utilidade publica federal
- Decreto de 11/08/1997. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAçÃO CULTURAL MACHADO GAGLIANONE/RJ.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 1997. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Academia Brasileira de Medicina Militar/rj.
- Decreto de 27/11/1996. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAçÃO UNITED WORLD COLLEGES DO BRASIL/SP.
- Decreto de 03/10/1995 ( seq-sf: 5 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.
- Decreto de 12/11/1996. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA FUNDAçÃO DE AMPARO AO MENOR/PE.
- Decreto de 23/08/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçÕES SOCIAIS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 17 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA CASA DA CRIANçA DE GUARA/SP.
- Decreto de 27/09/1996 ( seq-sf: 6 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO ALBERGUE NOTURNO NOSSO LAR/PR.
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.
- Decreto de 21/05/1997 ( seq-sf: 2 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA MILITAR/RJ.
- Decreto de 18/04/1996 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 212376 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... a entidade como filantrópica, de utilidade pública, tem efeito ex tunc, por se tratar de um ... ção consagrada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº ...
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Lei nº 11.080 de 30/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, denomina-se Agência Brasileira de ... Federal ao Cebrae, ao Serviço Social Autônomo Agência ...
- DECRETO Nº 0-008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Escola Domestica Maria Raythe/rj e Outras Entidades.
- Decreto de 11/11/1991 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ESCOLA DOMESTICA MARIA RAYTHE/RJ E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade Educacional São Paulo Apostolo, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade Educadora Osvaldo Cruz/mg e Outras Entidades.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade Beneficente de Cravinhos/sp e Outras Entidades.
- Decreto de 30/09/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DE CRAVINHOS/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal o Leais - Lar Espirita Assistencial Irmã Scheila, Com Sede Na Cidade de Tupi Paulista/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Pró-saúde Mental, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JUNHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais/pinhão/pr e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação das Damas de Caridade/mg e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Assistência Social da Paróquia de Juruaia, Com Sede Na Cidade de Juruaia/mg, e Outras Entidades.