunda metade do século ...
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Leis
..., sobre salário-base fixado, em cada região do País, de acordo com o padrão de vida local, ... para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este ...mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
...região; e não houve contraditório e ampla defesa’ ... nome); Haókôé (situada a uma légua a nordeste da aldeia. Tuminiku); Agachi (situada junto ao ...reconhecidamente, eram territórios de usos tradicionais. Muitos nasceram ali e, até quando ...costumes" e tradições’. Como se pode observar, as alega\xC3"... -
Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ...ômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconômico, destacando os ...ão física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições. . (D) A CF atribui aos ... quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte. . . 10. DIREITO AMBIENTAL . (D) ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ...
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Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... de Pesqueira, estado de Pernambuco, na região nordeste do Brasil. Ademais, vivem no perímetro ... o Povo Xukuru de Yorubá que “alguns costumes Xukurus ainda vivem em . seu coração” 9 . ... com seu direito consuetudinário, valores, usos e costumes. Consequentemente, garantir aos ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... as teses que atrelam o desenvolvimento da região" à soberania nacional. Ultimamente, porém, a urg\xC3"...231 reconheceu expressamente os costumes, as formas tradicionais de organização social, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), receberam recursos para obras de ... índio para se emancipar tem que conhecer os usos e costumes da comunidade envolvente [..], uma das ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... na manutenção da cultura e costumes africanos. . A palavra quilombo é ... território nacional: até o presente, a região Sudeste conta com 82; a região Norte com 203; o Centro-Oeste com 14; o Sul com 12; e o Nordeste com 503 comunidades remanescentes de quilombo 21 ...Altera totalmente o panorama de usos e costumes da comunidade. . Como se tornam ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... de algodão e cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro, entre os séculos XVIII e XIX, é ... importante para a formação naquela região de modos de produção mais livres e autônomos, ... meio da independência quanto a possíveis usos ou fins humanos (valor não instrumental) e das ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
...-se que em Portugal os Conselhos de Região Hidrográfica são informativos e consultivos; no ...Os autores explicam que os usos consuntivos são aqueles que exigem a retirada de ...ônia, Tocantins Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste ... dos índios em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... -
Povos indígenas
... à sua própria organização social costumes línguas crenças e tradições. Isso não ... na Procuradoria Regional do Trabalho da Região em Manaus Amazonas com representantes entre ...ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras ...ém, eles que são de aldeias da região Nordeste do Estado do Pará. Observe-se que há bolsas ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
..., do tronco macro-gê, no interior do nordeste (WYLER, 2003, p. 31). . A existência dessas ... a atual concentração de indígenas na região norte do Brasil. 10 Até a chegada de Cabral, ...ência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições ... -
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
...ǡ CentroǦOesteǡ NorǦ deste e parte da região Norte do BrasilǤ Assimǡ uma vez que um agente ... ȋSulǡ SudesteȀCentroǦOesteǡ Nordeste e NorteȌǤ Cada um deles concentra regiões do ...costumes e à ordem p’blicaǡ podendo também ser ... base nos princípios gerais de Direitoǡ nos usos e costumes e nas regras internacionais de ...
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Legislação Complementar
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; . c) o ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
...ções de grande desigualdade social na região, aquelas realidades ofereceriam ter-reno fértil ... passagem pela Itália, o Provincial do Nordeste o convidou para conhecer uma realidade ... nova como a maranhense (os hábitos, costumes), mas, a verdade “ é que não entendia ainda ...138, p. 9-28, 2007. . CORADINI, O. L. Os usos das ciências humanas e sociais pelo catolicismo ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... quando comparadas às da esfera federal, os usos no planejamento e a gestão desse tipo de ...ção da Prefeitura de Santo André, da região metropolitana de São Paulo, Eduardo Luís ... . Vindo do Nordeste, fugindo da seca, um português produtor de gado ... . Os traços culturais e costumes, como a intimidade dos agentes políticos com a ... -
Acolhimento do home office no condomínio edilício
... . Realmente, o IBGE constatou que na Região Sudeste, de 2017 para 2018, passou de 1,4 milhão ... maior participação na Região Nordeste (6,3%), onde 1,0 milhão de pessoas exerciam ...Impossível, nessa citação dos costumes do século XVII, deslembrar . 7. SILVA, De ... claramente se previu que “art. 16. Os usos não residenciais serão localizados em áreas ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
...usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor ... 5 regiões brasileiras (a exceção é a região Sul). . A primeira seção, integrada por 2 ... Nacional de Direitos Humanos/Regional Nordeste (MNDH), e Conselho Indigenista Missionário. Em ...ígena o direito de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... tão impressionante que muitos países da região foram colocados no grupo líder dos países em ... sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições. O texto ...ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e traduções. . A Constituição, ...- Raposa Serra do Sol está localizada no nordeste do Estado de Roraima, no interflúvio formado ... -
Decisão monocrática Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... originário dos índios que habitavam a região; e não houve contraditório e ampla defesa (item ... nome); Haókôé (situada a uma légua a nordeste da aldeia Tuminiku); Agachi (situada junto ao rio ... ali, reconhecidamente, eram territórios de usos tradicionais. Muitos nasceram ali e, até quando ...ísica e culturalmente segundo seus usos, costumes e tradições”. . . Como se pode ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... à Belém, à costa atlântica (nordeste do Estado do Pará), bem como, à região sudeste ... dos imóveis urbanos (seja em relação aos usos inconvenientes e/ou incompatíveis, ao ... Fundamentação da metafísica dos costumes . Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
...Considerando os usos múltiplos da água 477 é preciso priorizar o ... de disponibilidade total a depender da região, clima, população e nível de exploração e ...A região nordeste apresenta uma disponibilidade hídrica de apenas ...(cuidado com a higiene menstrual) como os costumes e os estereótipos entre os gêneros. Dado a ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... o sentido que: IV - corresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao ... se tornado recifes artificiais naquela região. . Assim, o programa Rigs-to-reefs obteve ...Nordeste do Atlântico) foi em grande parte influenciada ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
...Evidente que muitos dos costumes e hábitos linguísticos contemporâneos são ...ório, de suas matas e riquezas para outros usos. No econômico e social, pela escravização do ... urbanas (36,2%); Distribuição por região: Região Norte (38,2%), Nordeste (25,9%); ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... coletivos ou a própria empresa (e os usos e costumes lá adotados), como centros de ...ências, como o fato de habitarem certa região, de consumirem certo produto, de viverem numa ... uma viagem com acompanhante para o Nordeste por demonstrar produtividade bem acima da média, ...