usos e costumes da região nordeste
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Legislação Complementar
... sustentável e com justiça social da região e a melhoria das condições de vida de seus ... quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; (Redação ... , quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , do tronco macro-gê, no interior do nordeste (WYLER, 2003, p. 31) ... A existência dessas ... a atual concentração de indígenas na região norte do Brasil. 10 Até a chegada de Cabral, ... ência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da economia, os investimentos na região" ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das provid\xC3" ... industriais e 26 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 293 ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ... morada brasileira pelo viés dos usos e costumes, arquitetura ... e design, buscando preservar ...
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A Nulidade do Registro do Im
... , pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região. Não foram providos, no STJ, o Recurso Especial ... formas de consulta e decisão, valores, usos e costumes. Uma vez acordado o exposto, essa ... dos portugueses com os indígenas do nordeste e, em especial com a catequese realizada pelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001876-31.2010.5.07.0030), 2017-05-15
... coletiva, ainda que baseada em usos e costumes da ... região. Recurso conhecido e ... partes PAQUETA CALÇADOS LTDA - DISPORT NORDESTE ... LTDA e UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... áficos desconsiderando os nativos da região. A prática adotada foi a do instituto das ... quando os senhores de engenho da região Nordeste, com recursos financeiros, passaram a comprar ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... lógicas específicas em funcionamento nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000069-13.2015.5.06.0261), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE DEVIDAS. PERCURSO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO. As horas in itinere devem integrar a jornada de trabalho do empregado, sendo devidas em trajeto não servido por transporte público, da residência do empregado até o local da prestação dos serviços, quando a condução for fornecida pelo empregador. Aplicação do art. 58, § 2º, da CLT. Recurso...
... do trabalhador rural é determinado pelos usos e costumes, destacando que havia pausa inicial ... ao forte sol que banha a região nordeste do país é, ao meu ver, simplista. O direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000054-32.2018.5.06.0231), 07-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO QUE TRANSCORREU EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA NÃO CONCEDIDO. Não comprovado o gozo integral da pausa para repouso e alimentação, devida a condenação em hora extra, com acréscimo de 50%, nos termos do artigo 71 da CLT, em sua antiga redação (antes da que foi conferida pela Lei nº 13.467/2017), e...
... para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este ... prejudiciais à saúde, e que na região nordeste incidem praticamente o ano inteiro ... Por ... -
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... ção europeia também para ocupar a região Sul do país (Furtado, 1971; Becker & Egler, ... associado; afinal, foi ele quem impôs novos usos e costumes aos munícipes, como a proibição de ... de água (i.e., acima de 89%), é no Nordeste (com 74,2%) e, principalmente, no Norte (57,1%) ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... pretensos culpados, a dissolução dos costumes, a abnegação (mortal para eles mesmos) dos ... considerada pelos cronistas como uma região salubre, de repente se transformou numa região ... , a exemplo da iniciativa do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove estados da ... -do-recife-todos-com-restricoes-de-usos ... -
Organização social e territorial quilombola
... costumes e tradições ... Quaisquer que se apresentem, ... , ver Kabengele Munanga: Negritude – Usos e Sentidos, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica ... A hipótese dele, naquela época, para a região, era de que “não somente as relações ... Nordeste, ora macumba, no Rio”), ou como sincretismo da ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (SCHRÖDER, 2012, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000194-19.2013.5.06.0271), 01-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... repouso ou alimenta ç ã o observados os usos e costumes da regi ã o, n ã o se computando ... que o trabalhador rural, do norte e nordeste, est á aclimatado ao calor elevado. Al é m de ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (SCHRÖDER, 2012, p ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Descrição taxonômica ... Consumo e usos do vegetal agrícola ... Cultivo ... ampliada, também, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A soja no Brasil é predominantemente ... os imigrantes assimilaram muito pouco os costumes da terra, introduzindo os hábitos de suas ... -
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... , pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Não foram providos, no STJ, o Recurso Especial ... formas de consulta e decisão, valores, usos e costumes. Uma vez acordado o exposto, essa ... 7 A seca que assolou o Nordeste nos anos 1877-1879 é considerada uma das 10 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-67.2017.5.07.0003), 2019-01-11
... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SERGIO ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-96.2016.5.06.0271), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, § 2.º DA CLT e SÚMULA N.º 90 DO C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva - que se afirma ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria - transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de
... para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este ... rurais, principalmente nos rincões do Nordeste, muitas vezes residindo em modestas casas de ... -
Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... a borracha na Amazonia e o acucar no Nordeste, e exportavamno diretamente para outros paises, ... lugar dos indios na historia entre multiplos usos do passado: reflexoes sobre cultura historica e ... de suas organizacoes sociais, costumes, linguas, crencas e tradicoes, alem de reconhecer ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , das atribuições, da cultura, dos costumes e das competências próprias de cada Força e da ... , a Marinha deverá estar mais presente na região da foz do Amazonas e nas grandes bacias fluviais ... satélites geoestacionários, de múltiplos usos; ... (c) o desenvolvimento de alternativas ... constituição de uma Esquadra no norte/nordeste do País; ... - no Exército, a distribuição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000267-84.2016.5.07.0003), 2019-01-08
... RECLAMADO: VARICRED DO NORDESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000071-80.2017.5.07.0003), 2018-06-04
... RECLAMADO: MV INFORMATICA NORDESTE LTDA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000541-14.2017.5.07.0003), 2018-03-09
... RECLAMADO: NNJ ALIMENTACAO NORDESTE LTDA - EPP ... Fundamentação ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... fazendeiros violentam e afetam bastante a região Norte do País. Isso me preocupa. Eu quero deixar ... de uma outra nação, mas com a cultura, costumes e tradições diferentes. Mas que me parece um ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Essa forma ... a diferentes sociedades indígenas do Nordeste ...