vaca leiteira
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...I - granja leiteira;. II - posto de refrigeração;. III - usina de beneficiamento; . IV - ... e derivados a que se refere este Capítulo é aplicável ao leite de vaca e, no que couber, às demais espécies produtoras de leite, respeitadas ...
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Processo nº 0003419-66.2015.8.19.0044 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. Energia elétrica. Legitimidade ativa do demandante. Usuário direto do serviço da Ré. Unidade consumidora arrendada ao Autor. Interrupção do serviço por dezesseis horas. Falha na prestação do serviço. Danos materiais consubstanciados na morte de uma vaca leiteira, medicamentos e honorários de médico veterinário plenamente comprovados nos autos. Nexo de...
...Danos materiais consubstanciados na morte de uma vaca leiteira, medicamentos e honorários de médico veterinário plenamente ... -
Acórdão Nº 5001282-63.2020.8.24.0124 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE EUCALIPTO EM VACA LEITEIRA, CAUSANDO SUA MORTE. ALEGADA FORÇA MAIOR EM RAZÃO DE CHUVA NA DATA DOS FATOS. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE DANOS EM PROPRIEDADES VIZINHAS. IMÓVEL COM VASTA VEGETAÇÃO. QUEDA DE UMA ÚNICA ÁRVORE. AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CUIDADOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE EUCALIPTO EM VACA LEITEIRA, CAUSANDO SUA MORTE. ALEGADA FORÇA MAIOR EM RAZÃO DE CHUVA NA ... -
Decisão Monocrática Nº 0000048-34.2018.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - LagesESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Agravo de Instrumento n. 0000048-34.2018.8.24.9006Agravo de Instrumento n. 0000048-34.2018.8.24.9006, de Trombudo Central Agravante : Companhia Integrada de Desenvolvimento...
... tutela de urgência, a fim de suspender imediatamente o abatimento da vaca leiteira de raça Jersey (pp. 54-57). Em consulta ao ... -
Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... A vaca leiteira possui forte comportamento materno e o bezerro ... -
Estelionato (Art. 171)
...vaca leiteira holandesa a “Mévio”, que produzia 30 litros diários, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...1 - "fazenda leiteira", assim denominado o estabelecimento localizado, via de regra, em zona ..., em qualquer de suas formas de apresentação, referem-se ao leite de vaca. Art. 345. E' permitido no preparo da margarina o emprêgo de manteiga, na ...
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‘Uma Selic de 20% não me surpreenderia’, diz Ales Knouty, da britânica Janus Henderson
..., seja a esquerda ou a direita, vai usar a Petrobras como uma ‘vaca leiteira’, uma maneira de fazer políticas de governo. Valor: Como ficam ...
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Caso 26. Médico-Advogado
... lado", até mesmo em relação aos animais, cães, galináceos, uma vaca leiteira e uma égua, da meeira da propriedade, "paixão" da mulher do ...
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Acórdão, Processo nº 0001814-45.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... na chácara a autora e a família; que a autora mexe com gado, cria, vaca leiteira; que na área laboram 3 irmãos; que a autora vive da área ...
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Acórdão, Processo nº 5177311-09.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...José planta milho, arroz e feijão nesse sítio e que cria porco e vaca leiteira”. Ao ser indagado, o depoente respondeu que “o Sr. José ...
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Comissão do Senado aprova convite para ouvir presidente da Petrobras
... reportagem que vi num jornal de São Paulo, a empresa se tornasse uma vaca leiteira, como se chamam essas empresas que só distribuem dividendos, ...
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Comissão do Senado aprova convite para ouvir presidente da Petrobras
... reportagem que vi num jornal de São Paulo, a empresa se tornasse uma vaca leiteira, como se chamam essas empresas que só distribuem dividendos, ...
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Acórdão nº 1000062-29.2013.822.0018 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-07-2015
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. INCÊNDIO IMÓVEL RURAL. QUEDA CABO ALTA TENSÃO ENERGIZADO. PROVA TESTEMUNHAL HÁBIL A COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA PRESTAÇÃO SERVIÇOS. REDUZIDO o montante dos danos materiais para R$3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) e R$5.000,00 (cinco mil...
... 07 alqueires de pasto, além de ter causado o óbito de uma vaca leiteira. Afirma, ainda, que a área tomada pelo incêndio costuma ser ... -
O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... de animais terrestres e do consumo de leite de vaca" per capita no ano de 2013; indicadores . | Rђѣ\xD1"... separar o vitelo recém-‐‑nascido da vaca leiteira? Uma revisão dos efeitos sobre bem-‐‑estar animal, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000001-62.2017.4.04.7110),20-02-2018
...ex. soja) e animais (p. ex. suínos, vaca leiteira) em época concomitante à pretendida, além da certidão de ...
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Decisao Nº 0000820-02.2021.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-06-2022
...DESCARGA ELÉTRICA. MORTE VACA LEITEIRA. RAÇA GIROLANDO. DEMANDADA QUE NÃO SE DESINCUMBE DO SEU ÔNUS, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... o Estado e empresários gananciosos que o ordenhavam como se fosse vaca leiteira, supondo-se impunes. Duro revés a um grupo que chegou a faturar ...
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Acórdão nº 0004126-11.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004126-11.2017.8.11.0004 APELANTE: ALCI RIBEIRO DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 339, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃ
... para que as providências necessárias fossem tomadas, para que sua vaca fosse recuperada o quanto antes, razão pela qual deve o mesmo ser ... que o declarante afirma que não, argumentando que era uma vaca leiteira; QUE no momento do embarque da vaca, os dois irmãos e o tio se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001430-05.2017.5.07.0023), 2018-07-24
... que entre as partes havia contrato de parceria de pecuária leiteira para a extração e comercialização do leite. Juntou documentos e pediu ... do reclamado, com ele prestava contas da venda e não tinha nenhuma vaca leiteira, inviabilizando qualquer forma de parceria. O fato de o ...
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Acórdão, Processo nº 5004016-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... junto ao seu marido na roça, no plantio de mandioca, tinha vaca leiteira, galinha. Informou ainda, que, quando grávida, continuava ...
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Decisao Nº 0013633-54.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... celebração do contrato, se tratando gado misto, composto por ‘’vaca leiteira’’ e ‘’ de corte’’. Aduz também que quando da entrega ...
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Acórdão, Processo nº 0000379-36.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
...Disse que a família da autora tem vaca leiteira, tem pomar, tem criação de porco, galinha. Que o depoente mora ...
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Acórdão, Processo nº 5152549-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
...Contou que lá tinha vaca leiteira. Indagado se o autor era empregado ou ajudava o pai, não soube ...
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Acórdão, Processo nº 5010223-09.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 20-03-2020
..., cuida nos tratos e manuseios de hortaliças, das galinhas, porcos, vaca leiteira, mata porcos e galinhas para sustento, etc, atividade ...