utilização da agua na industria
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Economia do crime
... 12 ... 31 Sobre a utilização do termo abordagem para análises econômicas de ... dos resíduos poluentes que a indústria libera no meio ambiente. Enquanto que haverá ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... É verdade que, a cada período, com menos água. Não por causa exclusiva da redução das ... Curtumes ... Queimadas Indústria de cerâmica Descaso do Poder Público ... rio Pardo deve ser aprofundada com a utilização de outras fontes e metodologias ... Tabela ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... do consequente poder político – da indústria da exploração animal bem pode ser visualizado ... da proibição ou da regulação da utilização de animais, como cavalos, como meios de ... Acesso à água potável: direito fundamental de sexta ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... exposta, Gudynas 198 analisa que os extrativismos não são uma indústria, pois não passam por transformações industriais, sendo incorreto ... ía estruturas frágeis, uma vez que as empresas optaram pela utilização do próprio rejeito como elemento construtivo e sem controle tecnológico ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... o instituto e transformá-lo em uma indústria indenizatória, quando o seu objeto ... LEI ... culpa exclusiva da correntista pela utilização indevida do cartão magnético. Sem que produzida ... DOS AUTORES E QUE VINHA GERANDO FALTA DE ÁGUA EM TODO O PRÉDIO, EM INÍCIO DE FIM DE SEMANA, ...
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Direito Administartivo
... ser parcial, a fim de possibilitar a utilização da propriedade particular para uma finalidade ... mínimos; proibição de instalar indústria ou comércio em determinadas zonas da cidade; ... problemas emergenciais de abastecimento de água". Assertiva: Nessa situação, houve descentraliza\xC3" ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... trabalho a identificação do ODS n°14 que trata da vida na água, promovendo a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e ... do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme ... registrado ... -
Acordao N° 1361167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de material de construção. Falha na prestação dos serviços/produtos. Preliminares e prejudial de mérito prejeitadas. Dano material. Comprovado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... RECORRIDO(S) ... ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AC COELHO ... MATERIAIS PARA ... Aduz que a causa é simples, utilização de produtos incompatíveis foi realizada porque ... diluir na água da piscina ... 15. As recorrentes admitem que o ... -
Direito Ambiental
... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e extração mineral ... /SE – 2017 – CESPE) Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... -se a remota possibilidade de utilização em localidade diferente do projeto original ... e gás; ( ii ) petróleo; ( iii ) água, esgoto e lixo; ( iv ) construção pesada; ( v ) ... INDÚSTRIA EXTRATIVA 337,7 1.457,9 1.050,5 3.310,7 3.219,3 ...
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Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador ... 4.3.3. A descarga de água" de condensado não poderá manter qualquer ligaç\xC3" ... , cabendo ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, expedir instruções em que sejam ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... 4.0, com o trabalho 4.0 vinculado à indústria 4.0 (618) , passa a exigir uma atualização ... ção entre advogado e cliente, pela utilização de instrumentos informatizados de uso de vídeos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Restaria a utilização dos parâmetros clínicos de morte encefálica ... de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ...
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Direito Ambiental
... do Poder Público, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ... ção Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ção ou atenuação por meios de utilização de Equipamentos de Proteção Individual e/ou ... trabalhador exercia suas atividades em indústria metalúrgica fabricante de pilhas e outros ... Nesta etapa, o casulo é mergulhado em água quente e em banhos de peróxido de hidrogênio ou ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Direito Penal
... norma constitucional que repudia a utilização no processo de provas obtidas por meios ... As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, ... ção de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... compartilhe dos benefícios de sua utilização ... Princípio 6 ... Deve-se por fim à ... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... as diretrizes e critérios para a utilização dos recursos hídricos no Brasil, o Código das ... (Ribeirão Bonito, Trabiju e Dourado) e Indústria complexa (São Carlos e Araraquara) ... De ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... V - da Fazenda; ... VI - da Indústria, Comércio e Serviços; ... VII - da Integração ... para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias ... de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e ...
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Benefícios programados
... Trabalhos na indústria do frio – operadores de câmaras ... em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas ... Utilização do berílio ou seus compostos na fabricação de ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em ... cobrada pelo fornecimento domiciliar de água tratada e coleta de esgoto ... (B) a outorga ... , que causa sérios prejuízos à indústria fonográfica brasileira, aos comer-ciantes ...