utilização da agua nas industrias
-
Da instituição sindical
... e promover o desenvolvimento e utilização dos mais amplos processos que permitam a ... sindicatos de trabalhadores e de indústrias de vestuário do Rio Grande do Sul ... A ... o que for desejável, aos filiados; pão e água àqueles que não quiserem ingressar no ...
-
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... meio ambiente quanto à utilização de agrotóxicos. A regulamentação ... nacional ... a biota benéfica, e contaminando o solo, a água e a ... atmosfera do ecossistema. O autor ... efluentes de indústrias de agrotóxicos. Ressalta-se a importância ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... funcionamento dos meios de produção, a exemplo de engenhos, indústrias, hidroelétricas etc. Na sociedade capitalista, a presença do trabalho ... à proporção que permite a instalação de um moinho e a utilização de sua força hidráulica, poupando força de trabalho. Permite assim a ... -
Direito Tributário
... a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público; D: ... quando concedido e cobrado juntamente com a água, é (A) imposto. (B) taxa. (C) ... estabeleça que, no momento em que as indústrias automotivas vendem automóveis a concessionárias ...
-
Decisão monocrática Nº 1276963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... UTILIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PLÁSTICO (GARRAFAS PET) ... , LARGAMENTE UTILIZADO NO ENVASAMENTO DE ÁGUA", REFRIGERANTES E OUTRAS SOLUÇÕES LÍQUIDAS. AUS\xC3" ... 2. As indústrias, de uma maneira geral, têm buscado soluções ...
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico ... A título de ... Acordo TRIPS, como, por exemplo, a utilização da patente sem a autorização do titular (art ... durante a guerra, em particular nas indústrias relacionadas com o armamento, tornando-se esta a ...
-
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... curiae, Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento – SNIC, o Dr ... Werner Grau Neto ... através de lei, vedada qualquer utilização ... que comprometa a integridade dos atributos ... subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o planejamento e ...
-
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... f) um representante das indústrias de produção de materiais de uso agropecuário; ... I - coordenar as medidas visando à utilização da assistência técnica proporcionada por ... ão, visando à preservação do solo, da àgua, da flora e da fauna, para fins florestais; ...
-
Direitos Humanos
... direitos humanos não são eternos como a água e o ar, tendo surgido na Modernidade 327 ... Para ... indústrias. Nesse mesmo período os intelectuais, os ... pelas entidades associativas), XXV (utilização de propriedade particular em caso de iminente ...
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... qualquer competência constitucional sobre água doce ... Palavras-chave: Aquífero Guarani; ... “infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou ... , motéis, asilos, creches, escolas, indústrias e estabelecimentos de saúde – determinando que ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso ... Reino Unido ... Utilização do pensamento de ciclo de vida para ... disputas partidárias, o lobby das indústrias, os interesses de classes a as conveniências ... -
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... despesas de manufatura, tais como a utilização de fábricas no estilo sweatshop 2 , que não ... precárias e as refeições e despesas com água, luz e moradia são descontadas no pagamento. Os ... das pessoas que residem próximas às indústrias) ... Escritos Sobre Trabalho Escravo ...
-
A evolução do trabalho humano
... uma primitiva máquina a vapor para bombear água das minas de carvão. Em 1773, essa máquina foi ... As primeiras indústrias foram planejadas com a lógica de grandes lotes ... As funções foram enriquecidas, a utilização" das ferramentas da chamada sociedade da informaç\xC3" ...
-
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... pelas empresas de telecomunicações, indústrias, comércio e transporte. Na Alemanha, 35% dos ... 20% pretendem aumentar ainda mais a utilização de serviços terceirizados, embora muitas delas ... água é fornecida em recipientes lacrados e gelados ...
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... modificados, o alcance e utilização das nanotecnologias etc ... Nestes e em ... de solvente químico que é típico de industrias que manipulam tintas e que exista uma indústria ... nas redes de energia elétrica, água, esgoto, comunicações e outros; ... VI – ...
-
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... de regulamentação de sua utilização no Brasil, com destaque para a análise da Ação ... itens, tais como telhas, caixas d’água, tecidos, tintas, instrumentos de laboratórios, ... continua sendo utilizado por diversas indústrias ... 2.1 Amianto, câncer profissional e ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... era mais intensamente sentido nas indústrias e os operários urbanos pediam medidas estatais ... distâncias, provocada pela ampla utilização de novas tecnologias de transporte e de ... Os relatos revelam ainda que a água ...
-
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... os moradores acreditam ser encantada e ter água milagrosa. Daí o nome da comunidade: Lagoa ... utilização dessa ibra para fabricação de cordarias ... Além disso, já existem indústrias que usam o endocarpo como matéria-prima na ... -
Consolidação das leis do trabalho
... dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001048-36.2017.5.06.0412), 28-03-2019
DIREITO COLETIVO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ENTENDIMENTO PRECEDENTE DE EG. TURMA JULGADORA DO REGIONAL. SENTENÇA. REFORMA PARCIAL. O enquadramento sindical se dá levando em conta a atividade preponderante da empresa. Referido entendimento está em sintonia com a jurisprudência pacificada no C. TST e com a própria norma trabalhista aplicável, à luz da disciplina constante nos
... - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerveja, Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes, ... ao setor de envasamento de sucos e água de coco, onde foi demonstrado o processo de ... êutica que o transforma em pó para utilização em cosméticos e vitaminas ; que a NIAGRO é uma ... -
Práticas Antissindicais
... e promover o pleno desenvolvimento e utilização de mecanismos de negociação voluntária entre ... ção Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias; em meio a repressão policial dirigida contra a ... Processo TRT/SP n. 20096.2010, setor de água, esgoto e meio ambiente: multa diária de R$ 100 ...
-
Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... ) para a instauração da Salgema Indústrias Químicas LTDA (futura Braskem) em Alagoas com o ... ção subterrânea, ou seja, injeta-se água sob alta pressão através dos poços perfurados ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... -
A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... objetivo de assegurar a disponibilidade de água as presentes e futuras gerações (art. 2º, ... dos Benefícios Decorrentes de Sua Utilização (29 de outubro de 2010), quando da garantia da ... produtivos, na regulação das indústrias do complexo industrial da saúde, na prevenção ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... com o meio ambiente, disciplinando a utilização dos recursos ambientais em aspectos econômicos, ... não abrange somente elementos naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os ... , bem como a localização de indústrias muito poluentes nada tinham de aleatório: ao ... -
Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... ótica, a questão dos Recursos Hídricos, cuja exploração, utilização e conseqüente extinção, têm preocupado e desenvolvido questionamentos ... cobrado, como por exemplo, a água que abastece as casas e as indústrias, ou mesmo, a destinada à irrigação da lavoura (COSTA, 2011, p. 20) ...