utilização da agua na industria
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... entrada de água sem lhes fornecer qualquer documento ou laudo ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X - da Fazenda; ... XI - da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... XII - da ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... de preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... çamentos gerais do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Serviço Social do Comércio - Sesc e ... e padrões para aquisição e utilização dos recursos de tecnologia da informação do ... íficos do Cadastro Único; e) o acesso à água; e f) o monitoramento da realização do direito ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos ... , acabou abrindo as portas para utilização em outras áreas do direito. Vejamos: ... a) ... da “submissão das operárias de indústria de vestiário a revista íntima, sob ameaça de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, ... ao navio para facilitar a evacuação d’água e os danos acontecidos por esta ocasião à ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... leis que regem ou venham a reger a utilização dos recursos hidráulicos e da energia ... direta ou indiretamente sôbre a indústria da energia elétrica ... II - Opinar, ... a) estudos de regimes de cursos d'água, avaliação do potencial hidráulico, projetos e ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o planejamento e ... do processo de produção da indústria farmacêutica e os que tenham sido ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito tributário e processual tributário
... Assim, embora seja corrente a utilização da locução "Imposto sobre Operações ... que o valor pago pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de ... da marinha mercante e da indústria da construção e reparação naval brasileiras ...
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Agentes químicos
... Ex.: vapores de água, vapores de gasolina ... É importante salientar ... ílica: construção civil, fundição, indústria de refratários, siderúrgicas ... a) Limites ... a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ão, manutenção, acondicionamento e utilização do material de qualquer natureza existente a ... ou, quando for o caso de obras pela indústria particular, ao encarregado da fiscalização das ... c) providenciar a análise de água potável e o exame dos alimentos destinados à ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... e modalidades próprios da empresa, da indústria ou do comércio (17) ... A racionalidade ... Este direcionará a utilização do modo que lhe parecer mais conveniente ao ... em dias quentes, oferecendo balas e água quando notar que sua avaliação caiu e, não ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... de valor econômico, que enseja uma utilização cuidadosa e planejada, sob pena de ocorrerem ... , como a energia elétrica e a indústria. Além disso, o regime de seu domínio é ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) importância, considerada a utilização no produto final ... § 4º A isenção de que ... ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS poderá usufruir da ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, chás, refrescos, cervejas sem ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no ... articulação se deu por meio da utilização da construção de um diagnóstico participativo ... e Anchieta/ES pelo impacto na indústria" da mineração ... 4 Operação contra corrup\xC3" ... -
Legislação
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ...
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Direito Tributário
... – 2014.2) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal ... a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. A: ... impede que (A) o Estado cobre tarifa de água consumida em imóvel da União ... (B) o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... ção utilizada como meio de transporte por água, e destinada à indústria da navegação, ... , apresta o navio para a sua utilização ... § 2º Presume-se armador o proprietário ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de ... e) os lucros do comércio e da indústria, auferidos por todo aquêle que não exercer, ... , de aquecimento e refrigeração de água, de consumo de luz e fôrça elétrica e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... utilização dos resultados de pesquisa considerados de ... á promovida a racionalização da agro-indústria canavieira do Nordeste, pela execução de ... elétrica, irrigação, abastecimento de água, esgotos sanitários, rodovias, promoção ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção econômica da jazida; e ( iii ) indústria de transformação ... A presente pesquisa visa ... ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... os ideais de interesse nacional e a utilização dos minérios para a siderurgia nacional poderiam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802004-11.2021.8.19.0042 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802004-11.2021.8.19.0042 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PROVENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... : PROVENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : MANOELA MARTINS SANTOS ... -
Caracterização do direito do trabalho
... , desse modo, em um setor econômico, a indústria, o critério de escolha de sua denominação, o ... identificar, comprometeram sua utilização pelos autores mais modernos desse ramo jurídico ... -PE, em que contendem Usina Central Olho D’Água S/A e Moisés Lourenço da Silva, tendo como ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ”, o “ dominus ” do latim, e a utilização do termo “jus” aparece com significados ... Houve incentivos fiscais para a indústria automotiva vir para o Brasil, trazendo consigo a ... ção de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ônibus e serviços de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... esses bens como para os meios de sua utilização econômica” 8 ... O direito obrigacional ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ...