usos e costumes do folclore
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...árias ou artísticas ou expressões do folclore. XIV - titular originário - o autor de obra ... retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...ância de grande interação entre costumes e leis locais. . Teve início, nesse período, o ... esparsos que podemos encontrar pelo “folclore” nunca foram articulados pela especulação ... continuamente qualquer de seus vários usos" de recursos à luz desse critério, ou seja, se n\xC3"...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
..., objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração). A ... do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
..., aos recursos naturais, aos rituais, aos usos, aos costumes, dentre outros. Consoante airma ..., como o conhecimento indígena, o folclore, a medicina tradicional, pertencendo a ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... razão da prevalência da lei sobre os costumes. Foi a partir dos séculos XII e XIII que as ... Cortes realmente fazem, mas sim no que o folclore predominante diz que elas fazem" 93 . . René ... common law invocar a maior fidelidade dos usos e costumes às aspirações imediatas do povo. Na ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
..., faz uma compilação da permanência de usos e costumes africanos na sociedade brasileira. ... belas-artes, nas festas populares e no folclore, especialmente nos contos. Ao pormenorizar o ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
...é a manipulação de coisas que manifestam usos e costumes também constitutivos daquilo que ... 27, em suas “observações sobre o folclore”, o que acontece e se produz no mundo ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
...ão em muito se assemelhava a um mito do folclore brasileiro (v. g.: o saci pererê): todos o ...ão exclui – mas ressalta – o fator de os usos serem primordialmente livres, 100 na forma do ... a “segurança nacional”, “os bons costumes”, a “moralidade pública”, hoje o ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
..., objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração). . A ... do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
..., objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração). A ... do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... e vítimas de segredo restam o folclore e a cultura para atenuar o ato original de ... meio da independência quanto a possíveis usos ou fins humanos (valor não instrumental) e das ...
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Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... a persuasão, o controle dos meios, os usos e gratiX cações, o processo de produção da ... dela, derivados da vida cotidiana, dos costumes, do dia a dia do empregado no local de trabalho, ... naquilo que geralmente se conhece por folclore. Na perspectiva de superar a X losoX a ... -
Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
...ção entre a investigação acerca dos costumes populares e a criação de uma dada nacionalidade ...ções entre estética, povo, raça , folclore, cultura e identidade nacional – a descoberta .... ______. Usos e abusos do encontro festivo: Identidades, ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... po- pulares, subalternos, negros, como folclore e tradição inerte e não como espaço de ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ...Assim, trata-se de focar os usos desses repertórios culturais em propostas ... -
Organização social e territorial quilombola
...costumes e tradições. . Quaisquer que se apresentem, ..., ver Kabengele Munanga: Negritude – Usos e Sentidos, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica ... Folclore ņ Ficaram elementos da cultura jêje, “tais ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
.... O termo folclore foi proposto pelo pseudônimo William John Thoms, ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... lógicas específicas em funcionamento nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto. ... -
Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... de um futuro melhor, trouxeram hábitos, costumes, práticas e saberes que, aos poucos, se ...É um importante folclore que possuímos com suas tradicionais congadas, ...267-296. 10 AMADO, J.; FERREIRA, M. de M. Usos e abusos da história oral. 3.ed., Rio de ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... onde ou os exaltarão até o folclore caricaturesco” (DONAUDIEU; PERIGORD, 2005, p. ...Ela se manifesta, por exemplo, nos costumes" e observâncias (por exemplo, “Dia dos Mineiros\xE2"... sua proteção passa ter uma série de novos usos. As antigas áreas de extração de carvão ... -
Direito Ambiental
..., tais como a culinária, a música, o folclore, a indumentária e as prosódias. . (E) as ... para criação de espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e ...ão física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições. . (D) A CF atribui aos ...
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As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... nas práticas administrativas e nos usos e costumes sociais. . DOS DESAFIOS DA ...folclore, o entusiasmo pela fotografia, criadora de ... -
Decisão da Presidência nº 629993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
..., é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ... reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte ...ção física e cultural, segundo seus usos", costumes e tradições. Mais do que isso, no par\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 629993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
..., é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ... reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte ...ção física e cultural, segundo seus usos", costumes e tradições. Mais do que isso, no par\xC3"...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
...árias ou artísticas ou expressões do folclore. . XIV – titular originário – o autor de ... retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
...Elas permitem certos usos por terceiros, mas não todos, a despeito da ..., na edição de leis de proteção a folclore ou para a tutela de interesse artístico ou ... ofensivas à religião e aos bons costumes. O Museu de Arte do Rio (MAR), vinculado à ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... não apenas no senso comum leigo, que o folclore filosófico atribui ao Prof. Galetti, de Gotha, ...Temos que insistir que alguns usos da linguagem são metafóricos e outros não, ... internacional, muito diferente dos costumes medievais localizados), ainda que seu conteúdo ...