utilização da agua na industria
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Livro I - Abordagem conceitual
... ”, o “ dominus ” do latim, e a utilização do termo “jus” aparece com significados ... Houve incentivos fiscais para a indústria automotiva vir para o Brasil, trazendo consigo a ... ção de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ônibus e serviços de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... esses bens como para os meios de sua utilização econômica” 8 ... O direito obrigacional ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... dos recursos hídricos em três aspectos: disponibilidade, utilização racional e utilização integrada (BARROS, 2005). Entretanto, como destaca ... , também chamada de Zircão, é utilizada amplamente na indústria, em setores de fundição de aço, fabricação de cerâmicas, ... -
Decreto nº 9.178 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
... naturais como flora, fauna, ar, solo e água; ... ... VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não ... - um representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... VI ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de utilização dos recursos naturais, entre eles destaque especial à água, derivando ... água para os diversos setores da sociedade, seja agricultura, indústria ou o próprio uso doméstico-familiar ... 514 Mesmo considerando que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809300-96.2021.8.19.0038 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809300-96.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: ANA LÚCIA DOS SANTOS MAIA - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Conceito de direito ambiental
... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... gozo ou proveito decorrem, assim, da utilização do bem. Disso decorre uma pergunta: que tipo de ... , a metalurgia, a mineração, a indústria, a construção de canais de irrigação, o ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ... 263 ... Se, de uma banda, a indústria e a tecnologia foram capazes de produzir avanços ... 20/2007 estabelece que a utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) tem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809413-50.2021.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809413-50.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: JORGE LUIZ MEDEIROS DOS SANTOS Origem: 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da propriedade imobiliária
... produzidos pela renda gerada na utilização do bem por um terceiro. Como exemplo citamos os ... água, que exigirá a passagem de tubulação ... ízo considerável à agricultura e à indústria, bem como para o escoamento de águas supérfluas ...
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Parte geral
... a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a ... 966, ambos do CC). Por exemplo, uma indústria ... Já as sociedades simples são pessoas ... pendentes, pedras, fontes e cursos de água; já de bens imóveis por acessão artificial ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ECONÔMICA FEDERAL, ETEMP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - ... água. Observou-se, também que muitas caixas foram ... que inviabilizam sua imediata utilização, revela situação que ultrapassa os limites de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020903-71.2021.8.19.0210 (Cível), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020903-71.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorridos (autor): SAMUEL ANDRE MORAIS DO NASCIMENTO Origem:10º Juizado Especial Cível da Comarca da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... representa em si mesma uma milionária indústria mundial.” PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... , a aquisição de um produto ou a utilização de um serviço, qualquer que ... 17. Não se ... disponíveis “se tornou como tentar beber água numa mangueira de incêndio a toda pressão ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , País eminentemente agrário, com uma indústria incipiente, que utilizava equipamento e ... Uma prova de que a utilização da epidemiologia onde se mistura doenças normais ... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ...
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Relação das infrações
... , o agente poderá constatar a sua utilização, devendo ter o cuidado e a educação para não ... , sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos: ... Infração – média; ... pensar alguns outros, incentivar a Indústria das multas ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 616 ...
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Direito Constitucional
... -tivo constitucional, por meio da utilização de emenda à Constituição ... (C) ... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... , o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situem ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... 4.0, com o trabalho 4.0 vinculado à indústria 4.0 (618) , passa a exigir uma atualização ... ção entre advogado e cliente, pela utilização de instrumentos informatizados de uso de vídeos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... coisa aí, a respeito lá de cima, da água, da, de ... tudo, daqui, dos negócios todos” ... como locatária a empresa THEODORO INDUSTRIA E ... COMERCIO DE GELO – ME, que seria da ... do mato, demonstrando a utilização do mesmo modus operandi ... Veja-se, ainda, que ... -
Advocacia extrajudicial
... A instituição do usufruto exige a utilização do instrumento público e o posterior registro da ... ária (lã de ovelha, frigoríficos, indústria de embutidos, etc.) ou florestal (madeireiras, ... ao fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) incluir na conta, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de construção das ferrovias e da indústria pesada naquele país, segundo Eric Hobsbawm 17 ... , como já se tornou lugar-comum a utilização do termo "direitos fundamentais", este será ... ção adequada, moradia, vestuário, água potável, saneamento, transporte público, ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... ÁVEL: Promover conservação da vida em água e solo, proteção à natureza, enfrentamento às ... § 2º Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no ... V - cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecções; ... VI - cadeia ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Os direitos concernentes à água, assim como os direitos em geral da Mãe Terra, ... ípios, a saber, o princípio da utilização equitativa e razoável e a obrigação de não ... ção dos sistemas de comércio e indústria". E sucedem em menor ou maior grau tanto no hemisf\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... isso, “em contrapartida, pode a utilização de locais públicos ficar sujeita a ... , como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, ...