usucapiao reintegracao posse
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Acórdão Nº 0010634-42.2017.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-09-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO ... DE USUCAPIÃO. JULGAMENTO CONJUNTO ...
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Acórdão Nº 0004621-68.2016.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº ... 0000893-82.2017.8.16.0160. JULGAMENTO EM ...
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Acórdão Nº 0000893-82.2017.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0000893- ... 82.2017.8.16.0160. JULGAMENTO EM ...
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Acórdão nº 1.0000.19.004288-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE USUCAPIÃO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. - Tendo em vista que as ações possuem identidade de causa de pedir remota e de partes, é de se impor a reunião das ações, haja vista que o resultado de uma demanda determina, em certa medida, o resultado da outra, evitando-se, assim decisões contraditórias ou conflitantes. - Segundo
... Trata-se de ao de reintegrao de posse, ajuizada em Betim, na qual o MM. Juiz de Direito ... -
Acórdão nº 1.0000.19.004288-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE USUCAPIÃO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. - Tendo em vista que as ações possuem identidade de causa de pedir remota e de partes, é de se impor a reunião das ações, haja vista que o resultado de uma demanda determina, em certa medida, o resultado da outra, evitando-se, assim decisões contraditórias ou conflitantes. - Segundo
... Trata-se de ao de reintegrao de posse, ajuizada em Betim, na qual o MM. Juiz de Direito ... -
Acórdão nº 0512483-65.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... , que, nos autos da Ação de Imissão na Posse ... ajuizada por JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS RAMOS ...
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Acórdão Nº 0729321-49.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUCAPIÃO SUSCITADA COMO ... MATÉRIA DE ...
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Acórdão nº 50001439420168212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CASO EM QUE, NÃO OBSTANTE O LONGO TEMPO TRANSCORRIDO, A RÉ PERMANECEU NO IMÓVEL POR MERA TOLERÂNCIA DO PROPRIETÁRIO, QUE, NA CONDIÇÃO DE COMODANTE, VEM AO LONGO DOS ANOS EXERCENDO A POSSE INDIRETA DO IMÓVEL DISCUTIDO, ESTANDO, DESSA MANEIRA, PROVADA A POSSE ANTERIOR. O ESBULHO RESTOU CARACTERIZADO, DIANTE DA...
... procedente a ação de reintegração de posse proposta por OLVIRIO DA SILVA, e improcedente a ... -
Acórdão Nº 0006797-07.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-11-2023
... AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO ... AÇÃO DE USUCAPIÃO. POLO ...
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Acórdão Nº 0002680-44.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-11-2023
... AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO ... AÇÃO DE USUCAPIÃO. POLO ...
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Decisão Monocrática N° 07027829420198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA CONJUNTAMENTE COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIDA....
... CONJUNTAMENTE COM AO DE REINTEGRAO DE POSSE. PRELIMINAR. REGULARIZAO PROCESSUAL. NO ATENDIDA ... -
Acórdãos nº 0048694-32.2012.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... ÃO POSSESSÓRIA BEM PÚBLICO POSSE E ESBULHO DEMONSTRAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0008678-02.2023.8.16.00260004157-97.2012.8.16.0026Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE RELATIVAS A MESMA ARÉA DE IMÓVEL RURAL ...
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Acórdão Nº 0008657-26.2023.8.16.00260002206-68.2012.8.16.0026Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE RELATIVAS A MESMA ARÉA DE IMÓVEL RURAL ...
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Decisão Monocrática nº 51645582520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO CONHECIDO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. O ESBULHO NARRADO SEQUER FOI ATRIBUÍDO AOS RÉUS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, REFERINDO-SE A TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... pedido de reintegração de posse não conhecido por inadequação da via ... -
Acórdão Nº 0011655-28.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. Reintegração de posse. Sentença de ... improcedência. Recurso da ...
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Acórdão nº 1.0024.10.124062-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DESERÇÃO. REJEITADA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL. USUCAPIÃO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. VALOR ADEQUADO. INDENIZAÇÃO. FRUIÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
... MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL. USUCAPIÃO. REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0014116-33.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... POSSE. FEITOS CONEXOS ... JULGAMENTO CONJUNTO ...
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Processo nº 0014544-95.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direitos Reais. Pretensão de Suspensão Da Ação de Reintegração de Posse Até O Julgamento Definitivo Da Ação de Usucapião. Decisum de Indeferimento. Manutenção. Jus Possessionis que Independe Do Jus Possidendi para Ser Tutelado. Inocorrência de Prejudicialidade Externa. Inteligência Do Artigo 557 Do Cpc. Autonomia Dos Institutos. Precedentes. Desprovimento Do Recurso.
... reintegração de posse ... -
Acórdão Nº 0628243-28.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE USUCAPIÃO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECADÊNCIA. QUESTÃO NÃO ENFRENTADA NA DECISÃO AGRAVADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. VEDAÇÃO. DOAÇÃO DE ASCENDENTE À DESCENDENTE. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO CÔNJUGE. NECESSIDADE. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... reintegração de posse do imóvel, haja vista que a pretensão ... -
Acórdão nº 1.0280.11.003145-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSOS CONEXOS. AUSÊNCIA PARCIAL DE DIALETICIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. SUCESSORA CONDÔMINA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COMUM. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. OCUPAÇÃO DECORRENTE DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Incumbe ao Apelante declinar...
... ; e, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por Efignia Soares de Amorim em desfavor ... -
Acórdão Nº 0301630-07.2015.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... propôs "ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar inaudita altera pars", ...
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Acórdão Nº 0000745-25.2016.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0138725-58.2003.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Autora que demonstrou o exercício de posse sobre o imóvel descrito na inicial e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0428755-15.2010.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEDIÇÃO FUNDADA EM ALEGADA PERSISTÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO COM RELAÇÃO À CONTAGEM DO LAPSO RECURSAL. PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO COM BASE EM CERTIDÃO EQUIVOCADA DA SERVENTIA, AGORA RETIFICADA. PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS PARA CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. MÉRITO. (I) APELO ESTATAL INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÕES CONEXAS (R
... AÇÕES CONEXAS (REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO), REUNIDAS ... EM JULGAMENTO ...