usos e costumes da região nordeste
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História das emoções, epistolografia e homossexualidades no Brasil: '(...)vocês falam pela minha garganta muda
Este artigo objetiva discutir a temática do assumir-se homossexual nas cartas de leitor presentes no jornal Lampião da Esquina (1978-1981), distribuído nacionalmente durante sua produção. Dentre os vários temas que constituíram essa documentação epistolar, elejo a preocupação com a visibilidade pela sua frequência tanto na seção, como nas demais matérias veiculadas no periódico. Portanto, escrevo
... ) daquela cidade conhecida no interior do Nordeste, caminhou na calçada da Praça da Bandeira. No ... de sociabilidade se referiam ao Nordeste, região construída historicamente como machista e vadora em seus costumes. Assim, recorrem ao Lampião da Esquina para, ... em prática seus desejos, inventar novos usos para os corpos ... Parte desses ... -
Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... ção entre a investigação acerca dos costumes populares e a criação de uma dada nacionalidade ... Se havia um trânsito nação-região, havia também uma rede intrarregional de viagens ... –†‡[g53][notdef] a invenção do Nordeste e outras artes. 1994. 501 f. Tese (Doutorado em ... ______. Usos e abusos do encontro festivo: Identidades, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.236082-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. COPASA/MG. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. BOA-FÉ OBJETIVA. FASE PRÉ-CONTRATUAL. APLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. TARIFA DE ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. COBRANÇA. LEGALIDADE. I. O princípio da boa-fé objetiva tem previsão expressa no Código Civil de 2002 (Artigos 11
... GERAIS - COPASA/MG em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, julgou improcedentes os pedidos ... ser interpretados conforme a boa-f e os usos do lugar de sua celebrao. 1 A interpretao do ... ou social, pela boa-f ou pelos bons costumes. Art. 422. Os contratantes so obrigados a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001720-80.2017.5.07.0003), 2018-10-18
... RECLAMADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Povo Ind
... Tratando-se ainda de uma região de caatingas com poucas chuvas, longas estiagens ... , foram citadas outras árvores nativas e os usos medicinais ... As referências sobre as plantas ... Os povos no Nordeste ao saber da existência de um órgão federal, o ... A vida é povo, é território, são costumes e sendo assim precisam ser respeitados, vividos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000425-08.2017.5.07.0003), 2017-12-04
... RECLAMADO: NNJ ALIMENTACAO NORDESTE LTDA - EPP, NNJ ALIMENTACAO LTDA, COMPANHIA ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000160-07.2016.5.07.0014), 2017-08-16
... RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: GILMARA INÁCIO ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... as teses que atrelam o desenvolvimento da região" à soberania nacional. Ultimamente, porém, a urg\xC3" ... 231 reconheceu expressamente os costumes, as formas tradicionais de organização social, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), receberam recursos para obras de ... índio para se emancipar tem que conhecer os usos e costumes da comunidade envolvente [ ... ], uma ... -
Da rescisão
... empresa, cidade e toda uma importante região. Em consequência, fica fixada, por ... , que todos, do Sul ou do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste ou do Sudeste, somos frutos de ... é o contrário ao direito, aos bons costumes, aos ditames da moral, aos interesses sociais e ... que vive, as funções que desempenha; os usos e costumes, também, devem ser considerados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-87.2017.5.07.0004), 2018-07-09
... DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI, NORDESTE INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - ME ... á o caso de acordo com a analogia , os costumes e os princípios gerais de direito", na mesma ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Simulado Delegado RS
... 06 extremos, como a seca que persiste no Nordeste e deixa muitas famílias sem acesso à água, 07 ... tema Sustentabilidade 12 se concentra na Região Norte e Nordeste. 13 Como pode-se observar, 5 ... física, ou contrariar os bons costumes ... (C) Não se pode usar o nome de outrem em ... Este é um dos usos mais comuns das aspas; II: falsa. As aspas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000114-12.2019.5.06.0282), 07-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal para excluir as horas in itinere do condeno; para declarar que as horas intervalares deferidas detêm natureza indenizatória, sendo devido período suprimido, precisamente 45 minutos por dia trabalhado; e para condenar o reclamante a pagar ao patrono...
... para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este ... não faz contratação na região Nordeste do pais, de funcionários; o depoente conhece os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000249-70.2019.5.06.0008), 28-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. A Justiça do Trabalho tem adotado a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. E, deste modo, a ausência de pagamento, por parte da Empregadora, já caracteriza abuso de personalidade jurídica da Empresa que se utilizou do trabalho do Empregado, como forma de implementar seus
... NORDESTE LTDA - ME, SULEIMAN PRÉ-FABRICADO DE CONCRETO DO ... ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Repete o ... social do contrato, a boa fé e os bons costumes [7] ... Destaque-se que a Justiça do Trabalho ... -
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... sobre a construção de hidrelétricas na Região Amazônica começou no governo militar. Com o ... (Regiões Norte, Nordeste e Sudeste), com perfil de consumo elevado, como a ... posse indígena é coletiva e se dá segundo usos, costumes e tradições do povo, conforme ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... de ação e organização, baseado em seus usos e costumes, com o objetivo de alcançar o pleno ... as regiões geográficas do Brasil, a região Norte possui uma situação dramática, quando ... Nordeste 72,9 89,5 23,8 31,1 Sudeste 91,7 96,8 78,3 83,3 ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001876-31.2010.5.07.0030), 2017-11-28
... (s): PAQUETA CALÇADOS LTDA - DISPORT NORDESTE LTDA Advogado(a)(s): EDUARDO HENRIQUE AGUIAR ... ão fiscalizador não se atentou para os costumes locais. Consta do acórdão: "DISPOSITIVO ... usos e costumes da região são de que os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000802-02.2019.5.07.0005), 2020-04-29
... RECLAMADO: C S N CENTRO DE SERVICOS DO NORDESTE LTDA ... Fundamentação ... PROCESSO PJe: ... ção de abandono em pedido de demissão; usos e costumes consagraram, também a praxe de se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000833-96.2017.5.07.0003), 2018-12-07
... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... como o Hiper Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda, o Sams Club, Pague Menos, bem como para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000064-88.2017.5.07.0003), 2018-01-25
... RECLAMADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011539-72.2013.5.06.0241), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART.523, § 1º, DO CPC. PROCESSO TRABALHISTA. INAPLICÁVEL. Inaplicável ao processo trabalhista a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC, porquanto não há omissão na CLT sobre a matéria, em que a execução já se encontra disciplinada no art. 880, desse último diploma legal, afastando a aplicação supletiva daquele instrumento normativo (art.769, da CLT). Recurso...
... ídas pelo trabalhador, de acordo com os usos e costumes da região, nos termos do art. 5º da ... dos trabalhadores rurais da região Nordeste, o que impossibilita a configuração da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000472-70.2018.5.07.0027), 2020-05-06
... AGRAVANTE: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., TARCISIO BEZERRA MARTINS ... AGRAVADO: ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Povos indígenas
... à sua própria organização social costumes línguas crenças e tradições ... Isso não ... na Procuradoria Regional do Trabalho da Região em Manaus Amazonas com representantes entre ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras ... ém, eles que são de aldeias da região Nordeste do Estado do Pará. Observe-se que há bolsas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001398-60.2017.5.07.0003), 2019-01-08
... RECLAMADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na ... do trabalho , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...