vacinação no brasil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias ... poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: (Incluído pela ...
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Dólar opera em queda com início da vacinação no Brasil
O dólar comercial opera em queda firme no Brasil nesta segunda-feira, com o início da vacinação no Brasil contribuindo positivamente para o apetite por risco mesmo em um dia de liquidez reduzida por causa do feriado nos Estados Unidos. Por volta das...
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Dólar fecha em baixa em meio a otimismo com vacinação no Brasil
A perspectiva de uma vacinação mais rápida no país, que permite crer em uma retomada antecipada da economia, voltou a colocar o dólar em trajetória de queda no Brasil. Como resultado, a moeda americana fechou em queda de 1,13% nesta segunda-feira, co...
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Queiroga atribui queda nas taxas de vacinação no Brasil a ‘fenômeno mundial’
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu nesta quarta-feira a queda nas coberturas de vacinação no Brasil como uma questão mundial. O país tem registrado redução ano a ano na taxa de pessoas que são imunizadas contra uma série de doenças. Como...
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Covid-19: tudo o que você precisa saber sobre o aumento de testes positivos e a vacinação no Brasil
Agência O Globo -Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) mostram que a taxa de testes positivos para a Covid-19 cresceu 228% e 524% no último mês nas fa...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de estado do grupo que não se ...
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G-20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de Estado do grupo que não se...
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de estado do grupo que não se ...
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de estado do grupo que não se ...
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de estado do grupo que não se ...
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No G-20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil, mas é único líder que não foi imunizado
BRASILIA— Em discurso no G-20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de Estado do grupo que não se...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... I – o nome do contratado e o número de sua inscrição na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador congênere no caso de empresa estrangeira que não funcione no País; ... II – o prazo contratual, o ...
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Mortalidade por Covid-19 em idosos acima de 80 anos cai de 28% para 12% com avanço da vacinação no Brasil, aponta estudo
Agência O Globo -Um estudo liderado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a Universidade Harvard (EUA) comprova a eficácia da vacinação contra a Covid-19 em idosos. Segundo a pesquisa, que analisou 235 mil óbitos no Brasil, foi...
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Em discurso no G20, Bolsonaro destaca vacinação no Brasil
BRASILIA— Em discurso no G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro destacou o programa de vacinação brasileiro e falou sobre o auxílio emergencial oferecido durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é o único chefe de estado do grupo que não se ...
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Vacinação no Brasil: nova plataforma facilita o acesso a informações sobre cobertura vacinal
Indicadores de taxa de cobertura vacinal são importantes para a implementação de ações coordenadas e bem-planejadas de vacinação capazes de erradicar e controlar doenças, e reduzir a mortalidade de crianças e adultos. Com o objetivo de facilitar a vi...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;" ... ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou ...
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Gol: Agora podemos projetar com confiança recuperação total no 1º tri de 2022, diz CEO
... da Gol, Paulo Kakinoff, saudou o resultado positivo da vacinao no Brasil sobre a demanda por transporte areo. A viso do executivo que a retomada ...
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Versão original
Lei nº 13.979 de 06/02/2020.
... c) coleta de amostras clínicas; ... d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou ... e) tratamentos médicos ... do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... ção de bens e de serviços necessários à implementação da vacinação contra a Covid-19 são regidas pelo disposto na Lei nº 14.124, de 10 de ... de sua inscrição na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador congênere no caso de empresa ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de ...
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Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de ...
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Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e da queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... I – à realização de pré-natal; ... II – ao cumprimento do calendário nacional de vacinação" e ao acompanhamento do estado nutricional; e ... III – à frequência escolar mínima ... Parágrafo único. O regulamento disporá sobre: ... I \xE2\x80" ...