utilização da agua na industria
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ços de natureza agrária, com a utilização de força de trabalho de outrem. Ver art. 443, ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... das opções vinculadas à utilização do gás natural de Urucu, interligação ... carentes e isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... 8-9) ... Aduz, por fim, que “a utilização dos bens públicos de uso comum do povo ... de ... 151 que os concessionários de quedas d’agua e ... outras fontes de energia hidráulica terão ... dos países e entre eles, na indústria, na economia e em toda a sociedade ... Há quem ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... - Ministério da Indústria - Secretaria de Indústria e Comércio ... dejetos ou resíduos resultantes da utilização, consumo ou operações de fabricação ... , refrigeração, imersão em salmoura, em água" sulfurada ou em água adicionada de outras subst\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções sobre questões relativas à indústria e ao trabalho que demonstrem ter interesse ... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... de acondicionamento, armazenamento e utilização ou consumo; ... XII - padrão de identidade e ... álise físico-química e microbiológica da água a ser utilizada no estabelecimento, que ateste ... X - a expressão "Indústria Brasileira", por extenso ou abreviada ... § 1º ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; XV - conservação e manejo do solo e da água", destinados ao processo produtivo agrícola, pecu\xC3" ... çamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e ... de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ... durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... obrigações tribu- tárias (negócio, indústria, fatores sociológicos, econômicos e ... documentos fiscais; impedimento à utilização de benefí- cios ou incentivos fiscais ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ...
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Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... , § 4º, que “a captação em cursos d’água para fins industriais será feita a jusante do ... dos efluentes líquidos da própria indústria, na forma da lei” ... O presente estudo tem ... • passível de utilização. 1 Corpo hídrico ... : De acordo com o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e ... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... do estado, na hipótese, fornecimento de água e tratamento de esgoto, a imunidade tributária ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... que recebem pro labore, sócios de indústria de empresa de qualquer natureza; ... IV - ... que, dadas as circunstâncias de utilização de mão-de-obra autônoma, ofereçam facilidades ... cento) sobre as tarifas de gás, telefone, água e esgoto; ... c) 10% (dez por cento) ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porque a utilização do vértice da denunciação da lide iria ... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ... água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... A FRUTOS INDÚSTRIA DE GELADOS EIRELI ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições ... ALILEVE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EIRELI ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das decisões judiciais inclui a utilização dos meios atípicos ... ü “HABEAS ... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... de Estado da Integração Regional, da Indústria, do Comércio e do Turismo, e da Ciência e ... neste Anexo II, será admitida a utilização de subconjuntos montados no País, por terceiros, ... I - Perfumes e água de colônia: ... a)medição de quantidade de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... que recebe pro labore e sócio-de-indústria de empresa urbana de qualquer natureza; ... V - a ... elementos animais ou vegetais que tenham na água ou na beira do mar, rio ou lagoa seu meio de vida ... ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem, ainda que equiparado para ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Para sua utilização como matéria-prima na fabricação dos produtos ... V - a expressão "Indústria Brasileira" ou "Produto Importado", conforme o ... orgânico, capacidade de retenção de água - CRA, potencial hidrogeniônico - pH, densidade, ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... /SH 8481.80.95; bóia plástica para caixa d'água - NBM/SH 8481.80.99; óculos de proteção para ... período fiscal da efetiva utilização ... Parágrafo único. A relação de produtos ... IBA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE SORVETES LTDA ... O GOVERNADOR DO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... judicial e, por isso, a sua reduzida utilização na execução trabalhista ... @@3.11 ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ) e convencionais (despesas de condomínio, água, luz etc.) que gravam o bem objeto da ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ços de esgotamento sanitário e o acesso à água ... Este objetivo busca ampliar a rede de ... § 2º Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no ... IV - cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções; ... Poder Executivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... utilização em construção, carpintaria ou marcenaria ... b) água destilada, de condutividade ou de grau de pureza ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... dependências suscetíveis de utilização ou locação, calculado sôbre valor venal do ... agropecuário ou proveniente da indústria extrativa, em bruto ou submetido a beneficiamento ... , retificação e regularização de curso d'água; ... VI - canalização de água potável e ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ao transporte público por terra, por água ou pelo ar. Pena – detenção, de l a 6 ... 1º) produção do revólver pela indústria; 2º) aquisição da arma pelo comerciante; 3º) ... utilização (ex.: veneno insuficiente, arma com defeito ) ...
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Licitações
... A utilização da licitação pública para a aquisição de ... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar ... ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, ...