utilização da agua nas industrias
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... (abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, ... do Setor de Recursos Hídricos, Indústrias de fabricação de ... produtos e insumos ... relacionados ou que envolvam a utilização de técnicas de ... geoprocessamento; ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tóxicas são levadas pelos condutores água e ar aos polos, pois, sabidamente, nesses locais, não existem indústrias pesadas que pudessem provocar tal contaminação ... advém da primeira utilização da expressão, feita em 1972 pelo filósofo ...
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Direito Tributário
... a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. A: ... impede que (A) o Estado cobre tarifa de água consumida em imóvel da União ... (B) o ... Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... a pagamentos efetuados com a utilização dos instrumentos de ... pagamento eletrônicos ... atue na cadeia produtiva de outras indústrias e empresas que utilizem o aço como sua principal ... 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio ... Rural 7.290,26 ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... os ideais de interesse nacional e a utilização dos minérios para a siderurgia nacional poderiam ... égico 75 de determinados minérios em indústrias com elevado potencial de crescimento. Como ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... econômica: minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços sanitários, transportes, ... das empresas agrícolas, incluindo a utilização de substâncias perigosas, relativamente aos ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de utilização dos recursos naturais, entre eles destaque especial à água, derivando ... vezes não há água suficiente para atender às demandas das indústrias, famílias e agricultura, e para sustentar os fluxos dos rios e outros ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ? E, então, apenas por as atividades indústrias desta empresa se enquadrarem na categoria de ... Uma prova de que a utilização da epidemiologia onde se mistura doenças normais ... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ...
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Direito individual do trabalho
... utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... demais atividades, em especial nas indústrias, cujas escalas contemplam mais dias de trabalho ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica ... O tema da ...
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Caracterização de insalubridade
... II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao ... para 12 o C devido à utilização de água quente. (TRT 24ª R., 2ª T., ... provenientes de residências, indústrias, entre outros. Por esse motivo, o Anexo 14 da ...
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Falência e recuperação de empresas
... de São Paulo, situam-se algumas indústrias, que atuam em diversas áreas, desde a ... as despesas operacionais (funcionários, água, luz, despesas com fornecedores) e fiscais ... , visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... Também é vedada a utilização dos recursos em ... despesas correntes, tal qual ... direto da população urbana e das indústrias e ... água para geração de energia elétrica ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... rios navegáveis em uma época em que a água era o meio de transporte mais fácil e a ... dos anos, houve um aprofundamento da utilização da tecnologia, por meio de sistemas cada vez mais ... indústrias do conhecimento’. 287 Insofismavelmente, o ...
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Direito Ambiental
... autoriza a criação de taxas na utilização de recursos naturais, para financiar a ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ... (D) As indústrias ou grupos de indústrias já existentes e que ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ... substâncias tóxicas, mormente nas indústrias químicas. 300 O estudo de impacto ambiental ; ... 20/2007 estabelece que a utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) tem ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em todos os lugares em que existiam indústrias de pequena escala, doméstica e fora da fábrica ... , como já se tornou lugar-comum a utilização do termo "direitos fundamentais", este será ... ção adequada, moradia, vestuário, água potável, saneamento, transporte público, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ção dos embutidos de carne nas indústrias dos EUA. O autor, de forma corajosa, destacava as ... com a aquisição de produto ou utilização de serviço ... Vejamos de forma ... de jardinagem, telefonia, fornecimento de água, é considerada legalmente consumidora. As ...
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Capítulo V
... ; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que ... às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos ... ? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo afeta os ...
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Caracterização de insalubridade
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... branca e com alto poder de absorção de água, é inicialmente umedecido, e sua extremidade ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: ... a) o produzem; ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ímica, na indústria elétrica, na utilização do petróleo (em espaços antes do carvão), e da ... a intensiicação de serviços como água tratada e esgoto coletado, transportes, energia, ... de consumo e produtos base de outras indústrias ... A utilização de agentes biológicos ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Relação das infrações
... , que após sofrer pressão das indústrias que fabricam bicicletas a motor elétrico ... , o agente poderá constatar a sua utilização, devendo ter o cuidado e a educação para não ... , sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos: ... Infração – média; ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Consolidação das leis do trabalho
... § 4º Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... do modelo participativo de gestão da água, tendo ... 1 Doutorando e mestre em Direito ... signifique a utilização desenfreada de suas reservas de água. Isso foi ... e de agrotóxicos, a instalação de indústrias, a renovação das antigas indústrias e o ...