usos e costumes dos indios
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...