usucapião extraordinário ordinário

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  • Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....

    ...IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE. ... assim, a pretensão de usucapião extraordinário (e de desnecessidade de comprovação de justo ... do Código do Processo; segue o curso ordinário", quando a discussão versar sobre questão de dom\xC3"...
  • Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
    ...AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA. ... I – compensar o trabalho extraordinário, não eventual, prestado antes ou depois do ... INTIMAÇÃO 0004442-93.2004.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Terceiro ...
  • Acórdão nº 1.0534.13.002113-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE - PREENCHIMENTO - "ERROR IN JUDICANDO" - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REVELIA - EFEITO - PRESUNÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL NO CURSO...

    ... Resende, que, nos autos da ação de usucapião movida pela ora apelante contra, inicialmente, ...: a) poderia ter requerido a usucapião ordinário, por possuir justo título, mas optou pelo ...
  • Acórdão nº 1.0534.13.002113-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE - PREENCHIMENTO - "ERROR IN JUDICANDO" - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REVELIA - EFEITO - PRESUNÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL NO CURSO...

    ... Resende, que, nos autos da ação de usucapião movida pela ora apelante contra, inicialmente, ...: a) poderia ter requerido a usucapião ordinário, por possuir justo título, mas optou pelo ...
  • Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0011828-06.2011.8.08.0035 (035110118284)), 10/03/2020
    ... EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUISITOS DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO E . EXTRAORDINÁRIO CONFIGURADOS IMPLEMENTO DO PRAZO PARA USUCAPIR ...
  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011828-06.2011.8.08.0035 (035110118284)), 10/03/2020
    ... EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUISITOS DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO E . EXTRAORDINÁRIO CONFIGURADOS IMPLEMENTO DO PRAZO PARA USUCAPIR ...
  • Acordao N° 1263938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020

    Civil e processo civil. Impugnação. Gratuidade de justiça. Usucapião extraordinário. Interrupção. Prazo prescricional. Requisitos. 1. O código de processo civil de 2015 trouxe nova disciplina com relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102 do código de processo civil, com a revogação expressa pelo artigo 1. 072, inciso iii, do referido diploma...

    ...IMPUGNAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIO. INTERRUPÇÃO. PRAZO ... tipo de usucapião (extraordinário, ordinário, constitucional. urbano, constitucional rural, ...
  • Acórdão Nº 0009462-45.2012.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA. USUCAPIÃO PRODUTIVO. AUSÊNCIA DE PROVA. DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE PROVIDOS.1. Segundo o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade ou contradição na decisão, sentença ou acórdão, ou, ainda, quando o magistrado ou órgão colegiado tenha omitido apreciação em relação à

    ...OMISSÃO SUPRIDA. USUCAPIÃO PRODUTIVO. AUSÊNCIA DE PROVA. DECLARATÓRIOS. ..., por meio de usucapião extraordinário ou ordinário. 2. É cediço que a usucapião é ...
  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001112-70.2014.8.08.0048), 13/07/2021
    ...APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO. . ...
  • Aspectos registrais
    ... 2019, quando analisou o Recurso Extraordinário (RE) nº 842846/SC, definindo que a ... 53. A usucapião e herança, por exemplo. 54. Artigo 1.245. ... ou bilateral, mediante um procedimento ordinário 225 que exige maior cautela do registrador, pois ...
  • Dos direitos reais
    ... (venda) ou por disposição legal (usucapião"), exceto se a propriedade for resolúvel ou revog\xC3"... STF decidiu no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1.294.969 , Rel. Min. Luiz Fux, julgado no ... de poluir, ou inutilizar, para uso ordinário, a água do poço, ou nascente alheia, a elas ...
  • Acordao N° 1327010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021

    Apelação. Usucapião extraordinário. Fazenda saltador e cachoeira. Condomínio entre terracap e particulares. Imóvel pro indiviso. Inviabilidade da divisão no âmbito da ação de usucapião. Inadequação da via eleita. Falta de interesse de agir. Preliminar de ofício. 1. A ação de usucapião é meio processual cabível àquele que pretenda adquirir, de modo originário, a propriedade de bem imóvel não...

    ...1327010. EMENTA. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. FAZENDA SALTADOR E CACHOEIRA. ... da espécie de usucapião (ordinário, extraordinário, especial – art. 1.238, 1.239, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... meramente relativa — Recurso extraordinário não conhecido — Os estados estrangeiros não ...Recurso ordinário parcialmente provido. (TST – ROAR 771910 – ...ções já feitas —, nas ações de usucapião de terra situadas dentro dos perímetros dos ...
  • Acórdão Nº 0213702-62.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM PRÉVIO ANÚNCIO ÀS PARTES. IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA ESCLARECIMENTO DE PONTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA À LIDE. APELO PROVIDO MONOCRATICAMENTE E SENTENÇA ANULADA. RECURSO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O magistrado singular,

    ...APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA. LIDE, SEM PRÉVIO ...entre usucapião extraordinário e ordinário se encontra na exigência, para. o ...
  • Decisão Monocrática Nº 0839084-42.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-04-2022

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ACERVO PROBATÓRIO QUE INDICA QUE A AUTORA RESIDIA EM BEM DIVERSO E DETINHA O IMÓVEL VIZINHO POR MERA TOLERÂNCIA/PERMISSÃO DO FILHO DO POSSUIDOR ORIGINÁRIO DO BEM, QUE ERA SEU FAMILIAR.INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. REQUISITO ESSENCIAL PARA O ÊXITO DA USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO

    ...APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ACERVO. PROBATÓRIO QUE INDICA ...Com efeito, o usucapião extraordinário e o ordinário, com. posses desqualificadas, ...
  • Usucapião de bens móveis
    ...Recurso Especial. Usucapião ordinário de bem móvel. Aquisição originária. Automóvel furtado. -Não se ... o ladrão ou assaltante pode vir a adquirir por usucapião extraordinário, que sana todos os vícios da posse. Temos de separar o direito de ...
  • Acórdão Nº 0037391-06.2015.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-02-2022

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ACERVO PROBATÓRIO QUE INDICA QUE A AUTORA OCUPAVA O IMÓVEL POR MERA TOLERÂNCIA/PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO DO BEM, QUE ERA SEU CUNHADO. CARACTERIZAÇÃO DE COMODATO VERBAL. INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. REQUISITO ESSENCIAL PARA O ÊXITO DA USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.

    ...APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ACERVO. PROBATÓRIO QUE INDICA ...Com efeito, o usucapião extraordinário e o ordinário, com. posses desqualificadas, ...
  • Acórdão Nº 0009711-10.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 485, I E 330, III DO CPC. DESCUMPRIMENTO, PELA AUTORA, DA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DETERMINADOS DOCUMENTOS, MESMO APÓS DIVERSAS OPORTUNIDADES. INDICAÇÃO DO POLO PASSIVO (PROPRIETÁRIO REGISTRAL E CONFRONTANTES) E DEMAIS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE. INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E ...extraordinário", ordinário, especial urbano, especial rural, ind\xC3"...
  • Questões Práticas
    . USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 151 . 5 Questões Práticas . ... - ordinário – urbano ou rural – 10 anos – posse mansa e ... - extraordinário - urbano ou rural – 15 anos – posse mansa e ...
  • Acórdão Nº 0209261-62.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. UNIDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO IRREGULAR. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE - IMPOSSIBILIDADE. NÃO ESPECIFICAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO E AVERBAÇÃO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS NA MATRÍCULA ORIGINÁRIA. MÁCULA QUE NÃO PODE SER SANADA PELA LIDE QUE VISA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. EXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I -

    ...EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. UNIDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO ...extraordinário (artigo 1.238 do NCC); ii) usucapião ordinário ...
  • Macarani - Vara c�vel
    ...ído, ingressou em juízo com AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL em face de JOSÉ CLÁUDIO LIMA CUNHA, ...ém aos requisitos do usucapião extraordinário. . Ora, não se pode imaginar que como curial e ... a conversão da Ação de Usucapião Ordinário para Ação de Usucapião Extraordinário. . ...
  • Acórdão nº 0010269-90.2008.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE REQUISITOS DE PROSSEGUIMENTO. AUSÊNCIA DA JUNTADA DA PROVA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0010269-90.2008.8.05.0103, Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 13/02/2019 )

    ...DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM. IMÓVEL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ...da ação de usucapião ordinário em usucapião extraordinário, o qual não ...
  • Parte geral
    ...), imprescritíveis (não sujeitos a usucapião), impenhoráveis (não passíveis de constrição ... sentido estrito pode ser tanto um fato ordinário (como a morte natural e o decurso do tempo) como um fato extraordinário (como um tufão numa dada localidade); 2. Ato ...
  • Acórdão Nº 0014078-13.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-02-2020

    DIREITO DAS COISAS. APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DA AUTORA SUPERIOR AO PRAZO DE VINTE ANOS ININTERRUPTOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 550 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. DESNECESSIDADE DE JUSTO TÍTULO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1-

    ...APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE MANSA, ...Com efeito, o usucapião extraordinário e o ordinário, com posses. desqualificadas, ...
  • Decisões Monocráticas nº 801840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2012
    ...extraordinário que impugna acórdão assim ementado: APELAÇÃO ...EMBARGOS DE TERCEIROS. BEM IMÓVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO. REQUISITOS AUSENTES. MATÉRIA DE ...

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