vacancia de cargo
-
Acórdão Nº 5557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II) ...
-
Acórdão Nº 5561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II) ...
-
Acórdão Nº 5530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... OCORRÊNCIA ... APOSENTADORIA QUE GERA A VACÂNCIA DO CARGO ... PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ... ART. 37, ...
-
Acórdão Nº 870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE GERA A VACÂNCIA DO ... CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO ... PÚBLICO (CF, ART. 37, II) ...
-
Acórdão Nº 5578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... OCORRÊNCIA ... APOSENTADORIA QUE GERA A VACÂNCIA DO CARGO ... PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ... ART. 37, ...
-
Acórdão Nº 5550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II) ...
-
Acórdão Nº 5545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II) ...
-
Acórdão Nº 0001367-59.2021.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
... ÂMBITO MUNICIPAL. CAUDA DE VACÂNCIA DO CARGO ... PÚBLICO PREVISTA EM LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... CUMULAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... cargo de magistério durante a ausência do respectivo titular, ou em caso ...
-
Acórdão Nº 1063705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO REGIME GERAL. VACÂNCIA ... DO CARGO PREVISTA EM LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... REINTEGRAÇÃO AO MESMO ...
-
Acórdão Nº 1302501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... CAUSA DE VACÂNCIA. MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO AO ... CARGO SEM SUBMISSÃO A NOVO CONCURSO PÚBLICO ... IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão Nº 1283210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO ... PROVIMENTO ... APOSENTADORIA ... VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE VACÂNCIA ...
-
Acórdão Nº 1432405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... MANUTENÇÃO ... OU REINTEGRAÇÃO AO CARGO SEM SUBMISSÃO A NOVO ... CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1150 DA ... legislador municipal que a ... aposentadoria é causa de vacancia, não há como tolerar o ... reingresso do servidor ao mesmo cargo, sem ...
-
Acórdão Nº 1418426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito administrativo. Servidor público municipal. Aposentadoria pelo regime geral da previdência. Hipótese prevista na legislação local como de vacância do cargo. Validade. Precedentes. 1. Segundo a atual jurisprudência da Suprema Corte, se a legislação do ente federativo estabelece que a aposentadoria é causa de vacânc
... Hipótese prevista na legislação local como ... de vacância do cargo. Validade. Precedentes ... 1. Segundo a atual jurisprudência da Suprema ... -
Acórdão nº 2009/0008209-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO DISCUTINDO JUSTAMENTE A VACÂNCIA DO CARGO. APRECIAÇÃO DO APELO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. DISCUSSÃO ACERCA ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 864-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, ocupado por UELTON PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 272.436-7, com fundamento no disposto no i...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.217-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAMON GALVÃO ZEFERINO, matrícula nº 386.765- 0, com fundamento no disposto no inc...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 4.797-Declarar a vacância do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.782-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FELIPE RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 387.544-0, com fundamento no dispo...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 2.923-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAUNER TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 387.328-5, com fundamento no disposto no i...
- PORTARIAS SAD DO DIA 25.06.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Nº 1.249-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - C...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 3.268-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por DANILO SANTOS DA PURIFICAÇÃO, matrícula nº 386.942-3, com fundamento no dispos...
-
Acórdão nº 2010/0079388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... posse decorrente da vacância ocorrida em razão de remanejamento de cargo ocupado pela candidata aprovada e classificada imediatamente antes ... 2 ...
-
Acórdão nº 2008/0266443-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MORTE DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA DO CARGO. AGLUTINAÇÃO DOS SERVIÇOS NUMA ÚNICA SERVENTIA. COMPETÊNCIA DO ...
-
Acórdão Nº 1243423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... SERVIDOR PÚBLICO ... MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. LEGISLAÇÃO LOCAL ... QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ...