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1321 resultados para vacation

  • Despegar plans to grow in vacation rental
    After completing the acquisition of Stays.net — a Brazilian company that manages reservations for real estate owners on platforms such as Booking, Airbnb, and Expedia — online travel agency Despegar is expected to expand in the vacation rental segmen...
  • Brazil's Restrictive Legislation On Vacation
  • 3 Intricacies Of Brazil Vacation Laws Employers May Want To Consider
  • Acórdão Nº 0021427-78.2014.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CARTA ROGATÓRIA. Resta suficientemente comprovado que a executada Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda (Em Recuperação Judicial) pertence ao mesmo grupo econômico das empresas Royal Holiday Vacation Club e Vacation Travel Advisory S.A de C.V., localizadas no México, contra a qual a exequente requer o...

    ... Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda (Em Recuperação Judicial) pertence ao mesmo grupo econômico das empresas Royal Holiday Vacation Club e Vacation Travel Advisory S.A de C.V., localizadas no México, contra a qual a exequente requer o prosseguimento da execução por meio de ...
  • Acórdão Nº 0020253-80.2013.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. CARTA ROGATÓRIA . Caso em que foi suficientemente demonstrado que a executada Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda pertence ao mesmo grupo econômico da empresa Vacation Travel Advisory S.A., localizada no México, contra a qual a exequente requer o prosseguimento da execução por meio de carta rogatória. Agravo de petição a

    ... suficientemente demonstrado que a executada Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda pertence ao mesmo grupo econômico da empresa Vacation Travel Advisory S.A., localizada no México, contra a qual a exequente requer o prosseguimento da execução por meio de carta rogatória. Agravo de ...
  • Brazilian travel agencies see more cancelations because of coronavirus
  • Auto industry looking for options as shutdown lingers on
  • Revenue drop reaches 80% of manufacturing industry
  • Acórdão nº 0000670-15.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2018

    EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06, C/C O ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI N° 10.829/03, EM CONCURSO MATERIAL A TEOR DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. APELANTE SENTENCIADO E CONDENADO A PENA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS MULTA, AO VALOR DE 1

    ... RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS, ... DEMONSTRANDO, ASSIM, DEDICAÇÃO HABITUAL ... ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. ABOLITIO CRIMINIS ... OU VACATION LEGIS DO CRIME DE POSSE ILEGAL ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ...
  • Acórdãos nº 1015872-79.2015.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Rede hoteleira - Contrato de hospedagem celebrado no exterior ("vacation club") - Onerosidade e abusividade - Propositura da ação contra pessoa jurídica brasileira integrante de grupo empresarial internacional – Ação de rescisão de contrato cumulada com restituição de valores – Sentença de procedência – Apelo da ré – Relação de consumo caracterizada – Preliminares de...

    ... : LEONARDO GRECCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Rede hoteleira - Contrato de hospedagem celebrado no exterior ( “vacation club” ) - Onerosidade e abusividade - Propositura da ação contra pessoa jurídica brasileira integrante de grupo ...
  • Acórdãos nº 2251886-93.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA – SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES NA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO DE TITULARIDADE DO AGRAVADO, BEM COMO ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS CADASTRAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A tutela provisória deve ser...

    ... indicam as tentativas frustradas de rescindir a relação jurídica mantida com as Corrés ROYAL HOLIDAY e VACATION TRAVEL. É possível identificar também que as transações realizadas por meio do cartão de crédito mantido com o ...
  • Acórdão Nº 0017768-90.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS (MABU VACATION CLUB). PEDIDO DE RESCISÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA REQUERIDA. PELO ABATIMENTO DOS PONTOS NÃO UTILIZADOS. INDEVIDO. ONEROSIDADE CONSTATADA. PANDEMIA COVID-19 QUE IMPEDIU A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido

    ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ... PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS (MABU VACATION CLUB). PEDIDO DE ... RESCISÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E DO ... PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA REQUERIDA. PELO ... ABATIMENTO DOS ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0067537-81.2019.8.19.0021 (Cível), 10-03-2020

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 67537-81.2019.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: ENOTEL - HOTELS E RESORTS S/A RECORRIDO/AUTOR: ANDRE TEIXEIRA AMADO VOTO O autor relata que contratou programa de férias Enotel Vacation Club Unique, em 18/08/2017, realizando...

  • Acórdãos nº 1009079-88.2015.8.26.0477 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018

    "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS – COMPETÊNCIA RECURSAL – Autores que celebraram com a ré contrato de cessão de direito de uso de imóvel em sistema de tempo compartilhado, mediante utilização de pontos, por meio do qual os cessionários adquirem junto à cedente uma quantidade certa e determinada de pontos, os quais conferem o direito de uso de unidade hoteleira da cedente...

    ... de pontos, os quais conferem o direito de uso de unidade hoteleira da cedente pelo programa 'diRoma Vacation Club', nos períodos, modo e forma discriminados no contrato Sistema 'time-sharing', que envolve, além da prestação ...
  • Processo nº 0024127-62.2017.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018

    Ementa: Voto Da Relatora Alega a Autora Que, Em 04/11/2016, Aderiu a Plano de Filiação a Hotéis, que Oferecia 50.000 Pontos para Utilização Em Hotéis Da Rede Plaza, Com O Pagamento de Entrada No Valor de R$ 3.815,00, Em Seis Parcelas, e O Saldo Restante de R$ 15.805,00 Em 29 Parcelas. Esclarece que O Pacote Concedia Cortesias de Primeiro Uso Em Hotéis Plaza, Pelo Período de 6 Meses, Sem Cômputo...

  • Acordao N° 1620274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022

    Civil. Contrato de cessão de direito de uso de imóvel (programa de férias di roma vacation club), em sistema de tempo compartilhado. Inadimplemento configurado. Cláusula resolutiva expressa. Ausente a comprovação de dívida residual. Continuidade na cobrança de mensalidades após rescisão contratual. Cobrança indevida. Falha na prestação do serviço: impositiva a declaração de inexistência de...

    ... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL (PROGRAMA DE ... FÉRIAS DI ROMA VACATION CLUB), EM SISTEMA DE TEMPO COMPARTILHADO ... INADIMPLEMENTO CONFIGURADO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. AUSENTE ... A COMPROVAÇÃO DE DÍVIDA ...
  • Acordao N° 1767725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023

    Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Falha na prestação de serviços. Programa de pontos. Empresas parceiras. Responsabilidade solidária. Perdas e danos. Valor. Suficiente. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...

    ... e nove reais) a título de indenização por danos materiais; restituir os pontos do autor/recorrido ao ... Programa Vacation Clube Le Canton (parceira comercial da ré) com validade de 01(um) ano após o ... trânsito em julgado da sentença, sob pena de conversão da ...
  • Acórdãos nº 1028564-41.2014.8.26.0564 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016

    Ação de rescisão contratual com pedido de restituição de valores pagos e indenização por dano moral. Contrato de 'time-sharing'. Sentença de parcial procedência. Contrato rescindido com determinação de devolução de valores pagos. Negado pedido de indenização por dano moral. Apelo da ré. Preliminares: Nulidade da r. sentença. Sentença bem fundamentada com demonstração dos elementos formadores da...

  • Acordao N° 1335554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021

    Juizado especial cível. Consumidor. Direito de uso de unidade hoteleira. Sistema de tempo compartilhado (time sharing). Contrato. Novas cláusulas contratuais decorrente de readequação do pacote mediante upgrade. Valor total quitado pelos consumidores equivalente ao somatório do período anterior e posterior ao denominado upgrade. Resolução contratual com pagamento de multa pelos consumidores....

    ... contratual, mas apenas uma readequação no pacote, ao informar para os consumidores que: “O Rio ... Quente Vacation Club não tem qualquer intenção na sua rescisão contratual e deseja mantê-lo como ... cliente, inclusive, com a readequação do seu pacote de ...
  • Acordao N° 1387518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021

    Juizados especiais cíveis. Consumidor. Programa de férias. Sistema de pontos. Dificuldade excessiva para fruição dos benefícios contratados. Falha na prestação dos serviços. Inexistência das vantagens. Ofensa à boa-fé objetiva. Rescisão contratual. Devolução integral do valor desembolsado. Incidência de cláusula penal. Descabida. Desconto dos pontos transferidos. Descabido. Recurso conhecido e...

    ... B. De detida análise do ... conjunto probatório, verifica-se que o requerente celebrou com as requeridas ("Sauípe Vacation Club"), ... em 30.11.2016, contrato de "cessão de uso em sistema de tempo compartilhado em meios de ... hospedagem", com a aquisição de 150 mil ...
  • Acordao N° 1356906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021

    Juizado especial cível. Embargos de declaração. Omissão. Vício não caracterizado. Inconformismo quanto a tese adotada. Rejulgamento. Não cabimento. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte ré recorrente em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso inominado. Alega a parte embargante a existência de...

    ... informar para os consumidores que: “O Rio Quente Vacation Club não tem qualquer intenção na sua ... rescisão contratual e deseja mantê-lo como cliente, inclusive, com a readequação do seu pacote de ...
  • 2.3 A fidelidade partidária em outros países
    ... Vacation of Seats(1) Members of the National Assembly shall vacate their seats: (-) if the political party which nominated them to sit in the National ...
  • Acórdão nº 1000629-70.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-06-2021

    EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DO BEACH PARK TRIAL MEMBERSHIP”. ALEGAÇÃO DE QUE VÁRIAS CIRCUNSTÂNCIAS LIMITATIVAS NÃO POSSIBILITARAM O USUFRUTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA SIMULTÂNEA DA CLÁUSULA PENAL E MULTA DE FORNECEDORES. ABUSIVIDADE. JUÍZO DE EQUIDADE. DANOS MORAIS NÃO...

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