usucapiao bens moveis
- Usucapião de bens móveis
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Em vigor
Código de Processo Civil
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... especial de tributação, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, não responderão ...ão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito, hipóteses em ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
...a) às indisponibilidades de bens decretadas pelo Poder Judiciário ou por entes ... ou processual incidentes sobre bens móveis e imóveis registrados ou averbados nos registros ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados;. #Redação dada pela Lei nº 5.925, ... ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio ...
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Decisão Monocrática nº 52466860520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. USUCAPIÃO. BENS MÓVEIS. PEDIDO ENVOLVENDO O DETRAN/RS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO.
...USUCAPIÃO. BENS MÓVEIS. PEDIDO ENVOLVENDO O ... -
Decisão Monocrática nº 50824526920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS MÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PERITO PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA USUCAPIDA. PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
...Agravo de instrumento. usucapião (bens" móveIS). ação de usucapião. pedido de nomeaç\xC3"... -
Acordao N° 1300483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Ação de usucapião. Parcelamento irregular do solo. Matrícula individualizada da área usucapienda. Inexistente. Obstáculo para o reconhecimento da usucapião. Procedência. 1 destaca-se que a usucapião é forma de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. Decorre, pois, do exercício do jus possessionis. 2. Para que se reconheç
...ão é forma de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo. exercício da posse nos ... -
Acordao N° 1671851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar de inovação recursal. Rejeitada. Usucapião. Extraordinária e ordinária. Lapso temporal. Termo inicial. Data da regularização do imóvel. Existência de vínculo contratual entre as partes. Instrumento particular de compromisso de compra e venda de fração ideal de imóvel rural. Termo de adesão. Nulidade. Impossibilidade de declaração. Vícios não...
... de aquisição originária de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo. exercício da posse nos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2437, DE 07 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação a Dispositivos do Codigo Civil.
... são aplicáveis ao usucapião das coisas móveis. Art. 693. Todos os aforamentos, salvo acôrdo ... um ou mais herdeiros na posse de certos bens do espólio, salvo se da morte do proprietário ...
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Acórdão Nº 0065567-37.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVASÃO E ESBULHO DE RESIDÊNCIA DE VERANEIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. ALEGAÇÃO DOS APELANTES (2) DE USUCAPIÃO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA. PRETENSÃO PRÓPRIA NÃO FORMULADA NA FORMA DE RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. RECURSO DE APELAÇÃO (1)...
...(2) DE USUCAPIÃO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A. RESIDÊNCIA. PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2012/0070125-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. VEÍCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROPRIEDADE PLENA. SUCESSÃO DE PROPRIETÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. 1. Ação de usucapião...
... da regra geral de que o domínio de bens móveis se transfere pela . ... -
Acórdão Nº 0002507-11.2015.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA SOBRE OS BENS. VERIFICAÇÃO. CONTEXTO FÁTICO SUFICIENTE PARA COMPROVAR O EXERCÍCIO DA POSSE COM ÂNIMO DE DONO, SEM OPOSIÇÃO E ININTERRUPTAMENTE POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A...
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. SENTENÇA DE. IMPROCEDÊNCIA DA ... -
Acordao N° 1247885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Pedido de gratuidade de justiça. Benefício deferido na origem. Ausência de interesse recursal. Não conhecimento parcial. Nulidade da contestação. Peça subscrita por advogado sem procuração. Erro sanável (cpc, art. 76). Usucapião de bem móvel. Possibilidade. Requisitos. Não demonstrados. Oposição à posse. Ausência de justo título. Recurso conhecido
...2. É possível a usucapião de bens móveis, nos termos dos arts. 1.260, 1.261 e ... -
Acordao N° 1601835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Agravo de instrumento. Usucapião de bem móvel. Constrição realizada em face de dívida do proprietário anterior. Transferêcia do veículo e posse demonstradas. Procuração irrevogável e irretratável para alienação do bem. Restrição afastada até julgamento do mérito da ação de usucapião. Os bens móveis são transferidos com a tradição. A procuração outorgada em caráter irrevogável e irretratável pelo...
...DE USUCAPIÃO. Os bens móveis são transferidos com a tradição. A ... -
Acórdão nº 50002633220178210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. BENS MÓVEIS. USUCAPIÃO. A POSSE EXERCIDA DE FORMA EXCLUSIVA POR UM DOS CONDÔMINOS NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA, DESDE QUE COMPROVADOS OS DEMAIS REQUISITOS DA USUCAPIÃO. RECHAÇADA A EXTINÇÃO DO FEITO, POIS QUE AFASTADA A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ATINENTE À IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO FORMULADO POR ALGUM DOS HERDEIROS CONTRA OS DEMAIS,
...ário, o autor Dirceu ajuizou inventário dos bens, incluindo os imóveis de matrículas 7.294 e ...APELAÇÃO CÍVEL. BENS MÓVEIS. USUCAPIÃO. . A POSSE EXERCIDA DE FORMA ... -
Acórdão nº 1.0686.09.238422-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BENS MÓVEIS - RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - ATOS DE MERA TOLERÂNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
EMENTA: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BENS MÓVEIS - RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - ATOS DE MERA ... -
Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO. BENS MÓVEIS NÃO LOCALIZADOS. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. ÓBICE À PRETENSÃO AUTORAL. 1) Ante a impossibilidade de se determinar a reintegração de posse dos bens móveis, a parte formulou pedido de conversão em perdas e danos....
... a reintegração de posse dos aludidos bens, bem como a condenação da requerida no ... óbice no instituto da usucapião de bens móveis, pois tem-se que ela, somente após o decurso de ... -
Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO. BENS MÓVEIS NÃO LOCALIZADOS. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. ÓBICE À PRETENSÃO AUTORAL. 1) Ante a impossibilidade de se determinar a reintegração de posse dos bens móveis, a parte formulou pedido de conversão em perdas e danos....
... a reintegração de posse dos aludidos bens, bem como a condenação da requerida no ... óbice no instituto da usucapião de bens móveis, pois tem-se que ela, somente após o decurso de ... -
Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO. BENS MÓVEIS NÃO LOCALIZADOS. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. ÓBICE À PRETENSÃO AUTORAL. 1) Ante a impossibilidade de se determinar a reintegração de posse dos bens móveis, a parte formulou pedido de conversão em perdas e danos....
... a reintegração de posse dos aludidos bens, bem como a condenação da requerida no ... óbice no instituto da usucapião de bens móveis, pois tem-se que ela, somente após o decurso de ... -
Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO. BENS MÓVEIS NÃO LOCALIZADOS. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. ÓBICE À PRETENSÃO AUTORAL. 1) Ante a impossibilidade de se determinar a reintegração de posse dos bens móveis, a parte formulou pedido de conversão em perdas e danos....
... a reintegração de posse dos aludidos bens, bem como a condenação da requerida no ... óbice no instituto da usucapião de bens móveis, pois tem-se que ela, somente após o decurso de ... -
Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO. BENS MÓVEIS NÃO LOCALIZADOS. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. ÓBICE À PRETENSÃO AUTORAL. 1) Ante a impossibilidade de se determinar a reintegração de posse dos bens móveis, a parte formulou pedido de conversão em perdas e danos....
... a reintegração de posse dos aludidos bens, bem como a condenação da requerida no ... óbice no instituto da usucapião de bens móveis, pois tem-se que ela, somente após o decurso de ... -
Acordao N° 1408990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil. Processo civil. Adjudicação compulsória. Veículo. Prescrição. Perda da pretensão. Direito subjetivo. Preservado. Inexistência da dívida e quitação do saldo devedor. Afastados. Usucapião extraordinária. Posse contínua e inconteste. Cinco anos. Justo título e boa-fé. Dispensados. Pendência de arrendamento mercantil firmado por terceiro. Prescrição do débito. Óbice à usucapião. Afastado....
...bens móveis pode ocorrer de forma ordinária (art. ... -
Acórdão nº 1.0309.17.001884-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHAPRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA1. Afasta-se preliminar de nulidade do decisum quando uma breve leitura de seu teor permite concluir que, embora de forma concisa, o julgador externou coerente e claramente suas razões de decidir.2. Preliminar...
... a 25.04.2014 e determinar a partilha dos bens móveis do casal, na proporção de 50% para cada ... -
Acórdão nº 1.0686.08.210047-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO E EXTRAORDINÁRIO DE BENS MÓVEIS - RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - ATOS DE MERA TOLERÂNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
...ÃO ESPECIAL URBANO E EXTRAORDINÁRIO DE BENS MÓVEIS - RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - ATOS DE MERA ...