usurpadora
235 resultados para usurpadora
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A usurpadora
Adriane Galisteu e Juliana Paiva posam para a coluna brincando com a cena de "O tempo não para" em que Marocas vai acusar Zelda de surrupiar suas criações. Acontecerá depois que ela descobrir que a estilista fez uma coleção baseada em seus desenhosCo...
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Acórdão nº 2009/0217145-4 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO LIMINAR DE JUÍZO SINGULAR EM DESCOMPASSO COM ATO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO SUPOSTAMENTE USURPADORA TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 734/STF. INCIDÊNCIA. 1. O trânsito em julgado da decisão supostamente usurpadora da competência deste E. STJ desautoriza a procedência do pedido reclamatório ante a incidência da...
...DECISÃO LIMINAR DE JUÍZO SINGULAR EM DESCOMPASSO COM ATO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO SUPOSTAMENTE USURPADORA TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 734⁄STF. INCIDÊNCIA. 1. O trânsito em julgado da decisão supostamente usurpadora da competência deste E. STJ ... -
Põe no bolso
Patricia Kogut Controle Remoto. Mesmo no ar pela sexta vez, "A usurpadora" tem garantido bons índices. Nas suas duas primeiras semanas de exibição, de 30 de março a 10 de abril, a novela deixou o SBT na vice-liderança, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021589-74.2018.8.19.0208 (Criminal), 21-11-2022
Apelação Processo nº 0021589-74.2018.8.19.0208 Apelante: DIOGO MARTINS RODRIGUES Apelado: ELIANE MARTINS RODRIGUES FARIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO ACOLHIDA. RÉU CITADO E NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO POR EDITAL. PROVA ORAL CONSONANTE COM A INICIAL ACUSATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS INDICAM...
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Loucos por drama
Fãs de novelas mexicanas como 'A usurpadora', atualmente em reprise no SBT, multiplicam-se unidos pelas redes sociais. Maria da Luz Miranda. revistadatv@oglobo.com.br. 2. EXAGERO. A blogueira ...
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Acordao N° 1334535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação criminal. Lesão corporal qualificada pela violencia domestica crime de ameaça. Dosimetria. Ausência de interesse para concessão de pedidos deferidos em sentença. Dosimetria da pena. Desproporcionalidade. Readequação da quantidade de pena. Dano moral. Incidência de juros de mora. Não aplicação súmula 54 do stj. Incidencia a partir da estabilização do valor arbitrado. Recurso parcialmente...
...indenizatório a quantia não prevista e excessiva, usurpadora da quantia certa e suficiente estabelecida. pelo sentenciante, caso operada a retroação dos juros de mora à data do evento danoso, em franca. ... -
Acordao N° 1261331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito empresarial e processual civil. Ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Teoria da asserção. Interesse de agir. Verificação. Sentença. Cassação. Causa madura. Concorrência desleal em razão do uso indevido de marca. Propriedade junto ao inpi. Inexistência. Reconhecimento conferido à parte adversa. Ausência do direito à proteção. Consequente afastamento...
...INPI, permitem concluir que foi a sociedade a quem se atribui a pecha de usurpadora que adquiriu a. propriedade da marca pelo registro, restando evidenciado, ainda, que a parte autora não efetuou o. pagamento da retribuição ... -
Acordao N° 1415912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Penal. Difamação. Autoria e materialidade comprovadas - condenação mantida. Dosimetria - atenuante da confissão espontânea reconhecida - súmula nº 231 do stj - pena inalterada. Danos morais - pedido expresso na queixa-crime. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. ?a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal? (súmula nº 231 do stj). 2. A
...A recorrente publicou imagem da vítima na rede social e referiu-se a ela como “Procura-se. Advogada destruidora de lares – Usurpadora de homem casado”; “Advogada essa q sai de Brasília para. o Goiás fazer programa com os clientes preso (sic)” (ID 33837862 – fls. 1); ... -
Decisão monocrática Nº 1335006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... DE DECISÃO DE DEIXAR DE DIVULGAR SER REALIZADORA DE EVENTO CARACTERIZADA POR TER A PARTE SE REFERIDO À ATUAL REALIZADORA COMO USURPADORA. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS ORGÃOS DE IMPRENSA. MAJORAÇÃO DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO QUE NÃO CARACTERIZA ...
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O federalismo e seus princípios
... foi alvo específico da preocupação de Madison, por exemplo, em O Federalista nº 48 : “Ninguém negará que o poder tem uma natureza usurpadora e deve ser eficazmente impedido de ultrapassar os limites que lhe são atribuídos”. 116 No . mesmo texto, Madison chamava tal incursão de ...
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Decisão monocrática Nº 40313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... mantê-lo como responsável pelo expediente do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras do Macacu é da competência do STF, sendo usurpadora" de competência desta Corte a decisão proferida pela autoridade reclamada. Veja-se precedente da Segunda Turma deste Tribunal:. “RECLAMAÇ\xC3"...
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... é inadequada para um mundo submerso em desigualdades econômicas altamente maculadas pela forma de acumulação histórica, predatória e usurpadora, imposta pelos países mais desenvolvidos economicamente em relação aos pobres globais. Assim, a pesquisa se desenvolverá no sentido de ...
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Decisão da Presidência nº 41358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
...Alega que [..] a decisão é flagrantemente usurpadora da competência do STF para a análise percuciente de adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931, especialmente porque foi amplamente ...
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Decisões Monocráticas nº 41358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
...Alega que [..] a decisão é flagrantemente usurpadora da competência do STF para a análise percuciente de adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931, especialmente porque foi amplamente ...
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Decisões Monocráticas nº 41382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
...Alega que [..] a decisão é flagrantemente usurpadora da competência do STF para a análise percuciente de adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931, especialmente porque foi amplamente ...
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Direitos Humanos
... suma, “o roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
...1 - JAN-ABR 2019 23 . . Doi: 10.14210/nej.v24n1.p22-52 . O novo papel da magistratura, contudo, longe de configurar tendência usurpadora da soberania popular, representa aspecto significativo do denominado constitucionalismo democrático, 4 legitimado na experiência brasileira pela ... -
Acórdão Nº 41371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ENCARGOS TRABALHISTAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 7º DA LEI N. 8.666/1993 RECONHECIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA
...Tribunal ao julgar a ADC 16/DF e o RE 760.931/DF (Tema 246 da. Repercussão Geral). Alega que. ‘[..] a decisão é flagrantemente usurpadora da. competência do STF para a análise percuciente de. adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931,. especialmente porque foi ... -
Acórdão Nº 41358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ENCARGOS TRABALHISTAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 7º DA LEI N. 8.666/1993 RECONHECIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA
...Tribunal ao julgar a ADC 16/DF e o RE 760.931/DF (Tema 246 da. Repercussão Geral). Alega que. ‘[..] a decisão é flagrantemente usurpadora da. competência do STF para a análise percuciente de. adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931,. especialmente porque foi ... -
Decisão monocrática Nº 1351015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... (a) a lei questionada é formalmente inconstitucional, pois “invade matéria reservada ao Chefe do Poder Executivo, usurpadora" de competência privativa do Prefeito de Nova Iguaçu, a quem caberia, com exclusividade, a iniciativa de propor a Lei, porquanto relacionada à gest\xC3"...
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STF declara inconstitucionais trechos de lei que mitiga suspensão de CNH
STF declara inconstitucionais trechos de lei que mitiga perda de CNH
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Decisão da Presidência nº 39638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
...1.042, do CPC, contudo, a Magistarda prolatora da decisão reclamada (usurpadora da competência do STF) entendeu que não seria hipótese do Agravo em RE (art. 1.042, do CPC), mas sim do Agravo Interno previsto no art. 1.030, § ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000233-30.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... disso, não é possível, de plano, pela análise dos documentos narrados pelo DNPM, quantificar o impacto ambiental da atividade em tese usurpadora, ao menos neste grau de cognição. (TRF4, AG 5022151-66.2013.404.0000, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Sérgio Renato Tejada Garcia, juntado ...
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Decisão da Presidência nº 6917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
...14). Ante o exposto, pede a concessão de medida liminar para a suspensão da eficácia, da decisão usurpadora de competência desse Supremo Tribunal Federal [..] na parte em que conferiu efeitos ex nunc ao acórdão que julgou procedente a ação ...
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Decisão da Presidência nº 41381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
...3. A reclamante alega que a decisão é flagrantemente usurpadora da competência do STF para a análise percuciente de adequação de uma decisão ao leading case do RE 760.931, especialmente porque foi amplamente ...