Utensílios sagrados
-
Acórdão Nº 0020003-80.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Situação em que a reclamante não trouxe prova oral, não tendo se desincumbido do ônus de demonstrar a alegação de que sua despedida foi discriminatória, como alegado na petição inicial. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento.
... - Lavava as calçadas externas, lavava utensílios de cozinha, limpava a geladeira; ... - Passava aspirador de pó em ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... interpretação (não o conteúdo) dos livros sagrados além de adequar o desenvolvimento científico da comunidade muçulmana no ... ócio envolve, além da carne, ovos, leite, queijo, bebidas, os utensílios e adornos pessoais ou de ambientes. A própria manipulação de produtos ... -
Acórdão nº 1.0702.13.083253-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO - TEORIA DA "FAUTE DU SERVICE" - DESABAMENTO DE MURO - INFILTRAÇÃO POR ÁGUAS PLUVIAIS - ALAGAMENTO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR - DEVER DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO - SERVIÇO PÚBLICO
... integridade individual, a integridade fsica, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Acórdão nº 1.0123.16.001813-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA - ACIDENTE DE TRABALHO - EQUIPAMENTOS DE TRABALHO NÃO FORNECIDOS - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA - DANO MATERIAL E DANO ESTÉTICO - NÃO COMPROVADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - O Estado responde objetivamente pelos atos danosos, comissivos ou omissivos, de
... integridade individual, a integridade fsica, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO ... PRÓPRIO E UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO ... PESSOAL. MATÉRIA INSERTA NA ... COMPETÊNCIA ... sagrados. Trata-se então de momento em que as raízes religiosas do povo ...
-
Acórdão Nº 0020158-23.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando....
... ões, saliva, sangue, entre outros, contidos nas instalações, utensílios e quartos de internação destes pacientes ... Cabe salientar que a ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Acórdão Nº 0021786-19.2015.5.04.0332 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Situação em que a reclamante trabalha como técnica de enfermagem do SAMU, vinculada ao Município de São Leopoldo, sujeita a risco permanente pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que a prestação do trabalho não se dê em local de isolamento. Recurso interposto pela autora a que se dá provimento parcial no item.
... contaminação de todos os equipamentos, instrumentos e demais utensílios, sujeitos à inalação por parte dos indivíduos, em especial aqueles que ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA FABRICACAO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA ... CORRECAO DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS ... EM GERAL ... NIRE - 35238226840 - N. DA ALTERACAO: 1064952/23-9 - CON- ... SAGRADOS BREW GARDEN LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $1.000.000,00 (UM MILHAO ...
-
Acórdão nº 71010516078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVENTE DE LIMPEZA. RESCISÃO CONTRATUAL. FÉRIAS PROPORCIONAIS E 13º PROPORCIONAL. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPERCUSSÃO GERAL TEMA 497 DO STF. VALE ALIMENTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. ART. 7º, IV E VII, E ART. 39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO
... em geral; ajudar na remoção ou arrumação de moveis e utensílios; ... d) Serviços relacionados a recepção de produtos insalubres tais ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238831760 - MUNDO COMERCIO DE UTENSILIOS DO- ... MESTICOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VARE- ... JISTA DE ... NIRE - 35238832995 - LOJA S BA CAMINHO DO OURO ARTIGOS ... SAGRADOS DE UMBANDA E CANDOMBLE SOCIEDADE UNIPES- ... SOAL LIMITADA, COM O OBJETO ...
-
Acórdão Nº 0021284-85.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. REVERSÃO. Comprovado de forma robusta que houve gradação na aplicação das penalidades, com a aplicação de inúmeras advertências e da pena de suspensão pela ocorrência de faltas injustificadas, a aplicação da despedida por justa causa, com fulcro no artigo 482, alíneas e e h , da CLT é proporcional, estando também presente a imediatidade da punição. Recurso ordinário interposto
... reclamante, a instalação de vasos sanitários, pias e outros utensílios ... => instalar canos galvanizados para hidrantes. Os canos galvanizados ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Acórdão nº 0091220-23.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... Logo, a recusa da liberação dos utensílios requisitados pelo ... médico especialista, antes da realização da ... física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se ... desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0011591-69.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-09-2022
... das 18:00hs, danificando portas, eletrodomésticos e diversos utensílios ... domésticos, sem qualquer razão, bem como teriam proferido ofensas, ... integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse ... modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdãos nº 0169849-78.2011.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... da compra de qualquer peça, objeto, equipamento, utensílios e acessórios decorativos. A direção geral desses ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-os em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdãos nº 1008077-79.2017.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... um bebê, filho do autor, que geralmente são utensílios especiais e de grande necessidade para o bem estar do menor ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos”; e se classificando, assim, em dano que ...
-
Acórdão Nº 0006007-73.2018.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... Aí o domicílio, com sua carga de valores sagrados ... que lhe dava a religiosidade romana. Aí também o direito fundamental ... possuíam utensílios destinados ao fracionamento da droga, como estiletes e balanças ...
-
Acórdão Nº 0004476-03.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0001710-74.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0003592-71.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0002180-08.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0005594-82.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0006663-52.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... (água de banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – ... sem restos de comida e sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados ... afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social ...
-
Acórdão Nº 0004915-36.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-06-2023
... sagrados que lhe dava a religiosidade romana. Aí também o direito ... ... (1,199 kg de maconha e 250g de skank), bem como outros utensílios apreendidos ... utilizados para auxiliar na traficância (balança de ...
-
Acórdão Nº 0001718-51.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... banho), (c) pia de cozinha (água de lavagem de utensílios domésticos – sem restos de comida e ... sem gordura), (d) tanque de ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando- ... se desse modo, em dano que afeta a parte social ...