utilitarios
- nº 93.01.23225-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 28 de Agosto de 2001
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nº 2000.38.00.032434-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Octubre de 2002
... Min ... Sepúlveda Pertence (DJU de 26/06/92), no que concerne à aquisição de veículos de passeio e utilitários, que ensejou a Resolução nº 50 do Senado Federal, de 09/10/1995 (DOU de 10/10/95) ... Sua cobrança, por conseguinte, resta indevida, fato que ...
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Decisão monocrática nº 2015.03536391-20 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-10-2015
... origem, versam os autos de ação de reintegração ... de posse manejado pelo apelante com vistas a retomada do veículo ... GM UTILITÁRIOS/S10 EXEC. 2.4 2008/2009, PLACA JVM3386, bem ... este objeto de financiamento entre os litigantes, sendo que o apelado ... não honrou com o pagamento ...
- Aviso, Pregão Eletrônico nº 012/20 - aquisição imediata de MOTOCICLETAS equipadas p/ uso da Guarda Municipa
- Licitações, TOMADA DE PREÇOS 004/2020 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará "TOMADA DE
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Lic
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Licitação, MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará; no dia 11/11/2022
... Eletrodomésticos e Utilitários para o FAPS; no dia 11/11/2022, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 120/2022 - Aquisição de ... Cargas de Oxigênio Medicinal; no dia 14/11/2022, ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1200-0000227-5 Portaria nº 030/2020 SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO
- Pp 42, 43 44, Proc. Licit. 88/2021 - Pregão Presencial 42/2021: Contratação de empresa para prestação de serviço d
- Aviso 098.2021, AVISO 098/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. EDITAL N° 078/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. PREGÃO PRESENC
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Lic
- Licitações, LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando
- nº 1997.01.00.040644-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 1998
- nº 1998.01.00.014748-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Abril de 1998
- nº 1998.01.00.092394-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Marzo de 1999
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Licitações, PREGÃO PRESENCIAL 0010/2022 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará "PREGÃO
... Objeto: ... Contratação de empresas especializadas para prestação de eventuais serviços para manutenção de veículos ... leves/utilitários/caminhões/máquinas da frota do Município de Monte Belo do Sul - RS.O início da sessão de disputa de ... preços será dia 26 de setembro de ...
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Pp, Proc. Licit. 09/2023 - Pregão Presencial 05/2023: Aquisição de materiais de consumo para utilização
... vulcanização e conserto de pneus de veículos, máquinas e utilitários do Município. Abertura: 14/02/2023, as 9h, na sala de ... licitações. Proc. Licit. 12/2023 - Pregão Presencial 08/2023:Aquisição de ...
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IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
... Minas Gerais ... Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA será de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários e caminhonetes; 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
- Súmula nº 1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 28 de Agosto de 1991
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nº 1999.01.00.033459-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2001
... pelo DL 2.288/86 sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores, e sobre a aquisição de automóveis de passeio e utilitários foi declarado inconstitucional pelo STF (RE 121.336-CE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence , DJ de 26..06.92) ... 2.Os juros moratórios, à taxa de 1% ...
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nº 1998.01.00.012187-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... incisos II, III e IV; 13 e seus parágrafos; 15; 16 e seu § 2º; e da expressão "bem como dos adquirentes de automóveis de passeio e utilitários," no parágrafo único do art. 10, do Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, declarados inconstitucionais nos autos do Recurso ...
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nº 1999.01.00.033459-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2000
... pelo DL 2.288/86 sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores, e sobre a aquisição de automóveis de passeio e utilitários foi declarado inconstitucional pelo STF (RE 121.336-CE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence , DJ de 26..06.92) ... 2.Os juros moratórios, à taxa de 1% ...
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Portarias, PORTARIA N.º 001/CEPDEC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Disciplina a aplicação de recursos transfer
... 1. Horas-máquina; ... 2. Locação de caminhões, de veículos utilitários, de empilhadeiras, de geradores e de tratores; e ... 3. Combustível ... b. Desobstrução de vias e remoção de escombros por meio da ...
- Portaria, PORTARIA N.º 002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o parágrafo único do artigo 2º da Portaria n.