utilização da agua nas industrias
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção Agrícola ou Pastoril e das Indústrias Extrativas Vegetal e Animal ... 1º); ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ...
-
Benefícios programados
... em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas ... indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de ... Utilização do berílio ou seus compostos na fabricação de ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... bancos de leite humano, as indústrias de alimentos, inclusive, a produção de pratos ... ça causada pela ingestão de alimentos e/ou água ... contaminados, por perigos biológicos e ... alimentos ... 4.8. Utilização de produtos ... saneantes regularizados pelo ...
-
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... as diretrizes e critérios para a utilização dos recursos hídricos no Brasil, o Código das ... I - a implantação de indústrias de alto risco ambiental, polos petroquímicos, ... -
Inteligência artificial e direito digital
... demais dispositivos e sistemas com a utilização" de eletrônica, informática, telemática e alcan\xC3" ... ção de comida, de energia, de gás, de água, de medicamentos ou de combustíveis ... livre prestação e circulação das indústrias e serviços de informação; b) a prevenção e ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Utilização terapêutica. Normas éticas. 26 – ... no interesse mútuo entre médicos e indústrias. 37 – Direitos do consumidor. Descobertas e ... nº 17/2000) ficou decidido: “ O uso de água destilada como placebo na prática dinâmica é ... -
Regime não cumulativo
... razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água, refrigerante e cerveja sem álcool. (Redação ... acaba prejudicando as indústrias locais, gerando concorrência desleal com os ...
-
Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP ... do uso de solo para se evitar utilização inadequada de imóveis urbanos, usos ... de infraestrutura que envolvam indústrias de rede e serviços de universalização ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... “interpretaram essa explícita utilização de vultos e datas históricas e denominações ... século XX, aparece e se desenvolvem indústrias na cidade. Indústrias, principalmente, têxteis ... como visto, além de ser fonte de água e garantidora do clima e parte importante da ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... de resíduos de toda espécie, da utilização dos corpos d’água ou do ar, com o lançamento ... as sustentam, os representantes das indústrias químicas juntamente com os representantes dos ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O ar, a água, a fauna, a flora, os minerais etc. são os ... ório ali adotado foi a destinação/utilização do bem , portanto, sob este viés poderíamos ... ção nas proximidades de minas e indústrias de amianto, para a população consumidora de ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... assistência profissional para sua utilização, conforme especificação definida no ... 1. O licenciamento inicial de indústrias e de importadoras de produtos para saúde ... 1.6 Informar qual a procedência da água utilizada no processo (formulação de produtos) ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , a recuperação, a manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o ... § 1º No caso de indústrias químicas, de artifícios pirotécnicos, de ... , excepcionalmente, aquecimento por meio de água quente, e, no caso de condicionadores de ar, ...
-
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de água de Israel está distribuída dessa maneira, e sua utilização para o ciclo urbano da água e também para agricultura é objeto desse ... indústrias e o consumo doméstico. Becker (2013) justifica por que o caso de Israel ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... ; estavam aí compreendidas muitas indústrias, inclusive a indústria automobilística. Esse ... ônio, o câmbio climático, a escassez de água potável, a concentração da população nas ... é o aprimoramento para utilização de uma economia que seja ‘verde’ ... O ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... para o autor, por se relacionar à utilização da tecnologia como instrumento do Poder dos ... que está introduzindo a queda das indústrias clássicas, e fazendo emergir novas indústrias ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... seu meio, a flora, a fauna, a atmosfera, a água, ou seja, aquelas relações explicitadas no ... ão “patrimônio nacional”, cuja utilização deve assegurar, na forma da lei, a preservação ... indústrias nacionais e exportação, motivos pelos quais se ...
-
A disposição dos resíduos
... b) entrevistas com a utilização de informante qualificado, conversas informais ... , com 8,35%, e uma Associação de Indústrias Químicas, com 8,35% 33 , cujo objetivo era ... ção resultante da percolação da água e da transição dos materiais altamente ...
-
Magistratura TJAL 2019
... (E) vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em ... ção de determinadas condições, às indústrias que se instalassem no seu território. Com base ... cobrada pelo fornecimento domiciliar de água tratada e coleta de esgoto ... (B) a outorga ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... “Outro fator que colaborou para a utilização do código dos visigodos em território leonês ... um dos principais fornecedores das indústrias têxteis da Inglaterra, da França e de Portugal ... exemplo, carroças com reservatórios de água para apagar incêndios. Na ocasião, não havia ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza ... Com 178 chefes ... íveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser ... produzido), passa a ser seguido por indústrias ...
-
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... o aproveitamento energético dos cursos de água, na determinação do artigo 21, XII, ‘b’ da ... ção, cultivo da terra ou outra utilização de interesse social. 4 As concessões para ... fontes de energia assim como das indústrias consideradas básicas ou essenciais à defesa ...
-
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... da atividade na qualidade e quantidade de água, 5 considerando-se as áreas de repercussão ... de água para cidades ou indústrias, aproveitamento hidrelétrico, irrigação, ... projeto que leve em conta a utilização de recursos hídricos, a caracterização do ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... A utilização de agrotóxicos no campo, facilitada pelo avanço ... As indústrias europeias e norte-americanas aprimoraram ... naturais; contaminação do solo e da água; êxodo rural; exploração nas relações ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... expandido os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tendo a União como ... de infraestrutura que envolvam indústrias de rede e serviços de universalização ... permitem sua operacionalização e utilização ... 28 Destaca Fernanda Marinela, ao tratar ...