utente significado
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Interpretação do consentimento do paciente
...Busca-se “a recíproca iluminação de significado entre o todo e seus elementos constitutivos”, de modo que seja ... Tendo sido razoavelmente compreendido o significado por parte do utente, essa especificidade técnica deve ser considerada na interpretação. Por ...
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Sobre as definições
... o conceito de “decisão” a tornar inexplicável seu significado. Todas essas incompreensões fazem os discursos dos juristas carecerem de ... especial a um termo com base na liberdade de estipulação do utente da lingua-gem. Aqui, basta lembrar que as palavras não são as coisas, ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
..., em consequências das palavras imprecisas do médico, um significado novo, mais sério. Ivan Ilitch prestava agora atenção a ela com um ... pode ser realizado sem o consentimento livre e esclarecido do utente, que pode ser revogado a qualquer momento. De acordo com esse artigo, cada ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... a meio caminho entre a tarefa descritiva de verificação de significado ( Bedeutungsfeststellung ) e a tarefa prescritiva de fixação de ... linguístico podem dizer respeito ao vocabulário, quando o utente não está familiarizado com as expressões, não sabe o que é “ ...
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Constructivismo lógico-semântico
... (dicionário); (iii) pragmático: relação dos signos com o utente (usuários) da linguagem (emissor e . 22. Cf. CARVALHO, P., 2018, p. ..., todas as palavras são vagas e potencialmente ambíguas, e o significado de uma palavra é a cone-xão da expressão, do contexto e da situação. ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... que é pessoal (informação sensível, portanto) e que o próprio utente não queira compartilhar. . Embora o paciente tenha o direito de ser ... do processo de consentimento”, considerando que “o significado da palavra é dado pelo próprio uso” na linguagem, justificando a ...
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Gestão de bens
... se distinguem em virtude do critério de exclusividade quanto ao utente. Há situações em que todos os membros da coletividade, em igual-dade de ... juiz –, nele se encontram duas lições oportunas sobre o significado especial da responsabilização por improbidade. De acordo com a primeira, ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
...No entanto, o significado nas ciências hermenêuticas apresenta-se de forma complexa, conforme ... 441 . eventual intérprete ou utente. Portanto, na interpretação jurídica, não se trata de extrair ... -
O 'direito' como objeto de estudo
... de utilização da palavra, nossa consciência a associa a um significado, ou seja, a outros signos (ex: imagens, símbolos, etc.), com esta atitude ... que CARNAP denominou processo de elucidação , por meio do qual o utente da língua vai apontando o sentido dado ao termo, conforme sua ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
...”, compreendido como uma unidade semiótica que contém um significado negocial 26 , . que contempla o conteúdo negociado, mais o que a ele ... de decisão, devendo cumprir efetivamente o que for decidido pelo utente. . O consentimento à atuação médica tem como figurante, na ...
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Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
...E por quê? Porque o utente pode ser condenado por intenção. Por cogitação. Até na Faculdade do ...Aqui na ConJur já discuti com dois magistrados sobre o significado histórico-ideológico de um “enunciado”. E de como “elaborar ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
.... O princípio da culpabilidade tem por significado a premissa de que ninguém será penal-mente punido se não houver agido ... que o sujeito prove o contrário; enfim, presumir é impedir que o utente prove sua inocência. No direito penal não pode haver responsabilidade ... -
Lógica, ciência do Direito e Direito
... sistema jurídico, ou que prescrevem como se deve encontrar o significado de um nome ou de uma proposição no contexto de significação do ... , o que exprime a relação pragmática do prescritivo com o utente. Quando vamos ao jurisconsulto para sabermos o que é de direito, ele nada ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
...ão de oferta ou meio eletrônico convidativo sem a autorização do utente; o direito de arrependimento do consumidor; e a responsabilidade civil do ...(fundamentalidade formal), bem como as que, por seu conteúdo e significado, possam lhes ser equiparados, agregando-se à Constituição material, ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
...A interação das firmas com e no sistema passa a adquirir significado estratégico. Essas capacidades, que anteriormente eram consideradas como ... rências expressas ao conceito de “utente” como sendo algo mais abrangente que o consumidor. . Para citar um ...
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Direito, filosofia e interpretação
... a hermenêutica permite revelar, descobrir, perceber qual o significado mais profundo daquilo que está na realidade manifesta. . Para Hans ... vivo, que comporta vários usos ou funções, a depender do que o utente pretende transmitir e do contexto na qual se desenvolve o fenômeno ...
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Crédito Tributário
...O significado preciso da distinção tenta construir-se partindo de premissas incomuns. ...Há a anistia pura que independe de contraprestação do utente". Existe a anistia condicional que depende do fiel implemento de uma obriga\xC3"...
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Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... O significado de “reprodução” nas leis brasileiras anteriores, brevemente ... não houver a indicação de paternidade considera-se autor o utente da obra em público. . . Além disso, o art. 15 dispõe sobre a pessoa ...
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Do imposto de renda
..., vez que mesclou os conceitos do aludido vocábulo com o significado da palavra “rendimento”. Por fim, adotou-se constitucionalmente uma ... Para que o direito reconheça um fato como jurídico, incumbe ao utente identificar, no antecedente normativo, as notas que permitam apurar o ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
...significado original diverso ou mesmo com uma maior restrição aos critérios de ... pela concorrência de responsabilidade entre o proprietário e o utente, no sentido de se ampliar o alcance da garantia da reparação ao lesado. ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...Indiscutivelmente, o computador, compreendido, em seu significado medular como uma “máquina para . 10 . . TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE . ..., portanto, que viabiliza o funcionamento do computador e permite o utente interagir com a máquina e seus componentes, servindo, grosso modo, como ...
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O contrato de consumo
... partida, início e fundamento de um processo qualquer [..] o significado da palavra é polissêmico e não há na doutrina [..] uma noção exata ... como meio de uma atividade desenvolvida pelo adquirente ou utente do produto ou serviço, aplicável, para esta teria, as benesses da ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... do Direito organizar o sistema por meio da construção de significado para as regras jurídicas. É por meio da interpretação do Direito, deve ... do cooperado, investido da dupla qualidade: de associado e utente dos serviços cooperativos. . Atribuir à cooperativa natureza civil ou ...
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A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... particular, da idade ou das deficiências que possam limitar o utente, ou seja, não pode o acesso ao serviço universal ser negado a quem quer ... doanteprojecto de Código do Consumidor, e sobre o alcance e o significado" da proibição constante do artigo 322.º ([47]), que retomava o artigo 8.\xC2"...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... é que haja a finalidade (daí o nome da teoria) do adquirente/utente de conceder ao produto ou serviço uma destinação privada, sem qualquer ... sua percepção sobre o significado da expressão “valor social da livre-iniciativa” (Art. 1., IV, CF), ...