utentes dicionario
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... e enunciado como sinônimos (JOAQUIM MATTOSO CÂMARA JR, Dicionário de linguística e gramática referente à língua portuguesa ; JEAN ... no plano literal, manifestam a evolução histórico-cultural dos utentes da linguagem do direito e influenciam fortemente a modificação, por ...
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Imunidades tributárias
...ção ao campo da pragmática, para conhecer o modo como os utentes da linguagem jurídica têm circunscrevido o conceito e, daí, levantar ...dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc. ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Rivero Ortega, 66 em se socorrendo da definição constante do dicionário da Real Academia Espanhola – que não deixa de reputar insuficiente –, ...ões repercutem diretamente na esfera dos agentes regulados e dos utentes das prestações. . autorizados de instalações e serviços de energia ...
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Necessidade de motivação para a constituição de relação jurídica por ato administrativo
... do vínculo do signo com a realidade que ele exprime - ex.: dicionário) e o pragmático (estudo da relação do signo com os utentes da linguagem ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... e circular , como ilustra a primeira acepção do célebre Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “distribuir em . 7. PONTES DE ... de que, num dado contexto, um nome seja estipulado e imposto aos utentes de certa linguagem. Veremos mais adiante, no . Lógica e Direito.indb ...
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O corte
...Dicionário Houaiss, a palavra tem raiz etimológica no étimo grego episteme ... empregado, em certo contexto cultural, àquela palavra pelos seus utentes. . A interpretação, percebida como processo para adjudicar de sentido ...
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Constructivismo lógico-semântico
...dicionário); (iii) pragmático: relação dos signos com o utente (usuários) da ...ático, a possível determinação dos signos construída pelos utentes. . A linguagem será analisada nesses três planos para a ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ...-se no estudo das relações dos signos com seus usuários, com os utentes da linguagem. 56 Em outro escrito, o Professor Vieira trata, brevemente, ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
...Liberdade. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de filosofia do direito . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 534. . 9. “ ... retiram de circulação centenas de vídeos do editados por utentes diversos, resultando em novas obras, mas cerceadas pelo uso não ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... SANTOS, Washington - Dicionário Jurídico Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, p. 137. . ...ática evidencia o relacionamento dos signos normativos com seus utentes, ou seja, os emitentes e destinatários das mensagens, revelando o aspecto ...
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Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
...ço jurídico) é um item obrigatório na análise técnica dos utentes da linguagem jurídica, quer em nível técnico (direito positivo), quer .... Referências . ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia . São Paulo: Martins Fontes, 2007. . ALCHOURRÓN, Carlos E. ...
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O 'direito' como objeto de estudo
...é da espécie símbolo e, como tal, seu uso é convencionado pelos utentes da linguagem.” 63 . O conceito de “direito” é formado em nosso ... comunidade a respeito do uso da palavra (ex: as presentes no dicionário de uma língua); e (ii) estipulativas quando identificam a forma de uso ...
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Prolegômenos
...E, mais recentemente: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz ... mundo prático), e fazêla ser compreendida entre os juristas e utentes da prestação jurisdicional, direta ou indiretamente, mesmo entre os ...
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Noções gerais sobre a prova
...) pragmática, considerando os signos em seu relacionamento com os utentes da linguagem, compreendendo uso e valor atribuídos pela comunidade ..., Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 1604. . 102 . . A PROVA NO DIREITO ...
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Sanções tributárias
...Os utentes da linguagem temem a sanção e alteram suas condutas sociais em ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, ...
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Teoria dos sistemas
...Dicionário de filosofia , p. 95. . 137. Explica CELSO FERNANDES CAMPILONGO, ao ... pelo descumprimento das normas, faz com que muitos de seus utentes as cumpram. No entanto, como há aqueles que não temem as penalidades, ...
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Proposições propedêuticas
... pode ser observado quando buscamos o sentido de um termo no dicionário, não encontramos a coisa em si (referente), mas outras palavras. Deste ... direito, reduzindo as complexidades de sua linguagem para que seus utentes possam operá-la com maior facilidade. Esta é a finalidade, a teoria ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... CRISTIANE PIRES . de linguagem que versam sobre o modo como os utentes lidam com os preceitos que tratam do tema examinado, isto é, se ...Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, s.f. ...
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A parcialidade judicial: de como (só) a vergonha poderá nos redimir
A parcialidade judicial: de como (só) a vergonha poderá nos redimir
... um verbete chamado constrangimento epistemológico no meu Dicionário de Hermenêutica. . Explicando o Código de Honra de Appiah: durante mais ...Quem pagou, não se sabe. Deveria causar vergonha a todos os utentes o fato de um Procurador “convocar” reunião com o juiz e delegado para ... -
Agência distributiva e sistemas de reputação
Sistemas de reputação estão presentes em plataformas digitais que utilizamos cotidianamente, como Uber, Airbnb e assemelhados. Tem-se afirmado que esses sistemas possibilitam aos usuários avaliar o serviço prestado, incrementando a qualidade do serviço e minimizando o inadimplemento ou o comportamento inadequado na execução do serviço. No entanto, a análise mais detalhada da agência desses...
... as próprias avaliações sejam objeto de apreciação por outros utentes. . 1 A distinção entre plataformas infraestruturais e plataformas ... BIBLIOGRAFIA . ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia . Revisão e tradução de Ivone Castilho Benedetti. São ... -
A norma jurídica de construção e o ativismo judicial: análise dos conceitos e sua relação com a segurança jurídica em matéria tributária
... a irradiação semântica, do termo "lacuna", verificamos no dicionário, 17 como reconhecidas as seguintes significações: 1. espaço vazio, ...Está no contexto dos utentes da linguagem jurídica a idéia de que cabe ao direito realizar o valor ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... O alcance de um termo entre os utentes da comunicação jurídica e sua interpretação nesse campo do ... 4. Nicola Abbagnano, Dicionário de filosofia , p. 1183. . 5. Dardo Scavino, La filoso í ia actual: ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
..., consiste no significado com o qual a linguagem é empregada pelos utentes do direito, predicado de imensurável valia no labor interpretativo, ... de execução da lei, ad exemplum do verbete contido no dicionário inglês, a saber: “Confiscate: to take something away from someone ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 205/213. . 5. “A ... expressão veio a ser incorporada à realidade brasileira pelos utentes da linguagem a partir de influências dos economistas, ao importarem a ...
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Definição e classificação da teoria retórica realista
...Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 1011. . 12 . . ... humana se consubstancia e quais os mecanismos criados pelos seus utentes para torná-la mais eficiente. . Esta tenta praticar tal tarefa de forma ...