utilização da agua nas industrias
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Aspectos registrais
... de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão. (BRASIL. Decreto-lei ... com fábricas, estradas de ferro e indústrias próximas a residências. As classes altas e ... de esgoto sanitário e abastecimento de água" potável, e de energia elétrica e domiciliar, al\xC3" ...
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Atuação Sindical
... de execução, mas, também, com a utilização em larga ... ȱsindicatoȱdeȱtrabalhadoresȱ nas indústrias da alimentação com base territorial no Estado ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Política Internacional
... suas contribuições teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar ... assegurar a proteção mútua das indústrias nacionais, possibilitando ganhos de eficiência ... Rui Barbosa, conhecido pelo cognome “Água de Haia”, foi eleito com o maior número de ...
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Regime não cumulativo
... razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água, refrigerante e cerveja sem álcool. (Redação ... acaba prejudicando as indústrias locais, gerando concorrência desleal com os ...
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Planejamento do uso
... 11.1 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO USO DA ÁGUA ... O Estado brasileiro contemporâneo segue um ... II – a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, ... municipal prevendo a instalação de indústrias, não deverá ser concedida a outorga de uso de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... uma comunidade, representam a melhor utilização" possível dos escassos recursos públicos. A pol\xC3" ... sabe-se que havia uma divisão nas indústrias entre os portadores de colarinho azul ... ência da construção da hidrelétrica de Água" Vermelha, em Minas Gerais. Em outro, segundo den\xC3" ...
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Solo
... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva ... guardados, como fraldas, garrafas, a utilização desmesurada dos sacos plásticos, por sua ... Em outras palavras, há indústrias que antes do advento da legislação ambiental ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ência das práticas empregadas pelas indústrias farmacêuticas e cosméticas nos seus processos ... ocorridos em decorrência da utilização dos componentes. Por fim, pode-se citar o ... * Coelho: diminuição do consumo de água e alimento, olham para a parte de trás da ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... – o sistema climático, o ciclo da água, do nitrogênio e dos oceanos. A economia mundial ... ção desses direitos que viabiliza a utilização racional dos recursos naturais, conservando a ... indústrias", aos transportes e ao dia a dia das pessoas. A pr\xC3" ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... (1990), que trata da segurança na utilização de produtos químicos no trabalho (41) ... De ... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ... “agricultores e trabalhadores das indústrias de agrotóxicos”, devido à exposição direta ...
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Conclusão
... , no caso do Aterro Kölliken, com a utilização de alta tecnologia, só foi possível vinte e ... ção dos rejeitos produzidos pelas indústrias químicas suíças”, construído para ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ...
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Higiene ocupacional
... Deve-se ressaltar que a simples utilização do EPI não implica a eliminação de o risco do ... Ex.: aquecimento de um becker com água ... c) Radiação ... Quando há ... ainda encontrada em diversos tipos de indústrias que possuem e utilizam câmaras frigoríficas ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... de novo material reciclável para a utilização em gabaritos produtivos ... Palavras-chave : ... Algumas indústrias vêm desenvolvendo projetos que atendam a tais ... freático, dos rios e dos reservatórios de água. Esses resíduos são considerados altamente ... -
Acórdão Nº 42729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 556. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL E SEM INTUITO PRIMÁRIO DE LUCRO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ambas as Turmas desta Suprema Corte têm aplicado à
... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE RONDÔNIA ... : THIAGO DA SILVA VIANA ... : ... (abastecimento de água e esgotos sanitários) em Rondônia ... Noticia ... TERATOLOGIA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ... RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL ... -
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO-FIRJAN ... : ... FORMULADO - UTILIZAÇÃO" DA SELIC COMO ÍNDICE ... UNIFICADO DE ATUALIZAÇ\xC3" ... ção de fornecimento de energia elétrica e água ... 7. Finalmente, por intermédio do crédito ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ço e/ou vitrificado, para armazenamento de água, esgoto ou efluentes industriais, com capacidade ... 10% da força de prensagem (sem a utilização de cilindro de nitrogênio), alta resistência do ... bombeamento de água em residências, indústrias e/ou sistemas de irrigação, com potência de ...
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Direito tributário
... Assim, embora seja corrente a utilização da locução "Imposto sobre Operações ... núcleo, fabricados pelas respectivas indústrias, devidamente registradas no Ministério da ... : pedra britada, areia, cimento e água, em concreto) em cima de caminhões, levando o ...
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Ação Sindical e Fins
... e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ... o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Campinas. (511) O valor ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... expandido os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tendo a União como ... de infraestrutura que envolvam indústrias de rede e serviços de universalização ... permitem sua operacionalização e utilização ... 28 Destaca Fernanda Marinela, ao tratar ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... ção social e utilidade pública do uso da água" e solos irrigáveis, visando ao desenvolvimento s\xC3" ... Il - utilização plena e adequada dos solos no que se refere à ... implementação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras nas imediações dos ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... utilização de empregados” (§ 1° do artigo 11 da Lei ... ários alemães (trabalhadores das indústrias capitalistas). A garantia durável da “paz ... até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em ... -
Contratos com características específicas
... c) habilidades sociais; ... d) utilização da comunidade; ... e) saúde e segurança; ... f) ... órias e dermatoses ocupacionais 41 Em indústrias cerâmicas Levantamento e transporte de peso; ... ão e distribuição de eletricidade, gás e água ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Produção e Qualidade
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Leis
... 1º, ficando a utilização do turno de 12 (doze) horas restrita às ... I - tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... interromper esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... utilização em eventos de interesse de Segurança ...