vacance
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... Nessa esteira, seria também atrelada a esse momento de “ vacance de la légalité ” a amiúde quebra e suspensão da constituição, não justiicadas por uma certa Razão de Estado , mas resultantes do ... -
Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Cet article vise l`analyse institutionnelle de la Cour Suprême Fédérale du Brésil (STF), afin de contextualiser sa judiciarisation. Le processus d’évolution de la performance de la Cour depuis la promulgation de la Constitution fédérale, ainsi que sa triple formation, donne une vision plus complète de son rôle politique. De plus, une réflexion critique sur sa composition ainsi que son processus...
... ordinaire du mois précédant la l’expiration du mandat ou à la deuxième session ordinaire immédiatement après la survenance d’une vacance pour un autre motif. Le mandat est de deux ans et le quorum minimum pour l’élection est de huit ministres (article 12 du RISTF) ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... Afirmou que todos os eventos da CEF eram coordenados pela SOLANGE e que foi com ela a um evento grande no Hotel Vacance, em Águas de Lindoia (Id. 126752955 a Id. 126752957) ... EDVALDO JOSÉ SANT'ANNA, empregado da CEF, afirmou judicialmente que conhece SOLANGE e ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... vacance' não alcança aquela cujas condições se implementaram sob a égide de lei anterior, posto que já blindadas pelo direito adquirido. (fl. 17) ... O ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... vacance' não alcança aquela cujas condições se implementaram sob a égide de lei anterior, posto que já blindadas pelo direito adquirido. (fl. 17) ... O ...
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Eventos/notícias
... CONGRESSOINTERNACIONALSOBREPROPRIEDADE INTELECTUAL NO MERCOSUL E NA ALCA Local: Hotel Vacance Águas de Lindóia - São Paulo/SP Data: 18 a 20 de outubro de 2003 Tel.: (11) 3812-4845. www.aspi .o rg.br ... PRIMER CONGRESO LA TINOAMERICANO ...
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Acórdãos nº 0064941-59.2010.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
"CAMBIAL Duplicata Duplicata de prestação de serviços Ação anulatória de título Falta de aceite que não importa a nulidade do título Existência nos autos de faturas comprovando a efetiva prestação dos serviços Possibilidade das duplicatas e letras de câmbio serem representadas por 'slips', ou seja, boletos bancários ou outros documentos, criados por meios da informática que contenham os...
... de Campinas, em que é apelante TREND FAIRS & CONGRESS OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA., são apelados VACANCE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. e ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7714 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2010
... 72, com endereço na R. 2, Bl 01, Ap 103, Setor Noroeste, Morada do Ouro, CEP ... 78.053-148, Cuiabá/MT; Secretário: em vacance ...