utilidade publica federal
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- DECRETO Nº ., DE 29 DE OUTUBRO DE 1992. Anula Decreto Federal que Cassou Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação Brasiliense de Educação.
- Decreto de 26/08/1992 ( seq-sf: 4 ). DISCIPLINA OS EFEITOS DO DECRETO DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE MANTÉM AS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Disciplina os Efeitos do Decreto de 27 de Maio de 1992, que Mantém as Declarações de Utilidade Publica Federal que Menciona.
- Decreto de 04/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O LAR CECILIA FERRAZ DE ANDRADE CASA DO VOVO/DF E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 24/06/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO/SC E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 15/04/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Irmandade do Divino Espirito Santo/sc e Outras Entidades.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Liceu de Artes e Oficios da Bahia/ba e Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal do Instituto Catarina Laboure e da Liga da Defesa Nacional.
- Decreto de 07/02/1997 ( seq-sf: 18 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO CATARINA LABOURE E DA LIGA DA DEFESA NACIONAL.
- Decreto de 02/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A FUNDAÇÃO ECUMENICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL/CURITIBA/PR E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-008, DE 12 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Santa Casa de Misericordia de Pedralva/mg e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntarios de Joinville/sc.
- Decreto de 11/12/1996 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE/SC.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jeronimo/rs e de Outra Entidade.
- Decreto de 22/10/1998 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO ABRIGO DO SALVADOR, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR/BA, E OUTRA ENTIDADE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação Dos Voluntarios da Caridade de São Vicente de Paulo/pr e Outras Entidades.
- Decreto de 13/11/1996 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE GASTROENTEROLOGIA/SP E DE OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 17/12/1996 ( seq-sf: 3 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE DE MANUTENçÃO DA CASA DA CRIANçA DE SÃO JERONIMO/RS E DE OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 07/03/1997. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA CASA DA CRIANçA SAGRADA FAMILIA/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Abrigo do Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outra Entidade.
- Decreto de 26/05/1997 ( seq-sf: 4 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO CENTRO ESPIRITA FE, ESPERANçA E CARIDADE/MG E DA ORGANIZAçÃO DE AUXILIO FRATERNO/SP.