usus modernus pandectarum
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... com a recta ratio jusracionalista: o usus modernus pandectarum (determinado pelo infiuxo ...
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Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
... - não obstante a admissão sistemática do usus modernus pandectarum pela Lei de 18 de agosto de ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... ção por via consuetudinária, no chamado usus modernus pandectarum ... O costume é uma das ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... “uso moderno” do direito justinianeu (“usus modernus pandectarum”), embebido no método ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , a escola pandectista possibilitou aquele “usus modernus Pandectarum” que, amparando-se em ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... exigências sociais – sob o nome de ‘ usus modernus Pandectarum ’; o Direito romano ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... final de este proceso, el último autor del Usus Modernus Pandectarum , Christian F. Glück ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... A escola do usus modernus pandectarum , por sua vez, procurou ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
... o Direito Romano da Antiguidade Clássica: o usus modernus pandectarum não correspondia mais ao ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... direito romano se tornara, ao menos desde o usus modernus pandectarum , um elemento essencial da ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... cativa, no usus modernus pandectarum , a ser aferido não apenas ...
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A obra de Augusto Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro: sua genialidade compreendida como conciliação entre inovação sistemática e acuidade histórica
... de Freitas um legítimo representante do usus modernus pandectarum em terras brasileiras. Como ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... ligados ao jusnaturalismo racionalista e ao usus modernus pandectarum , cf. Cabral (2011 p ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... 57-66 ... 71 O Usus" modernus pandectarum é “moderno” porque, al\xC3" ... -
Garantia geral das obrigações e responsabilidade patrimonial: ressignificação e atualidade da distinção
... ção do Direito Romano iniciada ao tempo do usus modernus pandectarum no século XVII, quando ...
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O direito privado como justiça corretiva
... , da qual surge Hugo Grócio, e da Escola dos Usus Modernus Pandectarum, que princípia a grande ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... do Direito Romano – em uma amostra de usus modernus pandectarum relativamente moderna ...
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Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
1. Introdução 2. Da fixação do Direito Romano na Civilização Ocidental 3. A declaração de vontade no Direito Romano 4. Da fixação do Direito Romano no Brasil 5. Das declarações de vontade no Direito brasileiro 6. Da interpretação das declarações de vontade 7. Conclusão
... as concepções de jusnaturalismo e do "usus modernus pandectarum" , para assim insculpir ...