utilidade publica federal
- Decreto de 02/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A FUNDAÇÃO ECUMENICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL/CURITIBA/PR E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 07/02/1997 ( seq-sf: 18 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO CATARINA LABOURE E DA LIGA DA DEFESA NACIONAL.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntarios de Joinville/sc.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jeronimo/rs e de Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação Dos Voluntarios da Caridade de São Vicente de Paulo/pr e Outras Entidades.
- Decreto de 07/03/1997. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA CASA DA CRIANçA SAGRADA FAMILIA/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Abrigo do Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outra Entidade.
- Decreto de 30/06/1997 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO SEVERA ROMANA/RJ E DA ASSOCIAçÃO DE PROTEçÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MATINHOS/PR.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia/sp e de Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE MAIO DE 1997. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Centro Espirita Fe, Esperança e Caridade/mg e da Organização de Auxilio Fraterno/sp.
- Decreto de 17/12/1996 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE DE MANUTENçÃO DA CASA DA CRIANçA DE SÃO JERONIMO/RS E DE OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 11/12/1996 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE/SC.
- Decreto de 20/11/1997. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE NA CIDADE DE NITEROI/ RJ.
- Decreto de 13/11/1996 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE GASTROENTEROLOGIA/SP E DE OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 01/03/1999. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO DE AUDIÇÃO E TERAPIA DA LINGUAGEM, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC, E DA SOCIEDADE FAMILIA CRISTÃ, COM SEDE NA CIDADE DE GUARULHOS/SP.
- Decreto de 05/09/1996 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAçÃO DOS VOLUNTARIOS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO/PR E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 22/10/1998 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO ABRIGO DO SALVADOR, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR/BA, E OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO CENTRO ESPIRITA FE, ESPERANçA E CARIDADE/MG E DA ORGANIZAçÃO DE AUXILIO FRATERNO/SP.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996. Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação United World Colleges do Brasil/sp.
- Decreto de 02/09/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Programa de Ação Social/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Colegio Dom Cabral, Com Sede Na Cidade de Campo Belo/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Centro de Projetos e Assistência Integral-cepai, Com Sede Na Cidade Satélite de Taguatinga/df, e Outras Entidades.
- Decreto de 23/06/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O CENTRO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL-CEPAI, COM SEDE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.