usucapiao reintegracao posse
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Acórdão Nº 0500667-95.2007.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2019
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. EXISTÊNCIA DE ... QUESTÃO ...
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Acórdão Nº 0008640-39.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-07-2023
... OMITIDOS. EXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DA POSSE ... EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.19.108731-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. DEFESA USUCAPIÃO. REQUISITOS. NÃO DEMONSTRADOS. ANIMUS DOMINI. INEXISTENTE. PERMISSÃO. TOLERÂNCIA. ESBULHO. NOTIFICAÇÃO. DIREITO. REINTEGRAÇÃO. Havendo contradição quanto ao prazo inicial para contestar deve prevalecer a intimação realizada para tal fim. Não estando preenchidos os requisitos para se configurar a usucapião...
... Tratam-se os autos de Ao de Reintegrao de Posse manejada por ANTNIO EUSTQUIO DA COSTA em desfavor ... -
Decisão Monocrática nº 50189043020198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ART. 55 DO CPC. CONEXÃO. PREVENÇÃO. EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS. NO PRESENTE CASO, O ART. 55 DO CPC ESTABELECE QUE DUAS AÇÕES SÃO CONEXAS QUANDO DUAS AÇÕES POSSUEM MESMA CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO COMUM. ASSIM, O PRESENTE PROCESSO SE TRATA DAS MESMAS PARTES, BEM COMO O OBJETO DA DEMANDA É O MESMO. DESSA FORMA, A FIM DE QUE SE EVITE DECISÕES...
... usucapião e reintegração de posse. art. 55 do cpc. conexão. prevenção. evitar ... -
Acórdão nº 50003386920168210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... nos autos da Ação de Reintegração de Posse que o primeiro propôs em face da segunda ...
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Acórdão Nº 0022434-32.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-07-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE ... INCAPACIDADE ...
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Acórdão Nº 0013875-20.2023.8.16.00310010404-30.2022.8.16.0031Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2023
... ÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE – ... AÇÃO DISTRIBUIDA POR SORTEIO PARA A 2ª ...
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Acórdão Nº 5004121-76.2020.8.24.0022 do Oitava Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... , promove AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra NELIS GRESELE TALAMINI, ao ...
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Acórdão Nº 0714872-23.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. PREENCHIMENTO. POSSE DOS AUTORES DEMONSTRADA. ESBULHO CONFIGURADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE VIÁVEL. CONSEQUÊNCIA DARESOLUÇÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE ... USUCAPIÃO. NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0318082-06.2014.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. REQUISITOS DA USUCAPIÃO NÃO RECONHECIDOS COMO ...
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Acórdão nº 1.0702.13.081434-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO CONEXAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEDUZIDO NESTA ÚLTIMA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO DETERMINA INEXORAVELMENTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO POSSESSÓRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR. PRETENSÃO COM BASE NO DOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. A improcedência do pedido de declaração da prescrição aquisitiva não...
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse intentada em seu desfavor por CLAN NEGCIOS E ... -
Acórdão nº 1.0322.19.000426-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - SENTENÇA EXTRA PETITA - USUCAPIÃO DA SERVIDÃO.A ação possessória, por ser de caráter dúplice, permite ao réu, em sua contestação, pleitear proteção resultante do esbulho ou turbação cometido pelo autor, conforme determina o art. 556 do Código de Processo Civil. A servidão de passagem é um direito real sobre coisa alheia,...
... proferida nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada em face de Mauro Ferreira da Silva e ... -
Acórdão nº 1.0322.19.000426-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - SENTENÇA EXTRA PETITA - USUCAPIÃO DA SERVIDÃO.A ação possessória, por ser de caráter dúplice, permite ao réu, em sua contestação, pleitear proteção resultante do esbulho ou turbação cometido pelo autor, conforme determina o art. 556 do Código de Processo Civil. A servidão de passagem é um direito real sobre coisa alheia,...
... proferida nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada em face de Mauro Ferreira da Silva e ... -
Acórdão nº 1.0000.17.019650-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - REITENGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO - CONEXÃO - COMPETÊNCIA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 1º, da Resolução nº 705/2012, deliberada pelo Órgão Especial deste E. Tribunal, as ações de usucapião serão distribuídas para a Vara de Registros Públicos dessa Comarca, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 2º.- Proposta a ação de reintegração de...
... a remessa dos autos da Ao de Reintegrao de Posse originria para o Juzo da Vara de Registros ... -
Acórdão nº 1.0000.17.019650-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - REITENGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO - CONEXÃO - COMPETÊNCIA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 1º, da Resolução nº 705/2012, deliberada pelo Órgão Especial deste E. Tribunal, as ações de usucapião serão distribuídas para a Vara de Registros Públicos dessa Comarca, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 2º.- Proposta a ação de reintegração de...
... a remessa dos autos da Ao de Reintegrao de Posse originria para o Juzo da Vara de Registros ... -
Acórdão Nº 0001738-31.2010.8.24.0001 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... "; e) "nunca deixaram de exercer de fato a posse do seu bem, haja vista exerc-la de forma ...
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Acórdão Nº 0103832-77.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ...
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Acórdão Nº 0019003-31.2017.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA UNA DE ... IMPROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA ...
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Acórdão Nº 0003818-45.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA UNA DE ... IMPROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA ...
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Acórdãos nº 1005231-58.2014.8.26.0597 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... Posse. Ações de usucapião e de ...
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Acórdão Nº 0303905-39.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - ANIMUS DOMINI - INOCORRÊNCIAPara o reconhecimento da exceção de usucapião extraordinário deverá ser demonstrado que o autor efetivamente exerce o poder fático com animus domini exclusivo sobre toda a área cuja posse deseja proteger. Ausente esta comprovação, inviável acatar a exceção.
... ):"Trata-se de 'ação de reintegração de posse com pedido de liminar' ajuizada por Carolina Mara ... -
Acórdãos nº 0011328-54.2011.8.26.0126 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ônica Monteira Sunahara Voto nº 3.335 POSSE. Ações de reintegração e usucapião ...
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Acórdão nº 1.0126.14.001102-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL PÚBLICO - USUCAPIÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ - 1. Comprovada a posse anterior e o esbulho, concede-se a proteção possessória em favor da Cemig em área de segurança no entorno de lagoa artificial de usina hidroelétrica, que também é de preservação permanente e de utilidade pública. 2. Atendidos os...
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada pela CEMIG GERAO E TRANSMISSO S/A, ... -
Acórdão nº 1.0126.14.001102-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL PÚBLICO - USUCAPIÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ - 1. Comprovada a posse anterior e o esbulho, concede-se a proteção possessória em favor da Cemig em área de segurança no entorno de lagoa artificial de usina hidroelétrica, que também é de preservação permanente e de utilidade pública. 2. Atendidos os...
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada pela CEMIG GERAO E TRANSMISSO S/A, ... -
Decisão Monocrática nº 51763671220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 18-10-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÕES DE USUCAPIÃO RELACIONADAS ÀS MESMAS ÁREAS EM DISPUTA. NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO NOS TERMOS DO ART. 55, § 3º DO CPC, A FIM DE QUE DECISÕES CONFLITANTES NÃO SEJAM PROFERIDAS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ação de reintegração de posse e ações de usucapião relacionadas às mesmas ...