utilidade publica federal
160824 resultados para utilidade publica federal
- Decreto de 08/05/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O COLEGIO DOM CABRAL, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO BELO/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 23/06/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O CENTRO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL-CEPAI, COM SEDE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Casa do Menino Jesus de Praga, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre/rs, e Outras Entidades.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAÇÃO ALFENENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, COM SEDE NA CIDADE DE ALFENAS/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Associação Alfenense de Proteção a Criança, Com Sede Na Cidade de Alfenas/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JULHO DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Fundação Joana Gomes da Silva, Com Sede Na Cidade de Pentecoste/ce, e de Outras Entidades.
- Decreto de 04/09/1998. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE CABO FRIO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 13/07/1998 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE PENTECOSTE/CE, E DE OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 19/11/1998 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE LONDRINA, COM SEDE NA CIDADE DE LONDRINA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 28/04/1998 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA AÇÃO SOCIAL CAMILIANA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E DE OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Associação de Senhoras de Rotarianos de Londrina, Com Sede Na Cidade de Londrina/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-007, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Associação das Senhoras da Caridade de São Vicnete de Paulo da Medalha Milagrosa, Com Sede Na Cidade de Curitiba/pr, e Outras Entidades.
- Decreto de 22/05/1996 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.
- Decreto de 29/01/1997 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA FUNDAçÃO DOS SOCIOS DO ROTARY CLUB DO RIO DE JANEIRO/RJ E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE SETEMBRO DE 1998. Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Centro de Assistencia Social Nossa Senhora da Assunção, Com Sede Na Cidade de Cabo Frio/rj, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Fundação Dos Socios do Rotary Club do Rio de Janeiro/rj e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Instituto Severa Romana/rj e da Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Matinhos/pr.
- Decreto de 10/06/1999 ( seq-sf: 7 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE DE SÃO VICNETE DE PAULO DA MEDALHA MILAGROSA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 25/01/2000. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE/SC, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Ação Social Camiliana, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e de Outras Entidades.
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA/GO E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 03/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O LEAIS - LAR ESPIRITA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILA, COM SEDE NA CIDADE DE TUPI PAULISTA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA 'SÃO FRANCISCO DE ASSIS', COM SEDE NA CIDADE DE MAFRA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Lar Dos Velhinhos de Mafra 'são Francisco de Assis', Com Sede Na Cidade de Mafra/sp, e da Outras Providencias.