vacas leiteiras
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'Temos de cuidar com carinho das vacas leiteiras. É natural que seja assim'
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 30/12/2011Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes 'Temos de cuidar com carinho das vacas leite...
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Acórdão nº 50744098020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VACAS LEITEIRAS. POSSIBILIDADE DE PENHORA. Os semoventes utilizados como fonte de renda do devedor podem ser considerados “bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado” e, por isso, em tese, são impenhoráveis (inciso V do artigo 833 do CPC). No caso concreto,...
...60. 2. Passo ao exame da arguição de impenhorabilidade das vacas leiteiras do executado penhoradas ao ev. 44. O executado insurgiu-se ... -
Acórdão Nº 0065081-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VACAS LEITEIRAS. NÃO ACOLIMENTO. SEMOVENTES DADOS EM GARANTIA EM ACORDO JUDICIAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE EXCEÇÕES DE IMPENHORABILIDADE DE BENS DADOS EM GARANTIA (BEM DE FAMÍLIA, SEDE DE EMPRESA). INAPLICABILIDADE DA PROTEÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE...
...PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. DE VACAS LEITEIRAS. NÃO ACOLIMENTO. SEMOVENTES. DADOS EM GARANTIA EM ACORDO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062692-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. EMPRÉSTIMO A PRODUTOR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE VACAS LEITEIRAS. PROJETO GOVERNAMENTAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA FAMILIAR. "PROGRAMA RIO GENÉTICA". OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE SOMENTE É ADMITIDO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, QUANDO A MATÉRIA ARGUIDA FOR DE ORDEM PÚBLICA E ESTIVER...
...REJEITADA. EMPRÉSTIMO A PRODUTOR RURAL. PARA AQUISIÇÃO DE VACAS" LEITEIRAS. PROJETO. GOVERNAMENTAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA. FAMILIAR. \xE2\x80"... -
Acórdão nº 0001649-54.2010.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE – CONFUSÃO COM MÉRITO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – REJEIÇÃO – MÉRITO – FURTO DE SEMOVENTES – COMPRA DE GADO (VACAS LEITEIRAS) SEM AS DEVIDAS CAUTELAS – PREÇO ABAIXO DA...
...VACAS LEITEIRAS) SEM AS DEVIDAS CAUTELAS – PREÇO ABAIXO DA MÉDIA E SEM NOTAS ... -
Acórdão Nº 0001675-73.2020.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VACAS LEITEIRAS. AUSÊNCIA DE ENTREGA DOS ANIMAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. ABALO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001675-73.2020.8.16.0099 - Jaguapitã - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS...
...RESIDUAL. CONTRATO VERBAL DE. COMPRA E VENDA DE VACAS LEITEIRAS. AUSÊNCIA DE ENTREGA DOS. ANIMAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. ... -
Acórdão nº 0004964-43.2016.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA – CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA PECUÁRIA DE GADO – SENTENÇA DE IMPROCDÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVAS DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO – ÔNUS DO EMBARGANTE – ART. 373, I, DO CPC – RECURSO DESPROVIDO. É ônus do Embargante/Apelante provar que efetuou o pagamento da dívida, nos termos do artigo 373, I, do CPC.Na...
..., não há provas concretas nos autos de que as 23 (vinte e três) vacas leiteiras, que foram entregues, equivalem à quantia das 55 (cinquenta e ... -
Acórdão Nº 0003169-46.2019.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 11-07-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDENCIA PARCIAL. CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA AO RESSARCIMENTO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DOIS DIAS – IMPOSSIBILIDADE DE ORDENHA DAS VACAS LEITEIRAS - MORTE DE ANIMAIS – RESPONSABILIDADE OBJETIVA –DANO...
...DOIS DIAS – IMPOSSIBILIDADE DE ORDENHA DAS VACAS. LEITEIRAS - MORTE DE ANIMAIS – RESPONSABILIDADE. OBJETIVA –DANO ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas. § 1º O leite de outros animais ... para consumo humano direto só pode ser realizado em granjas leiteiras e em usinas de beneficiamento de leite, conforme disposto neste Decreto. ...
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Acórdão Nº 5034258-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO ORIUNDA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE BARRAGEM. HOMOLOGAÇÃO DO VALOR (ENCONTRADO EM PERÍCIA), NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA DESSEDENTAÇÃO DOS ANIMAIS (VACAS LEITEIRAS, ETC.), NO PATAMAR DE R$ 82.775,00.INSURGÊNCIA DOS EXPROPRIADOS, ARGUINDO QUE O CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE BOMBEAMENTO E A ENERGIA ELÉTRICA TAMBÉM...
... da estrutura adequada para permitir a dessedentação dos animais (vacas leiteiras, etc.), encontrando quantum de R$ 82.775,00 (oitenta e dois ... -
Acórdão nº 7004596-33.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2019
Ação indenizatória. Morte de bovinos. Pequeno produtor rural. Entrega de produto diverso do adquirido pela parte autora. Danos materiais e lucros cessantes devidos. Dano moral caracterizado. Culpa concorrente do autor. Redução do valor da indenização. Comprovado nos autos que os animais do autor morreram em decorrência da ração enviada pela requerida, diversa da adquirida pelo autor, bem como...
... os cochos do gado e que por volta das 22h30min percebeu que 3(três) vacas já estavam mortas e outra estava agonizando, com baba espumosa e grossa, ... material do apelante é evidente em razão da morte de 04 vacas leiteiras e 04 bezerros, devendo ser indenizado por estas, visto que tirava seu ... -
Acórdão Nº 0000989-80.2020.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. RECURSO NÃO CONHECIDO COM RELAÇÃO ÀS TESES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TÍTULO EXECUTIVO QUE...
...IMPENHORABILIDADE DOS. SEMOVENTES (VACAS LEITEIRAS) DADOS EM GARANTIA CONTRATUAL. NA MODALIDADE DE PENHOR. ... -
Acórdão Nº 0300204-62.2015.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. VENTOS FORTES CAUSADORES DE COLISÃO DE GALHO DE ÁRVORE EM REDE ELÉTRICA. DESPRENDIMENTO E QUEDA DE FIO DE ALTA TENSÃO. MORTE DE DEZ VACAS LEITEIRAS EM PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. AÇÃO MANEJADA PELOS PROPRIETÁRIOS DOS SEMOVENTES. RECURSO DA RÉ (CELESC).
... condutores de energia elétrica que resultou na morte de 10 (dez) vacas produtoras de leite de propriedade dos autores, em 30/9/2014. Aduziram, ... sendo presumível e notório o impacto da perda de dez matrizes leiteiras na pequena propriedade rural trabalhada pelos demandantes.Com base nisso, ... -
Decisão Monocrática Nº 4025953-88.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4025953-88.2019.8.24.0000, Pinhalzinho Agravante : Adilar Antunes MacielAdvogado : Luciano Tesseroli Souza (OAB: 33385/SC)Agravado : Welter e Kolling Comercio de Materiais de Construção LtdaAdvogados : João Alberto Aimi (OAB: 27396/SC) e outroRelator: Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO UNIPESSOALTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito...
... de veículo, oferecendo como garantia da presente execução, 05 vacas leiteiras (inventário de animais anexo), as quais, totalizam o valor de ... -
Acórdãos nº 1004937-36.2016.8.26.0047 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – Nota promissória – Penhora de parte do plantel de vacas leiteiras – Presunção não ilidida de dívida contraída em benefício da família, razão pela qual o patrimônio do casal responde pela dívida – Penhora que de nenhum modo malferiu o estabelecido no art. 833, V, do Código de Processo Civil, uma vez que a embargante poderá prosseguir na atividade de produtora de leite –
... Nota promissória Penhora de parte do plantel de vacas leiteiras Presunção não ilidida de dívida contraída ... -
Relatório e Voto com número 0079196-92.2016.8.09.0014 da 1ª Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO Nº 0079196-92.2016.8.09.0014 COMARCA DE ARAGARÇAS APELANTE : MANOEL CARVALHO BARROS JÚNIOR APELADO : JAIME ALVES DUTRA RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cabe ao autor/apela
...requerido, tendo por objeto a alienação de 7 (sete) vacas leiteiras, e, como forma de. pagamento, receberia 4 (quatro) novilhas e o ... -
Bichos bons í mesa e para o turismo
...Nem só de vacas leiteiras vive a pecuária do Estado do Rio. Mesmo que ainda longe dos ...
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Acórdãos nº 2262804-59.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FASE DE LIQUIDAÇAO. Condenação do agravante à obrigação de restituir ao agravado vinte e oito vacas leiteiras, sob pena de conversão em indenização por perdas e danos. Alegação de caso fortuito – morte dos animais por idade, doenças e descargas atmosféricas. Não comprovação. Previsibilidade do fato que, ademais, não
... à obrigação de restituir ao agravado vinte e oito vacas leiteiras, sob pena de conversão em indenização por perdas ... -
Acórdão Nº 0003048-74.2015.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECEPTAÇÃO. FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER MANIFESTADA PELO APELANTE AUGUSTINHO. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO DEFENSOR. PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA DEFESA TÉCNICA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DA AMPLA DEFESA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO. PRECEDENTES DOUTRINÁRIOS E...
...ACUSADO TINHA CIÊNCIA DA PROVENIÊNCIA ILÍCITA DAS. VACAS" LEITEIRAS E MOTOR DE ORDENHADEIRA. APREENDIDOS EM SUA POSSE. INVERSÃO DO \xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 4002549-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4002549-71.2020.8.24.0000 de Dionísio Cerqueira Agravante : Claudiomir Domingos PagnoncelliAdvogados : Eliane Zarpelon (OAB: 53922/SC) e outroAgravado : Ademir José SkasinskiAdvogados : Luciane Lippert Passos (OAB: 30582/SC) e outroRelator : Des. Jânio MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAClaudiomir Domingos Pagnoncelli interpôs
... demonstram "a existência de uma residência, galpão de madeira, vacas leiteiras na pastagem, o que não se coaduna com sítio de lazer" e; c) a ... -
Decisão Monocrática Nº 4027883-44.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4027883-44.2019.8.24.0000 de Santo Amaro da Imperatriz Agravantes : Jaime Meyer e outroAdvogado : Jales Santana (OAB: 27156/SC)Agravados : Avelino Alipio Assing e outroAdvogado : Willian Lofy (OAB: 21975/SC)Relator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAJaime Meyer e Meri Assing Meyer interpuseram agravo...
...vacas leiteiras para indeferir os benefícios da justiça gratuita se mostra ... -
Acórdão Nº 0002937-19.2020.8.16.0209 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 05-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COPEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR EM DECORRÊNCIA DE FATO DE TERCEIRO. NÃO ACOLHIMENTO. ROMPIMENTO E QUEDA DE FIO DE ALTA-TENSÃO. CONSUMIDOR QUE ENTROU EM CONTATO IMEDIATO COM A RÉ SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO...
...(OITO) HORAS PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS. MORTE DE 03. (TRÊS) VACAS LEITEIRAS DECORRENTE DE CHOQUE ELÉTRICO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Relatório e Voto com número 5149751-91.2022.8.09.0029 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE SEMOVENTES. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL AFASTADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. I - Na Inicial, o reclamante, ora recorrido, sustenta que na data de 23/05/2021 o fornecimento de energia elétrica de sua fazenda fora interrompido, em razão do rompimento e queda de um cabo de transmissão...
...Aliás, os sites: https://www.mfrural.com.br/busca/vacas-leiteiras. (acesso em 05/09/2022, às 11h19min); ... -
Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... m 2 ); Gado de corte/engorda (8,0m 2 por cabeça); Vacas leiteiras (6,0m 2 por cabeça); Suínos de engorda (1,3 ... -
Acórdão nº 7171-7/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Febrero de 2010
Apelações Cíveis Simultâneas. Ação Indenizatória. Direito do Consumidor. Preliminar de Incompetência de Juízo do Réu. Banco que Insere Equivocadamente Nome do Autor nos Serviços de Proteção ao Crédito em Decorrência de Dívida de Homônimo. Equiparação da Relação de Consumo por Força do Art. 29 do Cdc. Preliminar Rejeitada. Mérito. Valor da Condenação por Danos Morais. Princípio da Razoabilidade....
..., o apelante-autor deixou de obter financiamento para obtenção de vacas leiteiras junto ao Banco do Brasil, em virtude da inserção equivocada do ...