usos e costumes do brasil colonial
638 resultados para usos e costumes do brasil colonial
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... o direito à preser vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ções sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, suscetível de longas ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... índios em vassalos do rei, acabando com costumes existentes nos aldeamentos e com discriminações ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ... , os germânicos eram governados pelos usos e costumes de suas nações. Eles não conheciam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Não tenho dúvida em sustentar que o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão ... comum, tendo como parâmetro, inclusive, os usos e costumes locais dos familiares ... No ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
... de se efetivarem direitos territoriais no Brasil está arraigada pela incompreensão histórica das pluralidades étnicas. O artigo conclui que o Marco Temporal da Ocupação é um critério errado e insuficiente para atender às determinações jurídicas constitucionais. Propõe-se uma abordagem crítica que considere tanto a segurança jurídica quanto critérios técnicos para a análise dos conflitos ligados a terras indígenas.
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... , apesar de todas essas diversidades, a cultura dos negros, seus costumes, suas crenças e tradições se fazem presentes, de forma razoável, em ... ência do Direito canônico e Lei das Sete Partidas, dos costumes e usos” 13 ... Pelo fato de terem sido substituídas, em 1521, pelas Ordenações ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
... momento, define a interrupção crítica que o pós-colonial opera no relato moderno. Com isso, trabalha como a articulação entre pós-colonial e constitucionalismo fornece elementos para uma imaginação moral expandida e mais democrática dos direitos fundamentais. Conclui que o pós-colonial contribui para a construção do romance constitucional ao iluminar a melhor interpretação dos direitos fundamentais no passado e no presente.
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ção, deve ser qualificada pela cultura, usos e costumes do povo indígena habitante no local ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... indígenas fixadas ainda no período colonial" pelo Alvará de 1680 ... A partir da promulga\xC3" ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... “PROBLEMA” DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL ... A Constituição da República promulgada ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (BRASIL, [2016]) ... , está na lei desde o período colonial, na Carta Régia de 30 de julho 1609.A autora ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... No verdadeiro Estado valem as leis, os costumes e os direitos, na medida em que constituem as ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de ... , e essa regulação diluiu-se com o tempo em usos e costumes, incorporando-se às “expectativas ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
... realidade sócio-histórica dos povos indígenas do Brasil e o discurso dos direitos humanos para análise do caráter revolucionário do novo paradigma constitucional. Em conclusão, evidenciou-se a potencialidade emancipatória dos direitos humanos, compreendidos como espaços de luta em que se buscam concretizar as reivindicações sociais – especialmente as provindas daqueles povos que, por séculos, sequer foram reconhecidos como pessoas. Dessa forma,
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... meio da independência quanto a possíveis usos ou fins humanos (valor não instrumental) e das ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... costumes, crenças, valores e história cuja obstrução ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... , uma vez que o empreendimento colonial foi um fruto da própria expansão do ... ão” dos lugares, de definição de seus “usos legítimos”, de vinculação da existência à ...
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Brasil Império
... o colonialismo interno, para ao poder colonial suceder a colonialidade do poder” (SANTOS, ... aldeamentos representavam aos direitos e costumes dos índios aldeados – redução das terras, da ... das Missões, estiveram sujeitos a variados usos externos, alheios à sua vontade, como no ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ ... , os ‘Olhos da Sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da ... com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
... os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios produzidos por órgãos oficiais e organizações da sociedade civil, demonstra como o sistema de justiça criminal brasileiro assimilou o racismo nas suas práticas. No último item, discute possibilidades de...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
... atina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e o retorno ao pluralismo jurídico em alguns países que aderem ao novo constitucionalismo latino-americano. A pesquisa se justifica pela necessidade de acompanhar as mudanças constitucionais vivenciadas pela sociedade latino-americana. Para a realização do artigo...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (art. 231, § 1º) ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... que aparentemente – para um olhar colonial – não possuem uma história para contar, além ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
... histórico-documental com um breve histórico dos usos, especialmente durante a Pandemia de Covid-19, e observação da dinâmica local. Este trabalho tem como resultado a contribuição na discussão acerca da relevância da apropriação cultural para a qualidade de vida. Conclui-se, portanto, que a participação popular e governamental são fatores preponderantes para a proteção e manutenção local. Palavras-chave: Cultura; Espaço Livre Público; Conservaç
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... a organização social, cultura, costumes, línguas, crenças e direitos originários ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... O conceito ... no Direito Romano e na legislação colonial portuguesa a ideia de que os povos indígenas ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... do sistema normativo constitucional pós-colonial a partir da cosmogonia indianista, um paradigma ... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... indígenas e tradicionais em relação aos usos potenciais de seus territórios ... A ... discriminação entre as culturas e os costumes, que nos identificamos mais completamente com os ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... realidade no Brasil durante o período colonial, imperial e na primeira república, 452 ... costumes e moral, planejamento familiar e estado civil, ... mais de 330 anos (reportando seus primeiros usos a 1680), e a associação da figura do ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... guerras, primeiro contra o imperio colonial portugues (1961-1974), que se impos ali por 500 ... , quando se prescreve a redacao dos costumes, operacao que os transforma em profundidade, ... nao assimilados e a observancia dos seus usos e costumes (FLORENCIO, 2010: 102) ... A clara ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Email: feranjos90@gmail.com. ORCID: ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
... referenciada seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela efetivação. Palavras-chave: colonialismo e colonialidade; decolonialidade; direitos culturais; direitos linguísticos; diversidade linguística; história política e cultural do Brasil