utilitarios
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nº 96.01.47468-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2001
... 2.288/96, sobre a aquisição de automóveis de passeio, utilitários e consumo de gasolina e álcool, conforme decisão no RE 121.336/CE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, sendo essa a jurisprudência pacificada deste ...
- Aviso, AVISO DE ADENDO Pregão Eletrônico nº 013/20 - Devido a alterações realizadas no Edital, que trata da
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Acordao N° 1356630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Pretensão de substituição do sistema de iluminação de veículo - indeferimento - ilegalidade - requerimento formulado no prazo legal. Recurso conhecido e improvido. 1. A resolução nº 677 de 18/05/2017[[1]], cuja vigência se deu na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2021 (como dispõe o art. 12) estatuiu que: ?art. 2º os dispositivos componentes dos...
... seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões ... tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou ... - Acórdão Nº 0800153-78.2023.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-08-2023
- Acórdãos nº 0632057-41.2017.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Processo nº 0002716-58.2016.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 9303-013.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... Processo nº 10830.721798/2017-64 ... CLASSIFICAÇÃO. PNEUS. CAMIONETAS. VANS ... UTILITÁRIOS. CÓD. SH 4011.99. CÓD. NCM 4011.99.90 ... A classificação de pneumáticos novos, de borracha (posição 4011) do tipo ... utilizado em ...
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nº 1997.34.00.011939-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Octubre de 2002
... Min. Sepúlveda Pertence (DJ de 26/06/92), no que concerne à aquisição de veículos de passeio e utilitários, o que ensejou a Resolução nº 50 do Senado Federal, de 09/10/1995. (Cf. Diário Oficial de 10/10/95.) ... Sua cobrança, por conseguinte, resta ...
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nº 2004.04.01.013478-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DO CONSUMO MÉDIO VEICULADO PELA RECEITA FEDERAL EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. IRRELEVÂNCIA DO USO DO VEÍCULO NA SUA APURAÇÃO. - A apuração do montante do empréstimo compulsório sobre combustíveis a ser repetido leva em consideração o consumo médio do veículo, veiculado pela Receita Federal nas IN/SRF nº 147/86, 92/87, 183/87 e 201/88, de acordo com o período e a espécie de
... nas IN/SRF nº 147/86, 92/87, 183/87 e 201/88, de acordo com o período e a espécie de veículo, a saber, motocicletas, automóveis e utilitários/caminhonetes, caminhões, veículos aéreos e veículos náuticos. De acordo com essa sistemática, é irrelevante qual a utilização do veículo, ... -
Licitações, AVISOS DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 378-2022 Abertura: 13 de janeiro de 2023, às 14h. Objeto:
... Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos utilitários. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações ... - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000 ...
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Pp srp 64, Processo Licitatório Nº 164/2023- Pregão Presencial SRP Nº 64/2023. O Município de Frederico Westpha
... 64/2023, o qual visa registro de preços para futura aquisição de peças de veículos de mecânica pesada e utilitários de ... transporte de carga da frota de veículos do município. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na ... Secretaria ...
- Editais de licitação, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O M
- Pregão eletrônico nº 003/2021 - aquisição de dois veículos, PROCESSO Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de do
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nº 1997.01.00.002072-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Febrero de 2005
... éstimo compulsório sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores e sobre a aquisição de automóveis de passeios e utilitários, instituído pelo Decreto-lei nº 2.288 de 1986, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 121.366/CE, Relator ministro ...
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Acórdão nº 1997.01.00.002072-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Febrero de 2005
... éstimo compulsório sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores e sobre a aquisição de automóveis de passeios e utilitários, instituído pelo Decreto-lei nº 2.288 de 1986, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 121.366/CE, Relator ministro ...
- Acórdão Nº 0800824-77.2022.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-04-2023
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nº 1998.01.00.001241-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 1998
1. Os veículos utilitários importados para a Zona Franca de Manaus não sofrem incidência de imposto de importação (DL nº 288/670).2. Remessa oficial improvida.
- GALERIA: Carros-conceito do Salão de Detroit...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) aquisição de tratores, implementos rurais e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração da atividade rural, utensílios e bens de duração superior a um ano e animais de trabalho, de produção e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores e da Outras Providencias.
... veículos leves do ciclo Otto fabricados a partir de 1º de janeiro de 1992, quando não derivados de automóveis e classificados como utilitários, camionetes de uso misto ou veículos de carga, são os seguintes os limites de emissão de gases de escapamento, a vigorar a partir de 31 de ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... na Península Ibérica no século XVI, relativas ao reflorestamento, para fins de construção de embarcações, ou seja, para fins utilitários e imediatistas. 1 Embora a degradação ambiental venha acompanhando o homem na sua busca pelo domínio da Natureza, pode-se assinalar a Revolução ...
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nº 1997.01.00.031719-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Octubre de 2001
... incisos II, III e IV; 13 e seus parágrafos; 15; 16 e seu § 2º; e da expressão "bem como dos adquirentes de automóveis de passeio e utilitários," no parágrafo único do art. 10, do Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, declarados inconstitucionais nos autos do Recurso ...
- Natal recheado no planalto
- Sem peças, Toyota paralisa produção no Brasil
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Acórdão Nº 9303-014.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... A classificação de pneumáticos novos, de borracha (posição 4011) do tipo ... utilizado em camionetas, furgões, vans, utilitários esportivos (SUV) e ... semelhantes (no caso, veículos Sprinter Chassi 313 CDI, Furgovan 6000 e ... Renault Master), deve ser efetuada no código SH ...