vacinas
- Versão original Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Lei nº 14.125 de 10/03/2021. Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
- Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Lei nº 14.121 de 01/03/2021. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
- Medida Provisória nº 1.126 de 15/06/2022. Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
- Lei nº 14.259 de 07/12/2021. Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
- Lei nº 14.187 de 15/07/2021. Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil.
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas...
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Compensações pelas vacinas? O polêmico fundo de indenização
Stacciarini: Indenizações pelas vacinas? O polêmico fundo
A pandemia da Covid-19 desencadeou uma corrida global por vacinas. Em 27 de setembro de 2020, havia mais de 200 vacinas candidatas em desenvolvimento pré-clínico e clínico, incluindo 11 em ensaios de fase 3. Governos ... - Medida Provisória nº 1.003 de 24/09/2020. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação, como indiví... -
Vacinas protegem contra infecções sexualmente transmissíveis: saiba quais são e quando tomar
Agência O Globo -Embora seja inegável que o método mais simples, seguro e eficaz de evitar as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) seja a camisinha, há outras estratégias importantes de prevenção, como estar em dia com a sua caderneta de vacin...
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Lei das Vacinas: entre o inócuo, o questionável e o inconstitucional
Lei das Vacinas: entre o inócuo, o questionável e o inconstitucional
No último dia 10, entrou em vigor a Lei das Vacinas (nº 14.125/2021), sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Originada em uma proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a lei trata, em breves ... -
Vacinas conclamam imparcialidade e harmonia para enfrentamento da Covid-19
Opinião: Vacinas conclamam imparcialidade contra a Covid-19
Nos últimos dias, escrevemos artigo acerca da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da Medida Provisória nº 1.026, editada no último dia 6. A p... -
É #FAKE que proteína spike contida nas vacinas é tóxica e patogênica
Agência O Globo -Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que a proteína spike das vacinas é tóxica e patogênica. É #FAKE.A mensagem diz que as proteínas spike das vacinas mRNA entram na corrente sanguínea, se espalham por todo o corpo e, dep...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Covid-19: conheça as 17 vacinas contra o coronavírus em estudo no Brasil
SÃO PAULO — O Brasil tem ao menos 17 projetos em andamento para criar novas vacinas contra a Covid-19, mas, por enquanto, apenas duas iniciativas estão prontas para avançar para a fase de estudos em humanos. Os pesquisadores da ButanVac e da Versamun...
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Anvisa aprova novas vacinas contra Covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de forma unânime nesta terça-feira o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas como doses de reforço em pessoas acima de 12 anos. Ambas são bivalentes e combatem...
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Anvisa aprova novas vacinas contra Covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas como doses de reforço em pessoas acima de 12 anos. Ambas são bivalentes e combatem novas variantes ...
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Anvisa aprova novas vacinas contra Covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de forma unânime nesta terça-feira o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas como doses de reforço em pessoas acima de 12 anos. Ambas são bivalentes e combatem...
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Anvisa aprova novas vacinas contra Covid
Agência O Globo -A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de forma unânime nesta terça-feira o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas como doses de reforço em pessoas acima de 12 anos. Ambas são biva...
- Guerra das vacinas
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Requisição de vacinas e pacto federativo ou saúde x política
Requisição de vacinas e pacto federativo ou saúde x política
A semana teve novos lances no tema do ano, a Covid-19. O aumento de infecções e mortes, aliado ao esgotamento de vagas em hospitais públicos de vários municípios, levam os ânimos a um acirramento sem precedentes. A proximidade das festas de fim de...